DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, UFJF e Fundação Percival Farquhar para os fins que especifica.
OBJETO: Estabelecimento de vínculo cooperativo entre os partícipes, mediante
providências preliminares compartilhadas voltadas à construção e implantação do Centro
de Referência em Exposição à Substâncias Químicas no município de Governador
Valadares/MG. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses a partir
da sua
assinatura, podendo
ser prorrogado,
mediante a
celebração de
aditivo.
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA- Ministro de Estado da Saúde substituto; GIRLENE ALVES
DA SILVA, Universidade Federal de Juiz de Fora - campus Governador Valadares e
LISSANDRA LOPES COELHO ROCHA, Universidade do Vale do Rio Doce - UNIVALE.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2025
Objeto: Item I: Cadeira Odontológica; Item II: Consultório Odontológico Portátil; Item III:
Ultrassom Odontológico; Item IV: Fotopolimerizador; Item V: Laser Terapêutico; Item VI:
Compressor de ar Odontológico; Item VII: Conjunto Acadêmico Uso Odontológico. Data da
realização: 16/10/2025 até 29/10/2025. Local de realização: Virtual. Acesso ao conteúdo:
Caderno 
de 
Consulta
Pública 
(https://drive.google.com/file/d/1Sdpigz5T5an4VntY
BZxbIC2fVgoTjb3x/view?usp=sharing). Contribuições:
As
contribuições 
deverão
ser
realizadas
em 
formulário
no
link
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / 1 n y x f m F m d s _ S v o Ef i 2 d 6 2 k Z U 6 j t F z l s 0 -
I1xQIy4NGHU/viewform?edit_requested=true. E-mail para dúvidas: cosab@saude.gov.br
Em 14 de outubro de 2025.
GENIVANO PINTO DE ARAÚJO
Diretor do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 398/2024.
Nº Processo: 25000.042345/2024-47.
Pregão. Nº 90109/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo ao contrato nº 384/2024, referente ao medicamento misoprostol 25 mcg, com
fundamento no art. 124, i, b c/c art. 125, ambos da lei 14.133/21. Vigência: 14/10/2025 a
06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.523.339,00. Data de Assinatura:
14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 257/2025.
Nº Processo: 25000.044223/2025-76.
Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Tem por
objeto a redução do valor unitário do item 1 - Dupilumabe, concentração: 150 mg/ml
(seringa 2ml) e do item 2 - Dupilumabe, concentração: 150 mg/ml (seringa 1,14ml), objetos
do contrato 257/2025. Vigência: 14/10/2025 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.333.824,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000046803202506. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de
Registro de Preços, para aquisição de medicamentos e insumos para atendimento ao
Programa de Tratamento de Calamidade Pública e Demanda da Saúde Indígena, conforme
disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos
Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90127-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 14/10/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 105º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.161770/2025-15.
OBJETO Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de
Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE491851.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. VIGÊNCIA: 30/10/2029.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EDITAL Nº 59/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.032997/2024-73
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Farmácia Len Ltda., CNPJ
00822***/0001-31, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em
endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, referente ao Ofício
nº
42183/2025-TCU/Seproc e
ao Acórdão
nº 1264/2024-TCU-Primeira
Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada de
Contas Especial pelo telefone
(061) 3315-2039 ou
pelo e-mail
cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala
209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 117/2024 - Processo nº 25000.051934/2024-16, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Jacqueline Ester da
Anunciação Silva, CPF ***.259.096-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do
pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais
Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 554,09 (quinhentos e
cinquenta e quatro reais e nove centavos), atualizado até o mês de outubro de 2025. A não
regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da
União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do
Fundo
Nacional
de 
Saúde
pelo
telefone
(61) 
3315-2196
ou
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B",
sala 203 - Brasília/DF - Darcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos Administrativos, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99, NOTIFICA por
este
edital a
empresa
SIGMA DATASERVINFORMÁTICA
S/A,
CNPJ/MF
sob o
nº
77.166.098/0001-86 , e seus representantes instituídos, por se encontrarem em lugar
incerto e não sabido, a retirarem o OFÍCIO Nº 290/2025/CGLIC/CCONT/CGLIC/SAA/SE/MS
relacionado à penalidade aplicada à essa empresa, de multa no valor de R$ 99.150,00
(noventa e nove mil, cento e cinquenta reais) em decorrência da inexecução parcial do
Contrato nº 35/2020, firmado entre essa empresa e o Ministério da Saúde e recolher a
multa por meio de GRU, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa da União, no
seguinte endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 345, Esplanada dos
Ministérios, Brasília/DF, CEP 70.058-900, Fone: (61) 3315-2479 ou pelo e-mail:
ccont@saude.gov.br. Prazo: 15 dias úteis após esta publicação. Processo SEI/MS
25000.080956/2023-11.
Brasília, 14 de outubro de 2025.
MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 1/2025. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000229/2025-93. Pregão Eletrônico
Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE. CNPJ Contratado:
10.685.746/0001-30. Contratado: GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA .
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio às
atividades administrativas de secretariado e recepção, com mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Sergipe. Fundamento Legal: Lei 14133/21. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 133.803,12. Fonte: 1002000000 - 2025NE000077. Data de
Assinatura: 10/10/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº. 827236/2016 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO DE
SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, Estado do PIAUI CNPJ nº. 06.206.659/0001-85. P.I.127/2008,
art.30, VI. Valor Total: R$ 4.923.026,03 (quatro milh?es, novecentos e vinte e tr?s mil, vinte
e seis reais e tr?s centavos), Valor de Contrapartida: R$ 58.026,03. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 25/05/2016 a 16/12/2026. Data da Assinatura:
13/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonia Maria de Sousa Leal -
Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO PIAU?.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4314/2022
Nº Processo: 25001.010843/2021-78 Pregão Nº 12/2022.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.
Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORTATIVO
EIRELI Objeto: referente à contratação de empresa especializada na prestação de
fornecimento de passagens aéreas em âmbito nacional, a fim de atender a demanda da
superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - SEMS/RJ, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026.
Valor Total: R$ 262.500,01 Data de Assinatura: 08/10/2025.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401008931202478. , publicada no D.O.U de 24/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de mobiliário hospitalar MOBILIÁRIO TOTALMENTE EME AÇO EM INOX EM
ESPECÍFICO ESTANTES PARA ORGANIZAÇÃO PARA ACONDICINAMENTO DE CAIXAS E
BANDEJAS QUE COMPÕE O ARSENAL CIRÚGICO NA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO E
CENTRO CIRÚRGICO Novo Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/10/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/10/2025) 250103-00001-2025NE111111