DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 447, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.017834/2013-16.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Richarle da Silva Batista, CPF nº ***.879.461-
**, representante legal da empresa DROGARIA XIMENES LTDA, CNPJ: 00.743.500/0001-13,
para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça
os autos do Processo SEI nº 25000.017834/2013-16, referente ao procedimento de
averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 249/2022, elaborado pelo
Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 448, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.005351/2011-07.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Sara Breves de Paiva, CPF nº ***.000.351-**,
representante legal da empresa SANTA SAUDE SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA, CNPJ:
09.481.677/0001-63, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.005351/2011-07,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 10/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 449, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.061527/2013-64.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Yana da Costa Pereira dos Santos, CPF nº
***.017.221-**, representante legal da empresa NFX - DROGARIA E COSMETICOS LTDA,
CNPJ: 14.493.124/0001-60, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.061527/2013-64,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 267/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 450, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.061527/2013-64.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Marcos Santana Campos, CPF nº ***.948.971-
**, representante legal da empresa NFX - DROGARIA E COSMETICOS LTDA, CNPJ:
14.493.124/0001-60, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.061527/2013-64,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 267/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 451, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.005351/2011-07.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Wilson Ferreira de Paiva, CPF nº ***.933.318-
**, representante legal da empresa SANTA SAUDE SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA ,
CNPJ: 09.481.677/0001-63, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.005351/2011-07,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 10/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 452, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.107277/2007-78.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da
Saúde substituto,
do Ministério da
Saúde, no
uso das
atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de
novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º,
da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr.
Rondineli Henrique Fernandes, CPF nº ***.188.171-**, representante legal da empresa
CLARA REVENDA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 07.449.203/0001-09, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça
os autos do Processo SEI nº 25000.107277/2007-78, referente ao procedimento de
averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 44/2022, elaborado
pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital
por meio do serviço
"Registrar junto ao
Programa Farmácia
Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 453, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.005351/2011-07.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Ana Maria Roquete Silva, CPF nº
***.346.106-**, representante legal da empresa SANTA SAUDE SERVICOS DE ENT R EG A
RAPIDA LTDA, CNPJ: 09.481.677/0001-63, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.005351/2011-
07, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de
Inspeção nº 10/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS
(DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 454, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.148417/2014-97.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FARMÁCIA MANIPULAR DOS LAGOS
LTDA, CNPJ 08.819.172/0001-01, por meio de seu representante legal, para que no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do
Processo SEI nº 25000.148417/2014-97, referente ao procedimento de averiguação dos
fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 172/2022, elaborado pelo Departamento
Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 455, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.148417/2014-97.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Cátia Bezerra Lemos Couto, CPF nº
***.048.787-**, representante legal da empresa FARMÁCIA MANIPULAR DOS LAGOS LTDA,
CNPJ 08.819.172/0001-01, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.148417/2014-97,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 172/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 456, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.148417/2014-97.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Oseias Rodrigues Couto, CPF nº ***.465.417-
**, representante legal da empresa FARMÁCIA MANIPULAR DOS LAGOS LTDA, CNPJ
08.819.172/0001-01, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.148417/2014-97,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 172/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).,
elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 460, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.541282/2009-78
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FARMÁCIA FARMASHOP LTDA, CNPJ
01.017.813/0001-57, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI
nº 25000.541282/2009-78, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 13/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 461, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.541282/2009-78
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de
2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no
artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato
em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Ulisses Vieira, CPF nº
***.195.901-**, representante legal da empresa FARMÁCIA FARMASHOP LTDA, CNPJ
01.017.813/0001-57, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.541282/2009-78,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de
Inspeção nº 13/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS
(DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo
Digital
por
meio
do serviço
"Registrar
junto
ao
Programa
Farmácia
Popular".
IGOR FERREIRA BUENO