DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .14
.202316017
.MÚSICA 
- 
TROMPA
(Bacharelado)
.6 (seis)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .15
.202316014
.MÚSICA - TROMPETE
(Bacharelado)
.5 (cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .16
.202316018
.MÚSICA 
-
VIOLA
(Bacharelado)
.5 (cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .17
.202316020
.MÚSICA 
- 
VIOLINO
(Bacharelado)
.4 (quatro)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .18
.202315910
.LETRAS 
- 
FRANCÊS
(Licenciatura)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE 
DO
NORTE
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE 
DO
NORTE
.AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
. .19
.202316993
.LETRAS 
-
LINGUA
ES P A N H O L A
(Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE 
DO
NORTE
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE 
DO
NORTE
.AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
. .20
.202316995
.LETRAS 
-
LINGUA
ES P A N H O L A
(Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE 
DO
NORTE
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE 
DO
NORTE
.SÍTIO
TOTORO, S/N,
,
ZONA RURAL,
CURRAIS
N OV O S / R N
. .21
.202315837
.MÚSICA (Bacharelado)
.46 (quarenta e
seis)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE 
DO
NORTE
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE 
DO
NORTE
.AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
. .22
.202316933
.QUÍMICA DO PETRÓLEO
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE 
DO
NORTE
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE 
DO
NORTE
.AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
. .23
.202316862
.TEATRO (Licenciatura)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE 
DO
NORTE
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE 
DO
NORTE
.AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
. .24
.202316006
.FÍSICA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
.AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO
A L EG R E / R S
. .25
.202316008
.LETRAS (Licenciatura)
.135 
(cento
e
trinta e cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
.AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO
A L EG R E / R S
. .26
.202316009
.M AT E M ÁT I C A
(Bacharelado)
.46 (quarenta e
seis)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
.AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO
A L EG R E / R S
. .27
.202315701
.TEATRO (Licenciatura)
.15 (quinze)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
.RUA 
GAL. 
VITORINO, 
255,
, 
CENTRO, 
PORTO
A L EG R E / R S
. .28
.202316001
.TEATRO (Bacharelado)
.21 
(vinte 
e
uma)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
.RUA SENHOR DOS PASSOS, 248, PRÉDIO 13201,
CENTRO, PORTO ALEGRE/RS
PORTARIA SERES/MEC Nº 733, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto
n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s)
na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202316973
.QUÍMICA (Licenciatura)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL E SUDESTE DO PARÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E
SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA
.AV. PAULO FONTELES DE LIMA FILHO, S/N,
(ANTIGA AV. DOS IPÊS), CIDADE JARDIM,
M A R A BÁ / P A
. .2
.202315915
.LETRAS 
- 
ALEMÃO
(Licenciatura)
.14 (quatorze)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
.AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N,
CAMPUS NITEROI
- GRAGOATÁ,
CENTRO,
NITERÓI/RJ
. .3
.202315932
.LETRAS 
- 
ESPANHOL
(Licenciatura)
.35 
(trinta
e
cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
.AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N,
CAMPUS NITEROI
- GRAGOATÁ,
CENTRO,
NITERÓI/RJ
. .4
.202315882
.LETRAS 
-
ITALIANO
(Licenciatura)
.19 (dezenove)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
.AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N,
CAMPUS NITEROI
- GRAGOATÁ,
CENTRO,
NITERÓI/RJ
. .5
.202315884
.LETRAS 
- 
LATIM
(Licenciatura)
.25 
(vinte
e
cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
.AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N,
CAMPUS NITEROI
- GRAGOATÁ,
CENTRO,
NITERÓI/RJ
. .6
.202316863
.JOGOS 
DIGITAIS
(Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE FEEVALE
.ASSOCIACAO 
PRO
ENSINO
SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
.RODOVIA RODOVIA ERS-239, Nº 2755, , VILA
NOVA, NOVO HAMBURGO/RS
. .7
.202316487
.FÍSICA 
MÉDICA
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE FRANCISCANA .SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO
DE ASSIS ZONA NORTE
.RUA SILVA JARDIM, 1323, CONJUNTO II, NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO, SANTA MARIA/RS
. .8
.202316797
.SEGURANÇA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
(Tecnológico)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE 
NOVE
DE
JULHO
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE
DE JULHO
.RUA VERGUEIRO, 235, , LIBERDADE, SÃO
P AU LO / S P
. .9
.202315991
.CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.140 
(cento
e
quarenta)
.UNIVERSIDADE PAULISTA
.ASSUPERO 
ENSINO 
SUPERIOR
LTDA .
.SGAS QUADRA, 913, CONJUNTO B, ASA SUL,
BRASÍLIA/DF
. .10
.202315716
.SISTEMAS 
DE
I N FO R M AÇ ÃO
(Bacharelado)
.140 
(cento
e
quarenta)
.UNIVERSIDADE PAULISTA
.ASSUPERO 
ENSINO 
SUPERIOR
LTDA .
.AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 3001, ,
ÁGUA BRANCA, SÃO PAULO/SP
. .11
.202315962
.SISTEMAS 
DE
I N FO R M AÇ ÃO
(Bacharelado)
.150 
(cento
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE PAULISTA
.ASSUPERO 
ENSINO 
SUPERIOR
LTDA .
.RUA CANCIONEIRO POPULAR, 210, , SANTO
AMARO, SÃO PAULO/SP
. .12
.202316850
.PROCESSOS 
QUÍMICOS
(Tecnológico)
.72 
(setenta 
e
duas)
.UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ
.UNIVERSIDADE 
TECNOLOGICA
FEDERAL DO PARANA
.RUA CRISTO REI, 19,
, VILA BECKER,
TOLEDO/PR
PORTARIA SERES/MEC Nº 734, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto
n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s)
na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria,
ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) cujo reconhecimento foi renovado por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202207887
.ENGENHARIA AMBIENTAL E
SANITÁRIA (Bacharelado)
.150 
(cento
e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC
.SERVICO 
NACIONAL 
DE
APRENDIZAGEM 
COMERCIAL
S E N AC
.AV. ENGENHEIRO EUSÉBIO STEVAUX, Nº
823, , JURUBATUBA, SÃO PAULO/SP
. .2
.200903104
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.FACULDADE DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE ARCHIMEDES THEODORO
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL
DE
ALEM PARAIBA
.PRAÇA LAROCA, 29, VILA LAROCA, ALÉM
P A R A Í BA / M G
. .3
.202017267
.COMUNICAÇÃO 
SOCIAL 
-
JORNALISMO (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE 
DE
ESTUDOS
AVANÇADOS DO PARÁ
.CEAPA-CENTRO 
DE
ESTUDOS
AVANCADOS 
DO 
PARA 
S/S
L I M I T A DA
.RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, 4120,
DISTRITO 
BENGUI, 
PARQUE 
VERDE,
BELÉM/PA