DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
NUP: 25000.115030/2025-15
MUNICÍPIO/UF: Lontra/MG
XXXIX - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Brodowski
CNPJ: 64.929.441/0001-55
NUP: 25000.122695/2025-77
MUNICÍPIO/UF: Brodowski/SP
XL - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maragogipe
CNPJ: 13.899.595/0001-00
NUP: 25000.120346/2025-11
MUNICÍPIO/UF: Maragogipe/BA
XLI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
CNPJ: 20.900.981/0001-30
NUP: 25000.146943/2025-75
MUNICÍPIO/UF: Luz/MG
XLII - RAZÃO SOCIAL: Associação Brasileira de Emprego Apoiado-ABEA
CNPJ: 24.152.150/0001-89
NUP: 25000.146862/2025-75
MUNICÍPIO/UF: São Bernardo do Campo/SP
XLIII - RAZÃO SOCIAL: Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espírito
Santo-Amaes
CNPJ: 04.889.666/0003-65
NUP: 25000.128649/2025-81
MUNICÍPIO/UF: Cariacica/ES
XLIV - RAZÃO SOCIAL: Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espírito
Santo-Amaes
CNPJ: 04.889.666/0004-46
NUP: 25000.128629/2025-19
MUNICÍPIO/UF: Vila Velha/ES
XLV - RAZÃO SOCIAL: IMAPA - Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas
CNPJ: 58.691.400/0001-70
NUP: 25000.146617/2025-68
MUNICÍPIO/UF: Sorriso/MT
XLVI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cidade
Gaúcha
CNPJ: 78.191.632/0001-77
NUP: 25000.128908/2025-74
MUNICÍPIO/UF: Cidade Gaúcha/PR
XLVII - RAZÃO SOCIAL: Instituto Daniel Dias - IDD
CNPJ: 20.967.463/0001-34
NUP: 25000.138121/2025-11
MUNICÍPIO/UF: Bragança Paulista/SP
XLVIII - RAZÃO SOCIAL: Projeto Neemias
CNPJ: 36.113.888/0001-16
NUP: 25000.141357/2025-34
MUNICÍPIO/UF: Atílio Vivacqua/ES
XLIX - RAZÃO SOCIAL: Associação Ituana de Assistência aos Deficientes Visuais -
Instituto Santa Luzia
CNPJ: 50.810.993/0001-35
NUP: 25000.136842/2025-96
MUNICÍPIO/UF: Itu/SP
L - RAZÃO SOCIAL: Associação do Deficiente Motor
CNPJ: 78.174.448/0001-19
NUP: 25000.136434/2025-34
MUNICÍPIO/UF: Curitiba/PR
LI - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Senhor do
Bonfim
CNPJ: 30.071.901/0001-35
NUP: 25000.140047/2025-01
Município/UF: Senhor do Bonfim/BA
LII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais Amigos Excepcionais de Califórnia
CNPJ: 80.922.347/0001-20
NUP: 25000.148300/2025-66
MUNICÍPIO/UF: Califórnia/PR
LIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú
CNPJ: 36.407.505/0001- 12
NUP: 25000.134022/2025-60
MUNICÍPIO/UF: Assú/RN
LIV - RAZÃO SOCIAL: Instituto Zoom
CNPJ: 16.456.424/0001-03
NUP: 25000.140051/2025-61
MUNICÍPIO/UF: Salto/SP
LV - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabará
CNPJ: 18.320.473/0001-31
NUP: 25000.131855/2025-79
MUNICÍPIO/UF: Sabará/MG
LVI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Major Vieira
CNPJ: 83.786.780/0001-74
NUP: 25000.147171/2025-99
MUNICÍPIO/UF: Major Vieira/SC
LVII - RAZÃO SOCIAL: Instituto Olga Kos Rio de Janeiro
CNPJ: 45.792.424/0001-74
NUP: 25000.137299/2025-44
MUNICÍPIO/UF: Rio de Janeiro/RJ
LVIII - RAZÃO SOCIAL: Associação Beneficente Santa Teresinha
CNPJ: 86.437.845/0001-64
NUP: 25000.126083/2025-53
MUNICÍPIO/UF: Braço do Norte/SC
LIX - RAZÃO SOCIAL: Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência a Saúde -
Ideas
CNPJ: 24.006.302/0004-88
NUP: 25000.164069/2025-58
MUNICÍPIO/UF: Jaguaruna/SC
LX - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Estreito -
MA
CNPJ: 04.123.619/0001-44
NUP: 25000.163883/2025-55
MUNICÍPIO/UF: Estreito/MA
LXI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-Três Coroas
CNPJ: 88.277.603/0001-86
NUP: 25000.129153/2025-25
MUNICÍPIO/UF: Três Coroas/RS
LXII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uruaçu
CNPJ: 01.003.523/0001-54
NUP: 25000.154607/2025-04
MUNICÍPIO/UF: Uruaçu/GO
LXIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz
CNPJ: 06.759.187/0001-98
NUP: 25000.167402/2025-81
MUNICÍPIO/UF: Imperatriz/MA
LXIV - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Maravilhas
CNPJ: 03.450.585/0001-30
NUP: 25000.155360/2025-35
MUNICÍPIO/UF: Maravilhas/MG
LXV - RAZÃO SOCIAL: Associação dos Pais e Amigos Apae de Papagaios
CNPJ: 38.520.219/0001-94
NUP: 25000.155345/2025-97
MUNICÍPIO/UF: Papagaios/MG
LXVI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Educação do Homem de Amanhã
CNPJ: 46.072.666/0001-56
NUP: 25000.154549/2025-19
MUNICÍPIO/UF: Campinas/SP
LXVII - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
CNPJ: 01.058.667/0001-08
NUP: 25000.155329/2025-02
MUNICÍPIO/UF: Careiro/AM
LXVIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Janiópolis
CNPJ: 02.582.685/0001-57
NUP: 25000.158616/2025-66
MUNICÍPIO/UF: Janiópolis/PR
LXIX - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
CNPJ: 52.382.264/0001-50
NUP: 25000.157464/2025-84
Município/UF: Colina/SP
LXX - RAZÃO SOCIAL: Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina
Grande do Sul
CNPJ: 01.270.153/0001-11
NUP: 25000.158786/2025-41
MUNICÍPIO/UF: Campina Grande do Sul/PR
LXXI - RAZÃO SOCIAl: Sociedade Educacional Uberabense
CNPJ: 25.452.301/0001-87
NUP: 25000.156910/2025-33
MUNICÍPIO/UF: Uberaba/MG
LXXII - RAZÃO SOCIAL: Instituto de Saúde HSVP
CNPJ: 22.488.241/0002-45
NUP: 25000.157443/2025-69
MUNICÍPIO/UF: Juiz de Fora/MG
LXXIII - RAZÃO SOCIAL: Centro de Recuperação e Integração do Excepcional Crie
CNPJ: 51.096.063/0001-24
NUP: 25000.161239/2025-42
MUNICÍPIO/UF: Guararapes/SP
LXXIV - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de
Abdon Batista
CNPJ: 02.757.271/0001-11
NUP: 25000.150841/2025-54
MUNICÍPIO/UF: Abdon Batista/SC
LXXV - RAZÃO SOCIAL: Instituto Heitor Coelho - IHC
CNPJ: 20.466.814/0001-23
NUP: 25000.161260/2025-48
MUNICÍPIO/UF: Juazeiro do Norte/CE
LXXVI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Quinta do
Sol
CNPJ: 15.069.576/0001-82
NUP: 25000.157075/2025-59
MUNICÍPIO/UF: Quinta do Sol/PR
LXXVII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monção
CNPJ: 01.425.656/0001-19
NUP: 25000.155340/2025-64
MUNICÍPIO/UF: Monção/MA
LXXVIII - RAZÃO SOCIAL: Lar Vicentino
CNPJ: 46.181.178/0001-87
NUP: 25000.158755/2025-90
MUNICÍPIO/UF: Bariri/SP
LXXIX - RAZÃO SOCIAL: Associação Casa do Pai - P.A.I
CNPJ: 08.913.297/0001-98
NUP: 25000.150859/2025-56
MUNICÍPIO/UF: Itaguaí/RJ
LXXX - RAZÃO SOCIAL: Hospital São Francisco de Paula
CNPJ: 96.554.829/0001-05
NUP:25000.157390/2025-86
MUNICÍPIO/UF: São Francisco de Paula/RS
LXXXI - RAZÃO SOCIAL: Fundação Percival Farquhar
CNPJ: 20.611.810/0001-91
NUP: 25000.148139/2025-21
MUNICÍPIO/UF: Governador Valadares/MG
Art. 2º Indeferir os pedidos de credenciamento para apresentação de projetos, no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
(Pronas/PCD), das instituições relacionadas abaixo:
I - RAZÃO SOCIAL: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sociocognitivo
CNPJ: 00.145.912/0001-51
NUP: 25000.120513/2025-23
MUNICÍPIO/UF: Alto Horizonte/GO
II - RAZÃO SOCIAL: Centro de Ação Social - Casa do Oleiro
CNPJ: 08.519.722/0001-69
NUP: 25000.138221/2025-47
MUNICÍPIO/UF: Barretos/SP
III - RAZÃO SOCIAL: Instituto Maos de Arte - IMA
CNPJ: 11.087.981/0001-72
NUP: 25000.117027/2025-28
MUNICÍPIO/UF: Brasília/DF
IV - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tefe
CNPJ: 00.838.531/0001-58
NUP: 25000.134056/2025-54
MUNICÍPIO/UF: Tefe/AM
V - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araruna
CNPJ: 76.715.010/0001-75
NUP: 25000.143409/2025-15
MUNICÍPIO/UF: Araruna/PR
VI - RAZÃO SOCIAL: Associação Querubins
CNPJ: 03.396.776/0001-60
NUP:25000.148350/2025-43
MUNICÍPIO/UF: Belo Horizonte/MG
VII - RAZÃO SOCIAL: Associação Mineira do Acidente Vascular Cerebral
CNPJ: 16.792.254/0001-20
NUP: 25000.152795/2025-28
MUNICÍPIO/UF: Lagoa Santa/MG