DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500213
213
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.934006113
.Renan Pirez Alves Ferreira
.26/10/2025 - 15h00
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.934005455
.Renata Peloso Velho
.26/10/2025 - 15h00
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL
.934021117
.Rhuan Santos Andrade Lima
.26/10/2025 - 15h00
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.934021118
.Rhuan Santos Andrade Lima
.26/10/2025 - 15h00
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.934015552
.Ricardo Gaffree Leon Filho
.26/10/2025 - 15h00
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.934014827
.Roseli Aparecida Borges
.26/10/2025 - 15h00
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.934014831
.Roseli Aparecida Borges
.26/10/2025 - 15h00
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.934017001
.Rossini Arashiro Taira
.26/10/2025 - 15h00
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.934017003
.Rossini Arashiro Taira
.26/10/2025 - 15h00
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.934013630
.Rubens Cecilio Murad Birolli
.26/10/2025 - 15h00
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.934001602
.Samuel Luís Da Silva
.26/10/2025 - 15h00
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.934003690
.Sergio Henrique Sorocaba Ayoub Omena
.26/10/2025 - 15h00
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.934001040
.Sergio Shiroma Lanzerotto
.26/10/2025 - 15h00
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.934001030
.Sergio Shiroma Lanzerotto
.26/10/2025 - 15h00
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.934019181
.Silvio Barboza Cação
.26/10/2025 - 15h00
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.934020081
.Tatila Haselhorst Urizar
.26/10/2025 - 15h00
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.934024035
.Taynah Samanta Dos Santos
.26/10/2025 - 15h00
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.934001314
.Thiago Angelo Santo Pietro
.26/10/2025 - 15h00
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.934001318
.Thiago Angelo Santo Pietro
.26/10/2025 - 15h00
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.934002570
.Thiago De Deus Brandao
.26/10/2025 - 15h00
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.934013233
.Thiago Moraes Da Silva
.26/10/2025 - 15h00
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL
.934007248
.Tiago Miguel Dos Santos
.26/10/2025 - 15h00
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.934012961
.Valéria Cecília De Moraes Sita Bertolazzi
.26/10/2025 - 15h00
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.934000403
.Vander Martins Cristaldo
.26/10/2025 - 15h00
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.934000955
.Vanderley Dos Santos Gomes
.26/10/2025 - 15h00
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA
.934004635
.Viktor Labuto Fragoso Sereno Ramos
.26/10/2025 - 15h00
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.934005414
.Vitor Oliveira De Morais
.26/10/2025 - 15h00
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 30/2025 (23689456), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ:
05.419.225/0001-09. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 03.619.767/0005-15.
Objeto: O objeto deste instrumento consiste no fornecimento de Monitor, incluindo
assistência técnica da garantia. Valor Total: R$ 236.880,00 (duzentos e trinta e seis mil,
oitocentos e oitenta reais.). Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de
22/09/2025, tendo seu término previsto para 21/11/2025. Notas de Empenho 2025NE000475
(23741746) e 2025NE000476 (23741768) . oriunda da Ata de Registro de Preços nº 13/2024
e do Pregão eletrônico SRP TRF1 90023/2024. P.A. n. 00002930003347-52.2025.4.01.8002.
Data de Assinatura: 03/10/2025. Assinado por: Erico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal,
Diretor do Foro, pela contratante, e Sr.Rodrigo do Amaral Rissio, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TA ao Convênio 17529473. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: COL ÉG I O
ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL SÃO DANIEL COMBONI (Srª. Mônica Bonfim de Santana);
CNPJ: 13.257.292/0001-94. OBJETO: Atualização da razão social da instituição de ensino e
alteração do representante legal da instituição de ensino. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93.
P.A. 0000396-50.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 14/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 90012
Nº 
Processo: 
10663472024401800. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de Serviços Contínuos de Limpeza, Copeiragem, Jardinagem
e Serviços Gerais, com fornecimento de equipamentos, insumos e materiais de limpeza
para higienização e utensílios, a serem executados na Justiça Federal da Bahia, em
Salvador) e nas Subseções (localizações descritas anexo I), com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do
Edital.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 14/10/2025) 90012-00001-2025NE010000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico nº 0013099-39.2025.4.014.8005/Contratante: Justiça Federal de
Primeiro
Grau
no
Distrito Federal./
CNPJ:
05.456.457/0001-29./
Contratada: R.P.L
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-
62./Espécie: 20º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Alteração da
Cláusula 
Quinta
do 
Décimo
Oitavo 
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato
SJ/DF 
nº
18/2023./Fundamentação 
Legal:
Lei 
nº
8.666/93/Data 
da
assinatura:
14/10/2025./Assinam: Kelly
Cristina Aguiar Santos
Costa, Diretora
da Secretaria
Administrativa, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela
Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nr. 20/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: CONSERP MANUTENCAO DE
ELEVADORES LTDA-EPP. CNPJ: 00.489.015/0001-65. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
da contratação. Vigência: 25/08/2025 a 24/08/2026. B.LEGAL: P.A.6199-30.2022.4.01.8010,
Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 21/08/2025. Assinado por: Paulo Alex da Costa
Pena, Diretor da SECAD, em exercício, pela Contratante, e Tais Resende Cavallero de
Freitas, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 01.248.111/0001-84. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
da contratação. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. B.LEGAL: P.A.1908-84.2022.4.01.8010,
Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 29/09/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza
de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, Marta Izabete de Souza, pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à
empresa LE FUMEE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ: 19.110.083/0001-08 a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 1% (UM POR
CENTO) sobre o valor mensal do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2024/00012, relativo
à competências fevereiro e março de 2025, em face das irregularidades apontadas no
Formulário de Infrações (0966629) conforme cartas de intimação (0342003 e 0968846),
com fulcro na Cláusula Décima Quinta do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2024/00012
e no subitem 12.1 do Edital do Pregão nº 8/2024, c/c subitem 2.2, inciso II, Anexo I,
da PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2022/00034 e art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão n° 8/2024,
mediante processo administrativo SEI 0002211-93.2025.4.02.8001.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 90004
Nº
Processo: 
14056720254018007.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes para Seção Judiciaria do Maranhão e suas Subseções Judiciárias, conforme
condições e exigências estabelecidas deste instrumento bem como, os bens possuirem
Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE). Vigente no período da aquisição.
(IN n. 2/14 da SLTI/MPOG) e classificados com classe de eficiência "A", por meio do
Sistema de Registro de Preços conforme quantitativo, especificações e demais
condições constantes neste Termo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/10/2025 das
09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/10/2025) 90004-00001-2025NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Processonº 0004231-98.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.930.10.25, firmado em
18/09/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ
nº 09.445.502/0001-09); Objeto:contratação de serviços de suporte operacional, com
alocação de recursos humanos, abrangendo as funções de controlador de acesso,
ascensorista, telefonista, copeira(o), auxiliar de serviços gerais, auxiliar de serviços
gerais líder e encarregado(a), compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento
de uniformes, materiais, água mineral potável em galões de 20 litros, refeições aos
membros do Tribunal do Júri, insumos e o emprego de equipamentos necessários à sua
execução nas instalações prediais da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, a serem
executados com
regime de
dedicação exclusiva
de mão
de obra;
Valor Total: