DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 301/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.247/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-ALVARÁ N°1739/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.878/2021-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°28253/2025
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.924/2010-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-ALVARÁ N°1739/2018
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.789/2020-BRX MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.803/2022-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-Areia-Santa Maria/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.868/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-ALVARÁ N°7508/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.059/2025-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°40622/2025
810.566/2024-MINERADORA PEROLA LTDA-OF. N°40631/2025
810.563/2024-B&E CONSULTORIA LTDA-OF. N°40627/2025
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.669/2021-E SARTORI E CIA LTDA -Alvará N°515/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.339/2018-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.641/2015-CONSTRUTORA SKR LTDA- Registro de Licença N° 65/2017 -
Vencimento em 13/08/2029
811.392/2011-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro
de Licença N° 29/2012 - Vencimento em 20/05/2030
811.235/2021-LAURO DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 57/2022 -
Vencimento em 20/09/2027
810.172/2011-JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- Registro de
Licença N° 157/2012 - Vencimento em 10/07/2027
Indefere pedido de redução de área(1208)
810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.086/1986-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.050/2020-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Processo englobado:810.093/2024
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.093/2024-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.235/2021-LAURO DA SILVA PEDREIRA-OF. N°40918/2025
810.172/2011-JBM COMERCIO
DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA.-OF.
N°41368/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.063/2021-MUNICIPIO DE GRAMADO-Registro de Extração N°14/2021 de
02/03/2021
810.339/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração
N°51/2021 de 15/06/2021
810.309/2021-MUNICIPIO DE GRAMADO-Registro de Extração N°66/2021 de
28/06/2021
810.165/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração
N°20/2021 de 22/03/2021
810.403/2017-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA-Registro de Extração N°68/2017 de
23/06/2017
810.402/2017-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA-Registro de Extração N°67/2017 de
23/06/2017
810.537/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração
N°32/2013 de 04/09/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.339/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-OF. N°40272/2025
810.309/2021-MUNICIPIO DE GRAMADO-OF. N°40263/2025
810.165/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-OF. N°40275/2025
810.403/2017-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA-OF. N°40286/2025
810.402/2017-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA-OF. N°40291/2025
810.537/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-OF. N°40282/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.577/2015-MUNICIPIO DE ROLANTE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.576/2025
Titular: CERAMICA BARRINHA LTDA
Ofício nº: 40923/2025
Processo nº: 810.782/2024
Titular: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA
Ofício nº: 40925/2025
Processo nº: 810.782/2024
Titular: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA
Ofício nº: 40927/2025
Processo nº: 810.084/2024
Titular: ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ
Ofício nº: 41185/2025
Processo nº: 810.801/2020
Titular: J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Ofício nº: 41367/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.803/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°40439/2025
810.147/2025-ILDEMAR KRONING MULLER-OF. N°39740/2025
810.580/2025-PAULO ELIAS FRAGOSO ASPIS-OF. N°41142/2025
810.608/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°40908/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.262/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°31070/2024
810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°33831/2024
810.269/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°30289/2024
810.996/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30687/2025
810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30704/2025
810.831/2022-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°41315/2025
810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°49143/2024
810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39100/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.702/2025-MUNICIPIO DE CHUVISCA-OF. N°40256/2025
810.701/2025-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°40254/2025
810.723/2025-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°41201/2025
810.721/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°40948/2025
810.713/2025-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-OF. N°40924/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 302/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 324/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.710/2025
- Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 323/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.708/2025
- Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 321/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.707/2025
- Titular: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TUPANCIRETÃ/RS
Registro de Extração n°: 322/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.706/2025
- Titular: MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): POÇO DAS ANTAS/RS
Registro de Extração n°: 320/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.703/2025
- Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 330/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.729/2025
- Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 329/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.728/2025
- Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ROLANTE/RS
Registro de Extração n°: 328/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.679/2025
- Titular: MUNICIPIO DE WESTFALIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): WESTFÁLIA/RS
Registro de Extração n°: 327/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.621/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PIRATINI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
P I R AT I N I / R S
Registro de Extração n°: 326/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.620/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PIRATINI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
P I R AT I N I / R S
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 303/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6782/2025-810.808/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
6781/2025-810.800/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
6780/2025-810.797/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
6779/2025-810.793/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
6786/2025-810.428/2025-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS-
6785/2025-810.243/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-
6783/2025-810.840/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
6784/2025-811.057/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6778/2025-810.308/2020-ARILDO LEMOS BOTELHO-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 304/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.050/2020-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 58/2020-
ONDE SE LÊ: "...validade até 17/12/2029"; LEIA-SE: "...validade até 15/08/2030" e ONDE SE
LÊ: "...área de 5,86 hectares"; LEIA-SE: "...área de 9,94 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 305/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.122/1936-KAREN GLEICH SCHWAB-OF. N°40700/2025
212.201/1936-KAREN GLEICH SCHWAB-OF. N°40703/2025
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra ANM(2199)
810.299/1986-COLORMINAS
COLORIFICIO 
E
MINERACAO 
LTDA
EM
RECUPERACAO JUDICIAL-
PORTARIA DE
LAVRA: 572/2023-
Cessionário:Tecnargilas
Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-
20
811.432/2011-COLORMINAS
COLORIFICIO 
E
MINERACAO 
LTDA
EM
RECUPERACAO JUDICIAL-
PORTARIA DE
LAVRA: 241/2020-
Cessionário:Tecnargilas
Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-
20
810.854/2016-COLORMINAS
COLORIFICIO 
E
MINERACAO 
LTDA
EM
RECUPERACAO JUDICIAL-
PORTARIA DE
LAVRA: 252/2020-
Cessionário:Tecnargilas
Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-
20
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.164/2022-J. C. NOGUEZ PIEDRAS & CIA LTDA- Cessionário:Areal Ouro
Branco Ltda- CNPJ 91.120.188/0001-67- Registro de Licença N° 43/2022- Vencimento da
Licença: 20/10/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino