DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
990.186/1988-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA- Portaria N°931- DOU de
29/07/1988
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.349/2011-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 7673/2024/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/03/2024.
896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA-OF. N°Ofício nº 28750/2025/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 05/08/2025
896.167/2001-MINERACAO 
MARIANELLI 
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
41648/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
896.756/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA
LTDA- Início:06/10/2025-
Término:06/10/2030
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
896.098/2015-P4 MINERADORA EIRELI
896.159/2007-IDALETI SOARES DIAS ALVES EIRELI
896.200/2003-MEANI MINERACAO LTDA.
Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2923)
896.200/2003 -MEANI MINERAÇÃO LTDA - Nova(s) substância(s): AREIA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.145/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.002/2020-TENCOL ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 3/2022 -
Vencimento em INDETERMINADO
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
896.002/2020-TENCOL ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.559/2012-GRAN
MINAS 
ROCHAS
ORNAMENTAIS
LTDA-OF.
N ° 3 6 5 2 8 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M
896.285/2004-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°Ofício nº
3 3 4 0 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
896.366/2002-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.-OF.
N ° 3 5 2 3 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
896.285/2004-E. 
C. 
SMIDER 
COMERCIO
E 
TRANSPORTE 
LTDA-OF.
N ° 3 7 6 1 6 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M
896.040/2013-MINERBRAZ 
IMPORTACAO
E 
EXPORTACAO
LTDA-OF.
N ° 3 7 8 8 0 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M
896.534/2004-BIBOM 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°40362/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
896.104/2018-MGA 
MARMORES 
E 
GRANITOS 
ALTOE 
LTDA-OF.
N ° 3 7 5 9 1 / 2 0 2 / CO R O U T - ES / R J / A N M
896.173/2018-AGUA 
MINERAL 
MESTRE
ALVARO 
LTDA-OF.
N ° 3 7 2 1 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.060/2023-GRANICAP 
GRANITOS
CAPIXABA 
LTDA-OF.
N ° 3 6 1 3 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.302/1999-GRANITOS 
E
MARMORES 
MACHADO
LTDA-OF.
N°16456/2025/SEOUT-ES/ANM, extrato publicado
no Diário Oficial da
União em
26/06/2025-60 dias
896.151/2018-ARKENSTONE 
MINERACAO 
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
17206/2025/SEOUT-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2025-
60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.102/2015
Titular: J M COMERCIO E MINERACAO EIRELI
Ofício nº: 35436/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Processo nº: 896.050/2022
Titular: ROGERIO AUGUSTO FAUSTER
Ofício nº: 37503/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Processo nº: 896.016/2025
Titular: GILMAR JOSÉ DE CARVALHO
Ofício nº: Ofício nº 41165/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.058/2020-FILIPE BATISTA DE SOUZA LEAL-OF. N°36477/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)
896.058/2020-FILIPE
BATISTA 
DE
SOUZA 
LEAL-OF.
N°6089/2021/SEFAM-
ES / A N M
896.077/2019-TERCOL 
TERRAPLENAGEM 
E
CONSTRUÇÕES 
LTDA-OF.
N°0836/2019
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
896.104/2022-IRMAOS VALDIR BARBOZA LTDA
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
896.050/2022-ROGERIO AUGUSTO FAUSTER- Área reduzida de 26,94 hectares
para 12,00 hectares.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.124/2025-ALOURENCO 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
LTDA.-OF.
N ° 3 8 0 8 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 75/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
896.666/2006-STONE QUARTZ LTDA- Publicado DOU de 24/01/2022
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 79/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 794/2025 - Processo nº: 896.094/2022 - Titular:
AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA - Vencimento: Agrobarra Agropecuaria Barra
Nova Ltda - Substância(s): ARGILA - Município(s): JAGUARÉ/ES
Registro de Licença n°: 808/2025 - Processo nº: 896.060/2025 - Titular: MENDONCA
AREIAS ESPECIAIS LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s):
A P I AC Á / ES
Registro de Licença n°: 803/2025 - Processo nº: 896.016/2024 - Titular: JK SE R V I CO S
E ASSESSORIA LTDA - Vencimento: 06/02/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
L I N H A R ES / ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 80/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6798/2025-896.088/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-
6800/2025-896.141/2025-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
6797/2025-896.087/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-
6801/2025-896.158/2025-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA-
6796/2025-896.434/2024-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-
6799/2025-896.102/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6787/2025-896.119/2022-TENCOL ENGENHARIA LTDA-
6793/2025-896.114/2025-ANA CAROLINA DE SOUZA-
6792/2025-896.112/2025-MINERACAO CESAR VIEIRA LTDA-
6788/2025-896.105/2024-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-
6789/2025-896.450/2024-WAIANDT & CIA LTDA-
6791/2025-896.111/2025-LK 
INCORPORACOES, 
ESTUDOS
E 
NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA-
6790/2025-896.083/2025-GRANITOS CASTELO LTDA-
6794/2025-896.142/2025-DELPUPO MINERAZUL LTDA-
6795/2025-896.161/2025-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 81/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 391/2025, de 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo
nº: 896.385/2004 - Titular: MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. - Substância(s): MÁRMORE -
Município(s): VARGEM ALTA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 82/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº
4 1 3 8 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº
4 1 3 9 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 53/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
906.224/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°40584/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°40785/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.032/2018-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA- Cessionário:C de J Teixeira Lima
Pereira- CNPJ 11.963.803/0001-68- Registro de Licença N° 16/2018- Vencimento da
Licença: 28/06/2032
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.036/2025-E. G. MOREIRA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 54/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com
vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 831/2025 - Processo nº: 806.047/2025 - Titular:
VICENTE DE PAULA FERREIRA BATISTA FILHO LTDA - Vencimento: 28/03/2035 -
Substância(s): AREIA - Município(s): CAXIAS/MA
Registro de Licença n°: 837/2025 - Processo nº: 806.017/2024 - Titular:
AREAL TOCANTINS LTDA - Vencimento: 30/01/2026 - Substância(s): AREIA -
Município(s): IMPERATRIZ/MA
Registro de Licença n°: 841/2025 - Processo nº: 806.233/2024 - Titular: R
LIMA EXTRATIVA E LOCACOES LTDA - Vencimento: 19/09/2035 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA