DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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138
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433185656202357. Objeto: Aquisição de dietas enterais e
suprimentos para abastecer o serviço de nutrição do HFSE.. Total de Itens Licitados: 55.
Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura
Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90019-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/10/2025
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2025) 250061-00001-2025NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 148/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008080/2025-15.
Dispensa Nº 507/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Cessão, nos
termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 06(seis) equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2026. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 88/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 25410.005523/2021-84.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.494.340/0001-02 -
ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE L. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço do contrato nº 102/2021,
firmado com a empresa advanced sterilization products distribuição e comércio de
produtos para saúde ltda., processo nº 25410.005523/2021-84, serão acrescidas, a partir
de 01/11/2025, da importância mensal de r$ 1.062,36 (um mil sessenta e dois reais e trinta
e seis centavos), em virtude do acréscimo de 5,35% sobre o valor vigente decorrente da
variação acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (jun2025-jun2024). O valor do
contrato mensal passa a ser de r$ 20.919,80 (vinte mil novecentos e dezenove reais e
oitenta centavos), perfazendo o valor total estimado de r$ 251.037,48 (duzentos e
cinquenta e um mil trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). Data de assinatura:
10/10/2025.. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
251.037,48. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
14/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Luvas Cirúrgicas Estéreis
para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 441/2025, GTMED DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA nos itens 1, 2, 3, 4
e 5 perfazendo o total de R$ 478.580,7000 (quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos
e oitenta reais e setenta centavos); Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026; Data da
Assinatura: 13/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.082/2025. Processo nº
33409.006331/2025-86. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90094/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409000355202521. , publicada no D.O.U de 30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de
minivan com motorista 24h por dia, todos os dias do mês, com fornecimento de
combustível (pago por quilômetro rodado), com manutenção e taxas sob responsabilidade
da contratada e pedágio (pago por ocorrência) Novo Edital: 15/10/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO
-
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/10/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/10/2025,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 14/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 33409.000482/2024-40.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 27.544.276/0001-97 -
GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo da
repactuação ao contrato nº.14/2024, nos termos do art. 135, da lei 14.133/21, em
consonância com a cct2025/2026, referente ao período de março/2025 a agosto/2025,
com efeito econômico-financeiro de R$ 205.063,33 (duzentos e cinco mil sessenta e três
reais e trinta e três centavos). Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 22.844.242,44. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 399, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.
Malaquias de Carvalho da Silva, inscrito no CPF nº 534.***.***-68, que se encontra em
local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº
14.976/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao Parecer
nº
2.818/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.051631/2019-36, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo
e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Eduardo
Correa Morrone, inscrito no CPF nº 539.***.***-34, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
n.º
17372/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3596/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.020383/2024-49, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 401, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Pitágoras
Marzullo Viana, inscrito no CPF nº 731.***.***-49, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
n.º
17373/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3596/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.020383/2024-49, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 402, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Malaquias de
Carvalho da Silva, inscrito no CPF nº 534.***.***-68, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
14.977/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 2.801/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.126165/2024-17, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.014529/2012-83.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a empresa PERES MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
10.463.907/0001-40, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI
nº 25000.014529/2012-83, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 55/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 432, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.014529/2012-83.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Adriano Aparecido Gomes, CPF nº
***.703.321-**, representante legal da empresa PERES MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
10.463.907/0001-40, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.014529/2012-83,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 55/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 433, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.005343/2011-52.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGACEI SERVICOS DE ENTREG A
RAPIDA LTDA, CNPJ: 07.573.445/0001-00, por meio de seu representante legal, para que no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do
Processo SEI nº 25000.005343/2011-52, referente ao procedimento de averiguação dos
fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 04/2022, elaborado pelo Departamento
Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 434, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.005343/2011-52.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Ana Maria Roquete Silva, CPF nº
***.346.106-**, representante legal da empresa DROGACEI SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA
LTDA, CNPJ: 07.573.445/0001-00, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data
de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.005343/2011-52,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 04/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
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