DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .6
.202316552
.LETRAS 
- 
ESPANHOL
(Licenciatura)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SANTA MARIA
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SANTA MARIA
.CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF.
JOSÉ MARIANO DA
ROCHA FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000, CAMPUS -
SANTA MARIA - CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS
. .7
.202316971
.EDUCAÇÃO 
ESPECIAL
(Licenciatura)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SÃO CARLOS
.F U N DAC AO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SAO CARLOS
.VIA WASHINGTON LUIS, KM 235, S/Nº, MONJOLINHO,
SÃO CARLOS/SP
. .8
.202316972
.Linguística (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SÃO CARLOS
.F U N DAC AO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SAO CARLOS
.VIA WASHINGTON LUIS, KM 235, S/Nº, MONJOLINHO,
SÃO CARLOS/SP
. .9
.202316723
.A R Q U EO LO G I A
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SERGIPE
.F U N DAC AO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SERGIPE
.PRAÇA
SAMUEL 
DE
OLIVEIRA, 
S/N,
CAMPUS
LARANJEIRAS, CENTRO, LARANJEIRAS/SE
. .10
.202316101
.FÍSICA 
MÉDICA
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SERGIPE
.F U N DAC AO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SERGIPE
.AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, , JARDIM ROSA
ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE
. .11
.202316102
.ARTES 
VISUAIS
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE UBERLÂNDIA
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE UBERLANDIA
.AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA, 2121, , SANTA
MÔNICA, UBERLÂNDIA/MG
. .12
.202316732
.HISTÓRIA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO ACRE
.F U N DAC AO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO ACRE
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO,
6637, BR 364,
KM 04,
DISTRITO INDUSTRIAL, RIO BRANCO/AC
. .13
.202316945
.INDÍGENA (Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO ACRE
.F U N DAC AO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO ACRE
.ESTRADA DO CANELA FINA KM 12, GLEBA FORMOSO
LOTE 245 COLONIA SAO FRANCISCO, S/N, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, CRUZEIRO DO SUL/AC
. .14
.202315761
.S O C I O LO G I A
(Licenciatura)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO AMAPÁ
.F U N DAC AO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO AMAPA
.RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO - KM 02, S/N, ,
JARDIM MARCO ZERO, MACAPÁ/AP
. .15
.202316765
.CIÊNCIAS - QUÍMICA E
BIOLOGIA (Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO AMAZONAS
.F U N DAC AO
UNIVERSIDADE 
DO
AMAZONAS
.RUA 1º DE MAIO, S/Nº, CAMPUS UNIVERSITÁRIO,
COLÔNIA, BENJAMIN CONSTANT/AM
. .16
.202315916
.LETRAS 
- 
LÍNGUA 
E
LITERATURA 
FRANCESA
(Licenciatura)
.28 
(vinte 
e
oito)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO AMAZONAS
.F U N DAC AO
UNIVERSIDADE 
DO
AMAZONAS
.AV.
RODRIGO
OTÁVIO, 
6200,
UNIDADE
SEDE,
COROADO II, MANAUS/AM
. .17
.202316916
.QUÍMICA 
INDUSTRIAL
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO AMAZONAS
.F U N DAC AO
UNIVERSIDADE 
DO
AMAZONAS
.RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 3863, CAMPUS
MOYSÉS ISRAEL, SÃO JORGE, ITACOATIARA/AM
. .18
.202315794
.A R Q U I V O LO G I A
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO ESPIRITO SANTO
.AV. FERNANDO FERRARI, 514, GOIABEIRAS., 514,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO, GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES
. .19
.202316994
.G E M O LO G I A
(Bacharelado)
.90 (noventa)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO ESPIRITO SANTO
.AV. FERNANDO FERRARI, 514, GOIABEIRAS., 514,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO, GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES
. .20
.202316716
.GEOLOGIA (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO ESPIRITO SANTO
.CENTRO
DE 
CIÊNCIAS
AGRÁRIAS, 
S/N,
ALTO
UNIVERSITÁRIO., S/N, , GUARAREMA, ALEGRE/ES
. .21
.202315655
.TEATRO (Licenciatura)
.31 
(trinta
e
uma)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
.AVENIDA
PASTEUR,
436, 
,
URCA,
RIO
DE
JA N E I R O / R J
. .22
.201810658
.MEDICINA (Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO MARANHÃO
.F U N DAC AO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO MARANHAO
.AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA,
SÃO LUÍS/MA
. .23
.202316663
.TEATRO (Licenciatura)
.70 (setenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO MARANHÃO
.F U N DAC AO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO MARANHAO
.AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA,
SÃO LUÍS/MA
. .24
.202316566
.LETRAS 
- 
ALEMÃO
(Licenciatura)
.26 
(vinte 
e
seis)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARÁ
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARA
.RUA AUGUSTO CORREA, 01, CIDADE UNIVERSITARIA
JOSÉ DA SILVEIRA NETTO, GUAMÁ, BELÉM/PA
. .25
.202315857
.LETRAS 
-
FRANCÊS
(Licenciatura)
.26 
(vinte 
e
seis)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARÁ
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARA
.RUA AUGUSTO CORREA, 01, CIDADE UNIVERSITARIA
JOSÉ DA SILVEIRA NETTO, GUAMÁ, BELÉM/PA
. .26
.202316967
.TEATRO (Licenciatura)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARÁ
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARA
.TRAV. DOM ROMUALDO DE SEIXAS, 820, ETDUFPA-
ESCOLA
DE
TEATRO E
DANÇA/UFPA,
UMARIZAL,
BELÉM/PA
PORTARIA SERES/MEC Nº 732, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s)
e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202315746
.M AT E M ÁT I C A
INDUSTRIAL
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARANÁ
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARANA
.AVENIDA CORONEL FRANCISCO
HERÁCLITO DOS
SANTOS, 210, CAMPUS CENTRO POLITÉCNICO, JARDIM
DAS AMÉRICAS, CURITIBA/PR
. .2
.202315890
.ARTES 
VISUAIS
(Licenciatura)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE
UNIVERSITÁRIA, 
ILHA 
DO 
FUNDÃO, 
RIO 
DE
JA N E I R O / R J
. .3
.202315880
.FÍSICA 
MÉDICA
(Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE
UNIVERSITÁRIA, 
ILHA 
DO 
FUNDÃO, 
RIO 
DE
JA N E I R O / R J
. .4
.202316937
.HISTÓRIA 
DA 
ARTE
(Bacharelado)
.70 (setenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE
UNIVERSITÁRIA, 
ILHA 
DO 
FUNDÃO, 
RIO 
DE
JA N E I R O / R J
. .5
.202315923
.MÚSICA - COMPOSIÇÃO
(Bacharelado)
.10 (dez)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .6
.202316722
.MÚSICA 
- 
CRAVO
(Bacharelado)
.3 (três)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .7
.202316019
.MÚSICA 
-
FAGOTE
(Bacharelado)
.5 (cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .8
.202316021
.MÚSICA 
-
FLAUTA
(Bacharelado)
.4 (quatro)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .9
.202316015
.MÚSICA 
- 
HARPA
(Bacharelado)
.5 (cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .10
.202316025
.MÚSICA 
-
OBOÉ
(Bacharelado)
.4 (quatro)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .11
.202316027
.MÚSICA 
-
ÓRGÃO
(Bacharelado)
.5 (cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .12
.202316026
.MÚSICA - SAXOFONE
(Bacharelado)
.6 (seis)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .13
.202316016
.MÚSICA - TROMBONE
(Bacharelado)
.6 (seis)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ