DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 474, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.061527/2013-64.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar
cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII
da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e
não sabido, notifica a Sra. Jackeline Pereira dos Santos, CPF nº ***.218.881-**, representante
legal da empresa NFX - DROGARIA E COSMETICOS LTDA, CNPJ: 14.493.124/0001-60, para que
no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do
Processo SEI nº 25000.061527/2013-64, referente ao procedimento de averiguação dos fatos
que resultou no Relatório de Inspeção nº 267/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 475, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.140284/2013-20
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar
cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII
da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e
não sabido, notifica a empresa FURTADO
& FURTADO COMERCIO LTDA, CNPJ:
09.316.777/0001-34, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº
25000.140284/2013-20, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no
Relatório de Inspeção nº 274/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do
SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 476, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.140284/2013-20
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar
cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII
da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e
não sabido, notifica a Sra. Asselma Furtado, CPF nº ***.121.692-**, representante legal da
empresa FURTADO & FURTADO COMERCIO LTDA, CNPJ: 09.316.777/0001-34, para que no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do
Processo SEI nº 25000.140284/2013-20, referente ao procedimento de averiguação dos fatos
que resultou no Relatório de Inspeção nº 274/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 477, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.140284/2013-20
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar
cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII
da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e
não sabido, notifica o Sr. Marco Antonio Silva Braz, CPF nº ***.932.971-**, representante legal
da empresa FURTADO & FURTADO COMERCIO LTDA, CNPJ: 09.316.777/0001-34, para que no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do
Processo SEI nº 25000.140284/2013-20, referente ao procedimento de averiguação dos fatos
que resultou no Relatório de Inspeção nº 274/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 492, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.024234/2014-87.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar
cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII
da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e
não sabido, notifica a empresa R. SANTIAGO FARMACEUTICA, CNPJ 18.505.253/0001-82, por
meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.024234/2014-87, referente
ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº
183/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 493, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.024234/2014-87.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da
Saúde substituto,
do Ministério da
Saúde, no
uso das
atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de
novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º,
da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra.
Aline Rocha Tinoco Gonçalves, CPF nº ***.817.597-**, representante legal da empresa
R. SANTIAGO FARMACEUTICA, CNPJ 18.505.253/0001-82, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo
SEI nº 25000.024234/2014-87, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 183/2022, elaborado pelo Departamento Nacional
de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital
por meio do serviço
"Registrar junto ao
Programa Farmácia
Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 498, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.232116/2014-41.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar
cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII
da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e
não sabido, notifica a empresa FARMACIA SAO BARTOLOMEU LTDA, CNPJ: 10.973.019/0001-
78, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.232116/2014-41,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº
21/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.232116/2014-41.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Fernanda Martins Minossi, CPF nº
***.430.650-**, representante legal da empresa FARMACIA SAO BARTOLOMEU LTDA, CNPJ:
10.973.019/0001-78, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.232116/2014-41,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 21/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 500, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.232116/2014-41.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar
cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII
da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e
não sabido, notifica o Sr. Cairon Cristian da Costa Barbosa, CPF nº ***.999.701-**,
representante legal da empresa FARMACIA SAO BARTOLOMEU LTDA, CNPJ: 10.973.019/0001-
78, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça
os autos do Processo SEI nº 25000.232116/2014-41, referente ao procedimento de
averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 21/2022, elaborado pelo
Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 501, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.232116/2014-41.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar
cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII
da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e
não sabido, notifica o Sr. Osvaldo de Souza Dias, CPF nº ***.857.181-**, representante legal da
empresa FARMACIA SAO BARTOLOMEU LTDA, CNPJ: 10.973.019/0001-78, para que no prazo de
15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI
nº 25000.232116/2014-41, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou
no Relatório de Inspeção nº 21/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do
SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257042
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25053.000153/2022-86.
Inexigibilidade. Nº
2/2023. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- ALTAMIRA .
Contratado: 14.649.776/0004-94 - ROBERTO DORNER & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação da contratação de serviços de travessia fluvial (balsa) no Rio Xingu,
entre a cidade de Altamira - PA e Rodovia Transassurini, por mais doze meses, pelo período de
19 de outubro de 2025 a 18 de outubro de 2026.. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.896,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 494, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.024234/2014-87.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento
ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de
2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
o Sr. Reginaldo Santiago, CPF nº ***.078.821-**, representante legal da empresa R. SANTIAGO
FARMACEUTICA, CNPJ 18.505.253/0001-82, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº25000.024234/2014-87,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº
183/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 257024
Nº Processo: 25035000994202554. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais
para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/ARN. Total de
Itens Licitados: 47. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90024-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 13/10/2025) 257024-00001-2025NE111111