DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
RELAÇÃO DA CHAPA QUE SOLICITOU REGISTRO PARA CONCORRER AO PLEITO DE RENOVAÇÃO DE 2/3 DOIS TERÇOS DO PLENÁRIO DO CFC
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) comunica que a chapa abaixo relacionada solicitou registro para concorrer na eleição a se realizar no dia 6 de novembro de 2025,
abrindo-se o prazo de 3 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para a impugnação de candidaturas, nos termos do art. 20 da Resolução CFC nº 1.757, de 2025.
CHAPA Nº 1
. .MANDATO DE 2026 a 2029
. .CO N S E L H E I R O S
. .EFETIVOS
.S U P L E N T ES
. .N.º
.Categoria Profissional
.Nome
.Registro n.º
.Categoria Profissional
.Nome
.Registro n.º
. .1
.Contador
.Joaquim de Alencar Bezerra Filho
.PI-06151/O
.Contador
.José Corsino Raposo Castelo Branco
.PI-004083/O
. .2
.Contadora
.Ângela Andrade Dantas Mendonça
.SE-005386/O
.Contador
.Jorge Luiz dos Santos
.SE-003942/O
. .3
.Contador
.Carlos Henrique do Nascimento
.AL-003376/O
.Técnico 
em
Contabilidade
.Jordão Vieira Júnior
.AL-004522/O
. .4
.Contadora
.Andrezza Carolina Brito Farias
.AP-001561/O
.Contadora
.Ângela Dias Alves Valadares
.AP-001485/O
. .5
.Contadora
.Sonia Maria da Silva Gomes
.BA - 0 1 3 0 4 9 / O
.Contador
.Sérvio Tulio dos Santos de Moura
.BA - 0 1 8 0 4 9 / O
. .6
.Contador
.Fellipe Matos Guerra
.CE-021074/O
.Contadora
.Welynadia Rodrigues Pereira
.CE-018950/O
. .7
.Contador
.Weberth Fernandes
.GO-016862/O
.Contador
.Einstein Almeida Ferreira Paniago
.GO-017306/O
. .8
.Contadora
.Ana Lígia Coelho Martins
.MA-011437/O
.Contador
.Helcimar Araujo Belém Filho
.MA-007680/O
. .9
.Técnico 
em
Contabilidade
.Reinaldo Miranda de Castro
.MT-006208/O
.Contadora
.Elba Vicentina de Moraes
.MT-006311/O
. .10
.Contador
.Brunno Sitônio Fialho de Oliveira
.PB-007334/O
.Contador
.Albeci Daniel de Assis Filho
.PB-007052/O
. .11
.Contador
.Laudelino Jochem
.PR-044143/O
.Contador
.Cesar Alberto Ponte Dura
.PR-030816/O
. .12
.Contador
.Erivan Ferreira Borges
.RN-004722/O
.Contador
.Anailson Marcio Gomes
.RN-003693/O
. .13
.Contador
.José Domingos Filho
.RO-001512/O
.Contadora
.Vilma Fátima Mendes
.RO-001888/O
. .14
.Contador
.Márcio Schuch Silveira
.RS-059871/O
.Contadora
.Elaine Gorgen Streh
.RS-058703/O
. .15
.Contadora
.Marisa Luciana Schvabe de Morais
.SC-024770/O
.Contadora
.Milena Propp
.SC-032739/O
. .16
.Contador
.Haroldo Santos Filho
.ES - 0 0 8 9 1 0 / O
.Contador
.Roberto Schulze
.ES - 0 0 6 8 8 0 / O
. .17
.Contador
.João Carlos Castilho Garcia
.SP-169842-O
.Contador
.Marcelo Roberto Monello
.SP-207467/O
. .18
.Contador
.Sebastião Célio Costa Castro
.TO-000273/O
.Contador
.Marcio Sousa Ribeiro
.TO-004822/O
. .MANDATO COMPLEMENTAR DE 2026 a 2027
. .Nº.
.Categoria Profissional
.Nome
.Registro n.º
.Categoria Profissional
.Nome
.Registro n.º
. .1
. -
. -
. -
.Contador
.Luiz Francisco Peyon da Cunha
.PE-011726/O
Brasília, 13 de outubro de 2025
CONTADOR JOSÉ GONÇALVES CAMPOS FILHO
Coordenador da Comissão Eleitoral
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 33/2022
Processo nº 1284/2018
Contratada: VALID SOLUÇÕES S.A.. CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto: prorrogar a vigência do
Contrato Administrativo nº 33/2022, por um prazo adicional de 24 (vinte e quatro) meses,
passando a vigorar de 04 de novembro de 2025 a 04 de novembro de 2027, além de reajustar o
valor contratual em 3%, índice negociado com a contratada, inferior ao Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), acumulado no período de novembro de 2023 a outubro de
2024, com seus efeitos financeiros retroagindo a 04 de novembro de 2024. Fundamentação
Legal: art. 57, II e art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 19.250.000,00 (dezenove milhões,
duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.002 -
Serviços Gráficos e Editoriais. Nota de Empenho nº 3098/2025.
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2025
PROCESSO Nº 00196.003285/2025-57
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado e contratação
de serviços de desinstalação de aparelhos de ar-condicionado antigos já existentes e
instalação dos novos aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de todos os
materiais necessários, para o Museu Nacional de Enfermagem, em Salvador/BA, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
VALOR GLOBAL: R$ 44.159,71 (quarenta e quatro mil cento e cinquenta e nove
reais e setenta e um centavos).
O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que
foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora do:
Grupo 01 - AMENA CLIMATIZACAO LTDA., CNPJ nº 46.368.367/0001-63, com o valor total
de R$ 36.939,71; Grupo 02 - HF COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 45.127.148/0001-
20, com o valor total de R$ 7.220,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se
a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do
Cofen, situado na EQS 208/209, Bloco A, Lote 01 - Bairro Asa Sul, Brasília/DF.
Brasília/DF, 14 de outubro de 2025.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Executivo
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 925158
Nº Processo: 25.0.000003458-7.
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço
de EDITORAÇÃO ELETRÔNICA, NOS IDIOMAS PORTUGUÊS, INGLÊS E ESPANHOL PARA
CONFECÇÃO DA REVISTA BIOÉTICA, sob demanda, com o melhor padrão de qualidade,
conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no
termo de referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro
Asa Sul -
Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90016-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
30/10/2025 
às
10h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste
objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital,
prevalecerão às últimas.
ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025
Processo SEI nº 2800.00.01498.2023. O Conselho Federal de Química, por
intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria CFQ nº 12, de 21
de fevereiro de 2025, torna público o resultado da habilitação, no âmbito da Concorrência
nº 90000/2025 - CFQ (nº 7/2025 no PNCP), cujo objeto consiste na contratação de serviços
de comunicação institucional. Licitantes habilitadas: In.Pacto Comunicação Corporativa e
Digital SS (CNPJ: 26.428.219/0001-80) e Diálogo Comunicação Corporativa e Digital SS
(CNPJ: 03.201.952/0001-61).
Ante o resultado divulgado, apresentam-se os prazos da fase recursal, em
atendimento à legislação que rege o certame e ao item 26.1 do edital:
Razões: 16/10/2025 a 20/10/2025
Contrarrazões: 21/10/2025 a 23/10/2025
Decisão: 24/10/2025 a 12/11/2025
A ata da referida sessão está disponível para consulta por meio do endereço
eletrônico: https://cfq.org.br/licitacao/concorrencia-no-90000-2025/.
ANDRESSA PEREIRA GIACOMAZZO
Presidente da Comissão Especial de Contratação
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO
Processo CFT Nº 0033/2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0015/2022. Objeto:
Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviço de
outsourcing de impressão, compreendendo cessão de direito de uso de impressoras
multifuncionais novas e de primeiro uso (impressão, cópias/fotocópias e digitalização) com
fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços (exceto papel a4),
com suporte, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças de reposição e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de
cópias. Contratada: COSTA, MACHADO & RODRIGUES - CNPJ - 05.090.524/0001-34. Valor
total de R$ 69.622,80 (sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta
centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
PROCESSO SEI Nº 476921.000470/2025-98
Comunicamos aos interessados, que se encontra anulado aberto o Edital
abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025; Objeto:
Contratação 
Pessoa 
Jurídica, 
PARA 
FORNECIMENTO, 
INCLUINDO 
ENTREGA 
E
INSTALAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA, uma vez que a equipe técnica
observou que o objeto da contratação, qual seja a fabricação, montagem e instalação
de plataforma elevatória sob medida, contempla atividades que demandam execução
de serviços caracterizados como de engenharia. Diante do exposto, esta equipe técnica
anula a licitação em decorrência do vício de legalidade (princípio da autotutela art. 53
da Lei nº 9.784/1999; Súmula 473/STF). Cópia da decisão técnica poderá ser obtidas
em:
www.comprasgovernamentais.gov.br, www.gov.br/pncp/
, www.craac.org.br e
licitacao@craac.org.br
Rio Branco /AC, 14 de outubro de 2025
AGOSTINHO FERREIRA LIMA NETO
Pregoeiro CRA-AC