DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 55/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.066/2021-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:Kaliza
Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 45.222.719/0001-05- Alvará n°4.194/2021
806.156/2024-CALCARIO SUPREMO LTDA- Cessionário:J P das Chagas Martins
Ltda- CPF ou CNPJ 10.625.287/0001-07- Alvará n°7357/2024
806.081/2022-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- Cessionário:Mineracao Sfap
Ltda- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78- Alvará n°2.409/2023
806.098/2024-FLAVIUS COTAIT RUGGIERO- Cessionário:Surama de C astro
Guimaraes e F onseca- CPF ou CNPJ ***.858.068-**- Alvará n°6473/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
806.297/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES
806.120/2018-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.297/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES -Alvará N°602/2025
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.099/2011-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
806.255/2011-RAL MINERAÇÃO LTDA.
806.228/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
806.082/2023-UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N°
769/2025- Publicado no DOU de 23/09/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 56/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)
806.240/2008-RGM RIO GRANDE MIN ERAL - MINERACAO E PARTICIPACOES
LTDA.- Publicado DOU de 02/03/2018
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 267/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 821/2025 - Processo nº: 850.440/2025 - Titular: NK
COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA - Vencimento: indeterminada. - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): PALESTINA DO PARÁ/PA
Registro de Licença n°: 847/2025 - Processo nº: 850.555/2024 - Titular: BASTOS
E VIANA CERAMICA LTDA - Vencimento: 22/08/2028. - Substância(s): ARGILA - Município(s):
SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 268/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
850.781/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-ALVARÁ N°2311/2023
850.898/2021-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-ALVARÁ N°7511/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.765/2022-ALPHA M LTDA
850.757/2022-ALPHA M LTDA
851.318/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
851.415/2021-CALNAVE
MINERAÇÃO 
E
NAVEGAÇÃO
EIRELI-ALVARÁ
N°9159/2021
850.984/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°40/2022
851.377/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°9152/2021
850.922/2018-AVB MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3513/2019
850.295/2016-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°6436/2019
850.288/2017-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°5231/2017
850.188/2017-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°5223/2017
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
850.635/2022-CERAMICA LACERDA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA-OF. N°39940/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA-OF. N°39941/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.133/2022-JURANDIR DA CONCEICAO OLIVEIRA
850.653/2013-CERÂMICA TROPICAL LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
851.175/2007-GLOBO
VERDE MINERACAO
LTDA-OF.
N°24688/2025/DIOUT-
PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.545/2017-ANDERSON JOSÉ
BILL- Registro
de Licença
N° 59/2017
-
Vencimento em 30/12/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.364/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD
Indefere por Interferencia Total(1339)
852.418/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.136/2023-GENILTON
GOMES 
DOS
SANTOS
MIRANDA
- 
Ofício
N°
4 0 1 4 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M
850.137/2023-LUCIANO PEREIRA DA COSTA - Ofício N° 40241/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.437/2024-CELSO CARDOSO FIDALGO - Ofício N° 41051/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.361/2024-NIPPON IND E COM DE CERAMICA LTDA
850.002/2025-SANDRO RODRIGUES BAIA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.979/2020
Titular: EDVALDO SILVA
Ofício nº: 39863/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.366/2024
Titular: CERAMICA SANTA RITA LTDA
Ofício nº: 39946/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.300/2025
Titular: CYBER MIX COMERCIO LTDA
Ofício nº: 40552/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.384/2025
Titular: CRB TERRAPLENAGEM LTDA
Ofício nº: 40613/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.384/2025
Titular: CRB TERRAPLENAGEM LTDA
Ofício nº: 40615/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.101/2025
Titular: CURVAO TRES PODERES - COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA
Ofício nº: 40577/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Despacho publicado(1153)
850.366/2024-CERAMICA
SANTA
RITA 
LTDA-Indefiro
o
requerimento
protocolado em 28/08/2025 (SEI nº 17631145), por falta de previsão legal.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.401/2025-FERDINANDO CARVALHO BEGOT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.031/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.031/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.241/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO
850.242/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO
850.243/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO
851.422/1984-MINERAÇÃO URUPADI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.427/2025-BM2 MINERAL LTDA-OF. N°39986/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.427/2025-BM2 MINERAL LTDA-OF. N°39990/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.584/2020-ANDRE
SEVERINO DOS
SANTOS-OF.
N°40393/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
850.287/2021-ANDRE 
AUGUSTO 
PIMENTEL 
DE 
SOUZA-OF.
N°11292/2025/DIOUT-PA/ANM
850.258/2011-VALE S.A.-OF. N°40440/2025/COROUT-PA/AP/ANM
851.414/2011-JOÉLCIO
CAMILO 
DA
SILVA-OF.
N°40509/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 269/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6837/2025-850.590/2024-R BERNARDO EXPLORACAO MINERAL-
6840/2025-850.233/2025-L R P FERNANDES MINERACAO-
6838/2025-850.145/2025-JOAO BOSCO BORGES-
6839/2025-850.155/2025-ALEX ANDRADE DINIZ-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 273/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.342/2025-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
DOU de 07/082025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 142/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 325/2025 de 09/10/2025 - Processo nº: 826.064/2024
- Titular: MUNICIPIO DE UBIRATA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
U B I R AT Ã / P R
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 143/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com
vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 825/2025 - Processo nº: 826.118/2023 - Titular:
CARLOS
FORMIGHERI -
Vencimento: 22/08/2030
-
Substância(s): CASCALHO
-
Município(s): CORBÉLIA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER