DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202315852
.FÍSICA (Bacharelado)
.72 (setenta
e
duas)
.UNIVERSIDADE 
DE
BRASÍLIA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO,
S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF
. .2
.202315808
.MATEMÁTICA (Bacharelado)
.36 
(trinta
e
seis)
.UNIVERSIDADE 
DE
BRASÍLIA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO,
S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF
. .3
.202315917
.MÚSICA 
- 
REGÊNCIA
(Bacharelado)
.14 (quatorze)
.UNIVERSIDADE 
DE
BRASÍLIA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO,
S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF
. .4
.202315918
.MÚSICA (Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE DE PASSO
FUNDO
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
PASSO FUNDO
.UPF CAMPUS PASSO FUNDO - CAMPUS I,
S/N, BR 285 - KM 171, SÃO JOSÉ, PASSO
FUNDO/RS
. .5
.202316633
.SISTEMAS 
PARA
INTERNET
(Tecnológico)
.55 
(cinquenta
e cinco)
.UNIVERSIDADE DO VALE
DO ITAJAÍ
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
VALE DO ITAJAI
.RUA
URUGUAI, 
458,
UNIVALI
-
UNIVERSIDADE 
DO
VALE 
DO
ITAJAÍ,
CENTRO, ITAJAÍ/SC
. .6
.202316046
.CIÊNCIAS 
AERONÁUTICAS
(Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.UNIVERSIDADE 
ESTÁCIO
DE SÁ
.SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR 
ESTACIO
DE 
SA
LT DA
.RUA MORAIS E SILVA, 40, MARACANÃ,
MARACANÃ, RIO DE JANEIRO/RJ
. .7
.202315704
.ARQUIVOLOGIA (Bacharelado)
.90 (noventa)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA BAHIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BA H I A
.AVENIDA REITOR MIGUEL CALMON, S,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO CANELA, CANELA,
S A LV A D O R / BA
. .8
.202315930
.COMPOSIÇÃO 
E 
REGÊNCIA
(Bacharelado)
.20 (vinte)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA BAHIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BA H I A
.RUA BASILIO DA
GAMA, S/N, CAMPUS
UNIVERSITARIO 
CANELA,
CANELA,
S A LV A D O R / BA
. .9
.202315911
.INSTRUMENTO (Bacharelado)
.25 
(vinte 
e
cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA BAHIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BA H I A
.RUA BASILIO DA
GAMA, S/N, CAMPUS
UNIVERSITARIO 
CANELA,
CANELA,
S A LV A D O R / BA
. .10
.202315775
.TEATRO (Licenciatura)
.26 
(vinte 
e
seis)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA BAHIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BA H I A
.AV. ARAÚJO PINHO, 27, UNIDADE DISPERSA
- 
FORA 
DO
CAMPUS, 
CANELA,
S A LV A D O R / BA
. .11
.202316843
.ARTES VISUAIS (Bacharelado)
.20 (vinte)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA PARAÍBA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
P A R A I BA
.CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N, CAMPUS I,
CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB
. .12
.202315858
.MÚSICA (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA PARAÍBA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
P A R A I BA
.CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N, CAMPUS I,
CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB
. .13
.202315839
.LETRAS 
- 
ESPANHOL
(Licenciatura)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALAGOAS
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
A L AG OA S
.AV.
LOURIVAL
DE MELO
MOTA,
S/N,
CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO
MARTINS, MACEIÓ/AL
. .14
.202315847
.LETRAS 
-
FRANCÊS
(Licenciatura)
.20 (vinte)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALAGOAS
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
A L AG OA S
.AV.
LOURIVAL
DE MELO
MOTA,
S/N,
CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO
MARTINS, MACEIÓ/AL
. .15
.202315968
.ARTES VISUAIS (Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE GOIÁS
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
GOIAS
.RODOVIA GOIÂNIA
NERÓPOLIS, KM
12,
CÂMPUS 
SAMAMBAIA,
CAMPUS
SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO
. .16
.202315973
.MúSICA 
- 
CANTO
(Bacharelado)
.2 (duas)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE GOIÁS
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
GOIAS
.RODOVIA GOIÂNIA
NERÓPOLIS, KM
12,
CÂMPUS 
SAMAMBAIA,
CAMPUS
SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO
. .17
.202315972
.MÚSICA 
- 
COMPOSIÇÃO
(Bacharelado)
.4 (quatro)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE GOIÁS
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
GOIAS
.RODOVIA GOIÂNIA
NERÓPOLIS, KM
12,
CÂMPUS 
SAMAMBAIA,
CAMPUS
SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO
. .18
.202315971
.MÚSICA 
- 
REGÊNCIA
(Bacharelado)
.2 (duas)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE GOIÁS
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
GOIAS
.RODOVIA GOIÂNIA
NERÓPOLIS, KM
12,
CÂMPUS 
SAMAMBAIA,
CAMPUS
SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO
. .19
.202316755
.CIêNCIAS 
NATURAIS
E
MATEMáTICA 
- 
QUíMICA
(Licenciatura)
.57 
(cinquenta
e sete)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE MATO GROSSO
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
.AVENIDA ALEXANDRE FERRONATO , 1200,
DISTRITO INDUSTRIAL, SINOP/MT
. .20
.202315850
.LETRAS 
PORTUGUÊS
E
FRANCÊS (Licenciatura)
.20 (vinte)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE MATO GROSSO
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
.AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA,
2367, 
CIDADE 
UNIVERSITÁRIA, 
BOA
ESPERANÇA, CUIABÁ/MT
. .21
.202315863
.ARTES VISUAIS (Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
MATO 
GROSSO 
DO
SUL
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
MATO GROSSO
DO SUL
.AV. 
COSTA
E 
SILVA,
S/N, 
,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS
. .22
.202315950
.TEATRO (Bacharelado)
.20 (vinte)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
MINAS GERAIS
.AVENIDA 
ANTONIO 
CARLOS,
6627, 
,
PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG
. .23
.202316939
.HISTÓRIA (Bacharelado)
.55 
(cinquenta
e cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE PELOTAS
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E LOT A S
.RUA 
ALBERTO
ROSA, 
154,
CAMPUS
CIÊNCIAS SOCIAIS, CENTRO, PELOTAS/RS
. .24
.202316012
.MÚSICA 
- 
PIANO
(Bacharelado)
.8 (oito)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE PELOTAS
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E LOT A S
.RUA
ALBERTO
ROSA, 62,
CENTRO
DE
ARTES, PORTO, PELOTAS/RS
. .25
.202316013
.MÚSICA 
-
VIOLÃO
(Bacharelado)
.8 (oito)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE PELOTAS
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E LOT A S
.RUA
ALBERTO
ROSA, 62,
CENTRO
DE
ARTES, PORTO, PELOTAS/RS
. .26
.202316011
.MÚSICA 
-
VIOLINO
(Bacharelado)
.8 (oito)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE PELOTAS
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E LOT A S
.RUA
ALBERTO
ROSA, 62,
CENTRO
DE
ARTES, PORTO, PELOTAS/RS
. .27
.202316005
.LETRAS 
- 
ESPANHOL
(Licenciatura)
.120 (cento
e
vinte)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE PERNAMBUCO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E R N A M B U CO
.AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE
UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE
. .28
.202316003
.LETRAS 
-
FRANCÊS
(Licenciatura)
.120 (cento
e
vinte)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE PERNAMBUCO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E R N A M B U CO
.AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE
UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE
PORTARIA SERES/MEC Nº 731, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202315818
.LETRAS - PORTUGUÊS E
FRANCÊS (Licenciatura)
.15 (quinze)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE RORAIMA
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE RORAIMA
.AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, 2413, , AEROPORTO,
BOA VISTA/RR
. .2
.202315901
.LETRAS - PORTUGUÊS E
INGLÊS (Licenciatura)
.19 (dezenove)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE RORAIMA
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE RORAIMA
.AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, 2413, , AEROPORTO,
BOA VISTA/RR
. .3
.202315668
.M AT E M ÁT I C A
(Bacharelado)
.20 (vinte)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE RORAIMA
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE RORAIMA
.AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, 2413, , AEROPORTO,
BOA VISTA/RR
. .4
.202315988
.QUÍMICA 
TECNOLÓGICA
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SANTA CATARINA
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SANTA CATARINA
.CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, 
S/N,
TRINDADE,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. .5
.202316550
.ARTES 
VISUAIS
(Bacharelado)
.32 
(trinta
e
duas)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SANTA MARIA
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SANTA MARIA
.CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF.
JOSÉ MARIANO DA
ROCHA FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000, CAMPUS -
SANTA MARIA - CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS