DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
938350. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255026. Convenente: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO, CNPJ nº 13119300000136.
Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 13.640.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2027.
Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº ***.124.665-**, Convenente: ADILSON
DE JESUS SANTOS, CPF nº ***.893.585-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000650202545. Objeto: Aquisição de produtos químicos..
Total de Itens Licitados: 103. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000079/2025-17.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de engenharia de
manutenção, operação e conservação das edificações e áreas do campus do igm / fiocruzba,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento
de materiais e serviços eventuais, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2027. Valor Total: R$
8.496.053,19. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90069/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedora do Pregão
Eletrônico SRP nº 90069/2025-INI, a empresa BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA, no item
01, no valor total de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).
Os itens 02, 03 e 04 foram desertos.
Perfazendo O Valor Total da Licitação de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001111/2025. Objeto: Aquisição de produtos da marcas
Dupont e 3M.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90042-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência
e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens -
Pregão 
Eletrônico),
prevalecerá 
às
especificações 
constantes
do 
Termo
de
Referência..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2025) 254420-25201-2025NE000029
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 184/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000738/2025-
77, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta
mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada no manejo integrado
resíduos Classe II, grupo D (comum), englobando acondicionamento, coleta, transporte,
armazenamento e destinação final dos resíduos comuns. O Termo de Referência
necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço
eletrônico: jonas.fraga@fiocruz.br.
THAIZ NERY DA COSTA
P/Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000612/2025-11.
Pregão Nº 90206/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 49.649.839/0001-44 - MWV DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de cuba
vidro;tampa ai;25x25x8cm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 7.353,56. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000612/2025-11.
Pregão Nº 90206/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 37.012.202/0001-63 - CIGNA SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de
lâmina;vidro;c/lado fosco;26x76mm;cx 50 un e pesa-filtro;em boros;cap 30ml;forma
baixa;tampa esmerilhada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 1.671,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000612/2025-11.
Pregão Nº 90206/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
53.568.001/0001-01
-
EVEN COMERCIAL
LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
bureta;graduada;ambar;torneira pp;25ml e bureta;graduada;ambar;torneira pp;50ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 1.507,15. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000612/2025-11.
Pregão Nº 90206/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de cubeta;quartzo;janelas polidas;tipo 5;3,5 ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 6.269,56. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000612/2025-11.
Pregão Nº 90206/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 56.340.616/0001-66 - OGCP COMERCIAL
LTDA. Objeto: Aquisição de
termometro vidro;escala 0/100ºc;p/banho maria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 506,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000582/2025-34.
Pregão Nº 90103/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 45.309.252/0001-35 - IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de
etiquetas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a
22/01/2026. Valor Total: R$ 22.717,55. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 359/2025. Processo nº. 25386.001592/2025-97. Espécie: 1º Aditivo
ao Contrato de Transferência de Tecnologia e Fornecimento referente à Insulina Glargina.
Contratante: Fiocruz/Bio-Manguinhos. Contratadas: BIOMM e Gan & Lee. Fundamentação
legal: art. 75, IV, alínea "d" e XII, da Lei nº. 14.133/2021. Prazo de vigência: 22/09/2025 a
22/09/2035. Data da assinatura do aditivo: 13 de outubro de 2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00356/2025 publicado no D.O.U de 2025-10-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/10/2025 a 07/02/2026. Leia-se: Vigência: 10/10/2025 a
08/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00357/2025 publicado no D.O.U de 2025-10-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/10/2025 a 10/02/2026. Leia-se: Vigência: 13/10/2025 a
11/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00355/2025 publicado no D.O.U de 2025-10-14, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 10/10/2025 a 07/02/2026. Leia-se: Vigência: 10/10/2025 a 08/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90248/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000486202596. Objeto: Aquisição de bóia elétrica e
outros. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90248-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2025) 254445-25201-2025NE000034