DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 728, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto
no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº
de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202316034
.SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.150
(cento
e
cinquenta)
.Faculdade Assis Gurgacz
.FUNDACAO ASSIS GURGACZ
.AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, 2.565,
JARDIM COOPAGRO, TOLEDO/PR
. .2
.202316504
.EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Licenciatura)
.200 (duzentas)
.FACULDADE CALAFIORI
.FACULDADE CALAFIORI LTDA
.AVENIDA
JOSÉ
PIO DE
OLIVEIRA,
10,
CIDADE
JARDIM
INDUSTRIAL,
SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG
. .3
.202316825
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.FACULDADE CALAFIORI
.FACULDADE CALAFIORI LTDA
.AVENIDA
JOSÉ
PIO DE
OLIVEIRA,
10,
CIDADE
JARDIM
INDUSTRIAL,
SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG
. .4
.202315740
.SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.135
(cento
e
trinta e cinco)
.FACULDADE COTEMIG
.SOCIEDADE
TECNICA
EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS
LT DA
.RUA SANTA CRUZ, 546, , BARROCA, BELO
HORIZONTE/MG
. .5
.202316705
.CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE DA CIDADE DE
M AC E I Ó
.AESA
ENSINO
SUPERIOR
DE
ALAGOAS LTDA.
.AV. DURVAL DE GÓES MONTEIRO, 4354,
UNIDADE SEDE (ATUAL), TABULEIRO DO
MARTINS, MACEIÓ/AL
. .6
.202316635
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.FACULDADE DA CIDADE DE
M AC E I Ó
.AESA
ENSINO
SUPERIOR
DE
ALAGOAS LTDA.
.AV. DURVAL DE GÓES MONTEIRO, 4354,
UNIDADE SEDE (ATUAL), TABULEIRO DO
MARTINS, MACEIÓ/AL
. .7
.202207611
.MEDICINA (Bacharelado)
.366 (trezentas e
sessenta e seis)
.FACULDADE DE CIÊNCIAS
MÉDICAS
DE
MINAS
GERAIS
.FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS
MACHADO FELUMA
.ALAMEDA EZEQUIEL DIAS, 275, CENTRO,
BELO HORIZONTE/MG
. .8
.202316873
.SISTEMAS PARA INTERNET
(Tecnológico)
.100 (cem)
.FACULDADE
DE
TECNOLOGIA DA PARAÍBA
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES
LT DA
.RODOVIA BR-230, KM 14, ESTRADA DE
CABEDELO,
MORADA
NOVA,
C A B E D E LO / P B
. .9
.202316858
.POLÍMEROS (Tecnológico)
.80 (oitenta)
.Faculdade de
Tecnologia
Senai Mario Amato
.SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
.AVENIDA
JOSÉ
ODORIZZI,
1555,
,
ASSUNÇÃO,
SÃO
BERNARDO
DO
CAMPO/SP
. .10
.202316713
.SISTEMAS
DE
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
(Tecnológico)
.40 (quarenta)
.FACULDADE
DE
TECNOLOGIA SENAI PORTO
A L EG R E
.SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL-
SENAI
.AVENIDA ASSIS BRASIL, 8450, CAMPUS
ZONA
NORTE,
SARANDI,
PORTO
A L EG R E / R S
. .11
.202316064
.SISTEMA DE
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.150
(cento
e
cinquenta)
.FACULDADE
GENNARI
E
P EA R T R E E
.UNICESP - UNIAO
CULTURAL E
EDUCACIONAL DE SAO PAULO
.RUA PROFESSOR MASSUD JOSÉ NACHEF,
2855,
OESTE,
PARQUE
DA
COLINA,
PEDERNEIRAS/SP
. .12
.202316641
.MATEMÁTICA (Licenciatura)
.100 (cem)
.FACULDADE
IBRA
DE
BRASÍLIA
.SEI SISTEMA DE
ENSINO IBRA
EIRELI
.CA 9, 07, FACULDADE IBRA DE BRASILIA,
SETOR
DE
HABITAÇÕES
INDIVIDUAIS
NORTE, BRASÍLIA/DF
. .13
.202315872
.ARTES VISUAIS (Licenciatura) .180
(cento
e
oitenta)
.FACULDADE PAULISTA
DE
A R T ES
.IBDE INSTITUTO BRASILEIRO DE
D ES E N V . E M P R ES A R I A L
.AVENIDA BRIGADEIRO
LUÍS ANTÔNIO,
1200, SEDE, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP
. .14
.202316653
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.100 (cem)
.Faculdade
Presidente
Antônio
Carlos
de
Governador Valadares
.FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO
C A R LO S
.RUA JAIR
RODRIGUES COELHO,
211,
UNIDADE
SEDE,
VILA
BRETÃS,
GOVERNADOR VALADARES/MG
. .15
.202316800
.EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.FACULDADE
SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA
.SOCIEDADE
EDUCACIONAL
DESEMBARGADOR PLINIO PINTO
COELHO LTDA
.RUA
DEOMAR
JAEGGER,
S/N°,
,
ALEQUICIS,
SANTO
ANTÔNIO
DE
PÁDUA/RJ
. .16
.202315811
.LETRAS
-
PORTUGUÊS
E
INGLÊS (Licenciatura)
.320 (trezentas e
vinte)
.FACULDADES INTEGRADAS
C A M P O - G R A N D E N S ES
.FUNDACAO
EDUCACIONAL
UNIFICADA CAMPOGRANDENSE
.ESTRADA DA CAROBA, 685, , CAMPO
GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ
. .17
.202315673
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.40 (quarenta)
.FACULDADES INTEGRADAS
DE CASSILÂNDIA
.SOCIEDADE EDUCACIONAL
VALE
DO APORE LTDA
.AV.PRESIDENTE DUTRA, 1500, CENTRO,
CENTRO, CASSILÂNDIA/MS
. .18
.202316728
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.100 (cem)
.FACULDADES INTEGRADAS
DE FERNANDÓPOLIS
.FUNDACAO
EDUCACIONAL
DE
FERNANDOPOLIS
.AVENIDA THEOTONIO VILELA,
S/N, ,
JARDIM VITÓRIA, FERNANDÓPOLIS/SP
. .19
.202316113
.HISTÓRIA (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.FACULDADES INTEGRADAS
DE TAQUARA
.FUNDACAO
EDUCACIONAL
ENCOSTA
INFERIOR
DO
N O R D ES T E
.AVENIDA
OSCAR
MARTINS
RANGEL,
4500, , FOGÃO GAÚCHO, TAQUARA/RS
. .20
.202316109
.LETRAS
-
PORTUGUÊS
(Licenciatura)
.200 (duzentas)
.FACULDADES INTEGRADAS
DE TAQUARA
.FUNDACAO
EDUCACIONAL
ENCOSTA
INFERIOR
DO
N O R D ES T E
.AVENIDA
OSCAR
MARTINS
RANGEL,
4500, , FOGÃO GAÚCHO, TAQUARA/RS
. .21
.202316747
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.FACULDADES INTEGRADAS
I ES G O
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
FENIX LTDA - ME
.AVENIDA BRASÍLIA, 2001, DE 2001 ATÉ
2199 - DE 2001/2002 A 2198/2199,
FORMOSINHA, FORMOSA/GO
. .22
.202316067
.SISTEMA DE
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.FACULDADES INTEGRADAS
I ES G O
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
FENIX LTDA - ME
.AVENIDA BRASÍLIA, 2001, DE 2001 ATÉ
2199 - DE 2001/2002 A 2198/2199,
FORMOSINHA, FORMOSA/GO
. .23
.202315727
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.225 (duzentas e
vinte e cinco)
.Faculdades
Integradas
União Bandeirante
.UNIAO
BANDEIRANTE
DE
EDUCACAO E CULTURA S.A.
.RUA MARIA
CÂNDIDA, 1813,
MARIA
CÂNDIDA,
VILA
GUILHERME,
SÃO
P AU LO / S P
. .24
.202316643
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.80 (oitenta)
.FACULDADE SOBRESP
DE
CRISTALINA
.SOCIEDADE
BRASILEIRA
DE
ENSINO
E
PESQUISA
DE
CRISTALINA LTDA
.RUA GETÚLIO VARGAS, 1.478, CENTRO,
CRISTALINA/GO
. .25
.202316485
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.100 (cem)
.Faculdade Unirb - Feira de
Santana
.UNIDADE REGIONAL BAIANA DE
EDUCACAO LTDA
.AVENIDA
DEPUTADO
LUÍS
EDUARDO
MAGALHÃES,
SN,
UNIRB
FEIRA
DE
SANTANA,
SUBAÉ,
FEIRA
DE
S A N T A N A / BA
. .26
.202316043
.SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.Faculdade
Unirb
-
Mossoró
.BRASIL EDUCACIONAL SOCIEDADE
EMPRESARIA LTDA
.AVENIDA FRANCISCO MOTA, 3310, UNIRB
MOSSORO
NOVA
SEDE,
PRESIDENTE
COSTA E SILVA, MOSSORÓ/RN
. .27
.202316500
.SISTEMAS PARA INTERNET
(Tecnológico)
.150
(cento
e
cinquenta)
.FIAP - Centro Universitário .VSTP EDUCACAO S.A.
.AVENIDA LINS DE VASCONCELOS, 1264,
CAMBUCI, SÃO PAULO/SP
. .28
.202316658
.L I C E N C I AT U R A
INTERCULTURAL
INDÍGENA
(Licenciatura)
.60 (sessenta)
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
.RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 ,
,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA,
DOURADOS/MS
PORTARIA SERES/MEC Nº 729, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s)
e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
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