DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
R$30.996.994,25; Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir de 22/09/2025,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90016/2025-RP, relativamente ao item 1;
Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar
Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Gustavo Martins de
Godoy, Sócio-Proprietário.
Processonº 0002089-53.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.931.10.25, firmado em
06/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78); Contratada: APSE PROJETOS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
(CNPJ nº 58.917.075/0001-11); Objeto: a prestação de serviços técnicos de engenharia,
compreendendo Levantamento Cadastral e elaboração de Projetos de Engenharia,
relativos ao Fórum Federal de Santo André/SP ; Valor Total: R$19.500,00; Vigência: 315
(trezentos
e
quinze)
dias
corridos,
contados
da
assinatura
deste
Contrato;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90021/2025; Fundamento Legal:a Lei nº
14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal
Diretor
do Foro,
e,
pela Contratada,
Sra. Luciana
Pereira
Pinheiro da
Silveira,
Administradora.
Processonº 0005398-82.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.932.10.25, firmado em
17/09/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78) -e da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul,
com sede à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 128, Parque dos
Poderes, Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.422.922/0001-00, neste ato
representada pela Juíza Federal Diretora do Foro, ao final identificada, ou pelo Juiz
Federal Vice-Diretor do Foro, ao final identificado, designada pelo Ato CJF3R nº 13.359,
de 04 de março de 2024, da Presidência do Egrégio Conselho da Justiça Federal da
Terceira Região; Contratada: GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 15.664.649/0001-84);
Objeto: a prestação do serviço de plataforma de saúde e bem-estar que possibilite a
prática de atividades física e de bem-estar, de forma presencial e virtual, que visa
beneficiar até 1.100 (mil e cem) servidores e magistrados da JFSP/JFMS; Valor Total:
R$98.890,00; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste
Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°
14.133/2021; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90023/2025; Fundamento
Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz
Federal Diretor do Foro e Dra; Monique Marchioli Leite, Juíza Diretora do Foro da
Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul e, pela Contratada, Sr. Ricardo Freire Guerra,
Procurador.
Processonº 0004231-98.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.933.10.25, firmado em
06/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ORBENK ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ
nº 79.283.065/0001-41); Objeto:contratação de serviços de suporte operacional, com
alocação de recursos humanos, abrangendo as funções de controlador de acesso,
ascensorista, telefonista, copeira(o), auxiliar de serviços gerais, auxiliar de serviços
gerais líder e encarregado(a), compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento
de uniformes, materiais, água mineral potável em galões de 20 litros, refeições aos
membros do Tribunal do Júri, insumos e o emprego de equipamentos necessários à sua
execução nas instalações prediais da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, a serem
executados com
regime de
dedicação exclusiva
de mão
de obra;
Valor Total:
R$17.949.994,25; Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir de 17/11/2025,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90016/2025-RP, relativamente ao item 2;
Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar
Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Ronaldo Benkendorf,
Sócio-Presidente.
Processonº 0004231-98.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.934.10.25, firmado em
06/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ORBENK ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ
nº 79.283.065/0001-41); Objeto:contratação de serviços de suporte operacional, com
alocação de recursos humanos, abrangendo as funções de controlador de acesso,
ascensorista, telefonista, copeira(o), auxiliar de serviços gerais, auxiliar de serviços
gerais líder e encarregado(a), compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento
de uniformes, materiais, água mineral potável em galões de 20 litros, refeições aos
membros do Tribunal do Júri, insumos e o emprego de equipamentos necessários à sua
execução nas instalações prediais da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, a serem
executados com
regime de
dedicação exclusiva
de mão
de obra;
Valor Total:
R$17.899.999,85; Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir de 17/11/2025,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90016/2025-RP, relativamente ao item 3;
Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar
Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Ronaldo Benkendorf,
Sócio-Presidente.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processonº 0008357-26.2025.4.03.8001; Espécie: Termo nº 12328650/2025, firmado em
08/09/2025; Devedora: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78);
Credora:
DMG
COMUNICAÇÃO
VISUAL
LTDA.
(CNPJ
nº
48.872.449/0001-76); Objeto: é o reconhecimento, pela DEVEDORA, do dever de
indenizar a CREDORA em razão do fornecimento de placa comemorativa utilizada na
inauguração 3º Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal em Sorocaba ; Valor Total:
R$2.100,00; Vigência:a partir de sua assinatura; Fundamento Legal:arts. 131 ou 149 da
Lei nº 14.133/2021,art. 37 da Lei nº 4.320/64, art. 22 do Decreto nº 93.872/86;
Signatários: pela Devedora Dra. Isadora Segalla Afansieff, Juíza Federal Diretora do
Foro, em exercício, e, pela Credora, Sr. Diego Alves Guirado, Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processonº 0003759-34.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.809.17.25 ao
Contrato nº 04.809.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA
LTDA.
(CNPJ
nº
37.656.088/0001-04);Objeto:
a)
prorrogação
do prazo
de
execução, por
60 (sessenta)
dias,
de 21/09/2025
a
19/11/2025;
b) Prorrogação
do prazo
de vigência,
por 60
(sessenta) dias,
de
19/12/2025 a 16/02/2026; Fundamento Legal: art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de
21/06/1993; Data da Assinatura: 19/09/2025; Vigência:fica prorrogado até 16/02/2026;
Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 004/2022;Signatários:pela Contratante,
Dra. Isadora Segalla Afansieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela
Contratada, Sr. Rodrigo Braga Miranda, Sócio.
Processonº0002902-51.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.376.11.25 ao
Contrato nº 08.376.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA. (CNPJ nº
10.658.360/0001-39);Objeto: a prorrogação, por 30 (trinta) meses, do prazo de vigência
do Contrato originário, a partir de 30/01/2026, até 29/07/2028; Fundamento Legal: art,
57, II, da Lei 8.666/1993; Data da Assinatura: 18/09/2025; Valor Total:R$29.400,00;
Vigência:
fica
prorrogado
por
30
(trinta)
meses,
de
30/01/2026
a
29/07/2028;Procedimento Licitatório: PE nº063/2022; Signatários:pela Contratante, Dr.
Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. William
Gonçalves da Silva, Sócio Administrador.
Processo nº 0003309-23.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nª 12.1324.11.25 a Ata
de Registro de Preços nº 12.1324.10.24, firmada em 22/09/2025; Órgão Gerenciador:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);
Fornecedora:DNA SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 13.838.932/0001-50);
Objeto: a prorrogação do seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a
partir
de
02/10/25; Validade:
fica
prorrogado
até
01/10/2026; Valor
Total: em
decorrência deste Termo Aditivo, haverá a renovação dos quantitativos registrados no
quadro do item 2.1 da Ata de Registro de Preços nº 12.1324.10.24; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90018/2024-RP; Fundamento Legal:art.84 da Lei nº
14.133/2021, bem como no item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços e no
Enunciado 42 do 2º Simpósio de Licitações e Contratos do CJF; Signatários: pelo Órgão,
Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Daniel
Rios Fonseca, Sócio Administrador.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo
nº
0007916-45.2025.4.03.8001.
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
nº
10.329.10.25; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78) e COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE
OURINHOS
-
CCMRO(CNPJ
nº
11.472.760/0001-18);OBJETO:
a
instituição
de
procedimentos de coleta e processamento para reciclagem de documentos da
Administração Judiciária e ações transitadas em julgado, devidamente avaliados e
destinados à eliminação pela Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental,
bem como demais materiais recicláveis e para coleta e processamento para reciclagem
de resíduos eletroeletrônicos descartados pela Justiça Federal; Fundamento Legal: do
Decreto nº 10.936/22, da Lei nº 12.305/10, da Lei nº 13.019/14, da Recomendação CNJ
nº 37/2011, da Resolução CJF nº 886/2024, da Resolução CNJ nº 400/21, da Resolução
Pres. TRF3 nº 451/21, Capítulo 2 e Anexo I; Data da Assinatura: 05/09/25; Vigência:
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura; Recursos
Financeiros: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários:
pela Justiça Federal, Dr. Danilo Guerreiro de Moraes, Diretor da Subseção Judiciária de
Ourinhos e pelo Partícipe, Sra. Claudia da Silva, Diretora Presidente e Sra. Juliana
Mota, Diretora Secretária.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 10.2025; Processo: 0004236-37.2025.4.05.7600; Convenentes: Justiça
Federal no Ceará e o Município de Maranguape-CE; Objeto: Cooperação e ação conjunta
dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio
técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto nº 10.835/2021 e
suas alterações, Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada
pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do
Conselho da Justiça Federal, Decreto Federal nº 11.531/2023, e, no que couber, o que
dispõe a Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 meses a contar
da sua regular publicação; Data Ass.: 14/10/2025; Signatários: Pela Justiça Federal, Dr. Júlio
Rodrigues Coelho Neto, Juiz Federal Diretor do Foro, e pelo Município de Maranguape, Sr.
Átila Cordeiro Câmara, Prefeito Municipal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2025 - UASG 90009
Nº
Processo: 0003530-63.2025.4.
Objeto: Contratação
de empresa
para
execução dos serviços de manutenção preventiva bimestral continuada e corretiva a
qualquer tempo dos equipamentos e instalações que compõem o sistema VRF de
climatização das Subseções de Caruaru e Petrolina, com capacidade total de 240HP e 184
HP, respectivamente, a serem prestados de forma BIMESTRAL, pelo período inicial de 12
(doze) meses ininterruptos, podendo ser prorrogado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá
. Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-91011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2025) 90009-00001-2025NE000092
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCUSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua
condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia
administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010,
convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº
001/2020
para
apresentação
da
documentação
comprobatória,
conforme
Cargo/Cidade/Classificação Geral: Analista de Comunicação/São Paulo: Simone Cristina
Lima - 07. As demais orientações foram encaminhadas em 10º de outubro de 2025 ao e-
mail da candidata, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 20 de outubro de
2025 para o endereço de e-mail rh@causp.gov.br.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Processo Administrativo SEI nº: 00179.00000393/2022-24 (original) e 00179.004555/2023-93
(relacionado); Contrato: 015/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: MEDIALINK COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA; CNPJ/MF nº: 08.250.627/0001-02; Objeto: resilição contratual por mútuo
consentimento; Fundamentação Legal: arts. 26 e 27 da Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro - LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942) e arts. 78, inciso XII, e 79, inciso II e
§§1º e 2º da Lei nº 8.666/1993; Valor de compensação: R$13.487,78 (treze mil, quatrocentos
e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos); Data da Resilição: 08/10/2025.
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