DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 306/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA-OF. N°41149/2025
810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA-OF. N°41151/2025
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de
lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA-OF. N°41149 (18067030)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.612/2000-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°40408/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 307/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 853/2025 - Processo nº: 810.084/2024 - Titular: ANDRE
CASSIO AZEVEDO DA LUZ - Vencimento: 31/01/2028 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA ,
GRANITO - Município(s): PELOTAS/RS
Registro de Licença n°: 854/2025 - Processo nº: 810.801/2020 - Titular: J A
SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Vencimento: 15/12/2028 - Substância(s):
AREIA - Município(s): PELOTAS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.517, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (321)
48066.815365/2025-60-GATTI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI:
18011346)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2545)
BARRAGEM SANTA LUZIA - MINERACAO SANTA LUZIA LIMITADA-864.191/2011-OF.
N ° 4 1 4 6 9 / 2 0 2 5 / CO R B N / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM DO BANDEIRA, BACIA DO CASTENHEIRA E DIQUE DO GROTÃO-
BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°31835/2025/CORBN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM DO bANDEIRA, BACIA DO CASTENHEIRA e DIQUE DO GROTÃO -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°31833/2025/CORBN/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em
ofício(2366)
BARRAGEM DIQUE DO GROTÃO-BURITIRAMA
MINERACAO S.A. FALIDO-
815.959/1973-OF. N°31834/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM CAVA PEDRINHAS-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
970.491/2000-OF. N°41247/2025/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 4/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Barragem B5 - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA - 861.809/1979 -
Requerimento de: nº 2007 para reclassificação do DPA.
TANQUE DE DECANTAÇÃO - T B K - MINERACAO LIMITADA - 820.282/1999 -
Requerimento de: nº 1983 e 2011, para reclassificação do DPA e retirada da PNSB.
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 637, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas
atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o
constante no processo ANP nº 48610.218097/2025-10, e considerando o atendimento a todas as
exigências da Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa CSN ENERGIA S.A., com registro no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 03.537.249/0001-29, autorizada a exercer a atividade de
carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
Art. 2º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas
nos arts. 8, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013.
Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições para o exercício da atividade de carregamento de gás natural na esfera de
competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
VTHIAGO NEVES DE CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 635, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.209638/2025-19, resolve: autorizar a empresa CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS
LTDA, CNPJ nº 01.597.589/0018-68, a operar a instalação de distribuição de gás liquefeito
de petróleo (GLP) envasado e a granel, localizada a Rodovia BR 101, s/n°, Sertão de Santa
Luzia,
Porto Belo/SC,
88210-000 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas
(Latitude,
Longitude):
-27:10:29,300; -48:36:32,000
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 707,34 m³ / 353,70 toneladas. Fica revogada a Autorização SDL-ANP
nº 548, de 8 de setembro de 2025.
.
.Vaso
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Capacidade
(t)
.Tipo
.
.01
.2,82
.20,20
.117,89
.58,95
.Horizontal aéreo
.
.02
.2,82
.20,20
.117,89
.58,95
.Horizontal aéreo
.
.03
.2,82
.20,20
.117,89
.58,95
.Horizontal aéreo
.
.04
.2,82
.20,20
.117,89
.58,95
.Horizontal aéreo
.
.05
.2,82
.20,20
.117,89
.58,95
.Horizontal aéreo
.
.06
.2,82
.20,20
.117,89
.58,95
.Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 636, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 957, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.209638/2025-19, resolve: autorizar a empresa CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS
LTDA, CNPJ nº 01.597.589/0018-68, a exercer a atividade de filial de distribuição de gás
liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel (AEA Filial). Fica revogada a Autorização
SDL-ANP nº 547, de 8 de setembro de 2025.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.401, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/SP0251033
.AUTO POSTO AVENIDA DE QUEIROZ LTDA
.62.354.158/0001-17
.48610.227337/2025-77
. .P R / BA 0 2 5 1 0 3 5
.COMERCIO DE COMBUSTIVEL GAVIAO LTDA
.01.773.433/0001-42
.48610.227042/2025-09
. .PR/GO0251039
.DIS LTDA
.55.825.010/0001-58
.48610.227115/2025-54
. .PR/MG0251032
.POSTO BERNARDO LTDA
.60.592.275/0001-93
.48610.226349/2025-84
. .PR/SP0251037
.POSTO CENTRAL ELITE ASSIS LTDA
.61.530.582/0001-02
.48610.225473/2025-22
. .PR/PA0251034
.POSTO SAO BENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
.22.975.338/0001-00
.48610.224529/2025-21
. .PR/MG0251036
.POSTO SERTAO ARINOS LTDA
.03.635.544/0001-18
.48610.227157/2025-95
. .PR/SP0251038
.POSTO VARGAS II LTDA
.62.628.592/0001-48
.48610.227408/2025-31
. .PR/GO0251031
.3MD POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA
.45.751.185/0001-04
.48610.226637/2025-39
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.402, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2025, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPPR0459216
.DISTRIBUIDORA DIAMANTE HAUER LTDA
.62.451.736/0001-33
.48610.226458/2025-00
. .G L P BA 0 4 5 9 2 2 5
.EDILEUZA DA COSTA DIAS LTDA
.28.840.691/0002-31
.48610.225638/2025-66
. .GLPMA0459229
.EMPORIO DO GAS LTDA
.54.681.692/0001-00
.48610.222427/2025-71
. .GLPMT0459208
.GENESGAS LTDA
.60.741.083/0001-00
.48610.226671/2025-11
.
.GLPMG0459218
.UELLINGTON GUSTAVO SILVERIO
.53.655.818/0002-90
.48610.227129/2025-78
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.403, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no
art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/PR0159273
.AUTO POSTO BIN LTDA
.05.362.805/0001-07
.48610.003683/2003-56
. .PR/MA0198117
.AUTO POSTO E DERIVADOS ALEMAR EIRELI
.30.861.597/0002-00
.48610.000230/2020-79
. .PR/MG0219318
.AUTO POSTO FALCAO ARINOS LTDA
.42.779.556/0001-78
.48610.222743/2021-10
. .PR/RS0248531
.AUTO POSTO FASCINA LTDA.
.08.724.271/0009-59
.48610.231730/2024-84
. .PR/MT0232381
.AUTO POSTO FG
.45.682.334/0001-20
.48610.225284/2022-15
. .P R / BA 0 1 6 6 7 2 2
.AUTO POSTO HARIM LTDA
.05.392.748/0001-09
.48610.010610/2014-73
. .PR/RS0029175
.AUTO POSTO MERIGO LTDA
.04.395.250/0001-29
.48600.003287/2002-67