DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura
Municipal de Itu. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o
interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes
signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial,
proporcionar a Prefeitura Municipal de Itu, assessoramento técnico-científico em atividades
que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a
instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Data da Assinatura: 08.10.2025.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Pregão Eletrônico nº 021/2025. Processo Licitatório nº 126/2025.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à
contratação de empresa(s) especializada(s) para organização de eventos nas cidades de
Sete Lagoas/MG e Montes Claros/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário
de Brasília/DF, do dia 29/10/2025, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o
modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e
sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados
através do e-mail liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2025.
LILIANE STEFÂNIA VASCONCELOS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
AV I S O
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - PARAÍBA
("CREF10/PB") torna público a quem possa interessar que o Processo de Licitação Pregão
Eletrônico nº 001/2025, que tinha por objeto "Registro de Preços para futura contratação
de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção e
conservação predial, reformas, adequações e ampliações, contemplando o fornecimento de
peças, materiais e toda a mão de obra necessária à execução do serviço contratado, na
forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, em todo acervo
patrimonial pertencente ao Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - Paraíba
- CREF10/PB", foi cancelado por motivos de ordem administrativa, em virtude de
divergências em sua redação, de forma que, para não haver prejuízo aos licitantes, será
remarcado em novo processo em data oportuna, maiores informações pelo e-mail
licitacao@cref10.org.br;
João Pessoa - PB, 14 de outubro de 2025.
ELLY MARTINS NORAT
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato n.013/2022. Processo Administrativo n.059/2022.
Pregão Eletrônico: 006/2022, firmado entre o Coren-BA e a empresa EXPERTS IN FO R M AT I C A
EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº00.349.280/0001-48. Objeto: Serviço de fornecimento de
licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa
para o Coren-BA. Valor Global: R$139.979,98 (cento e trinta e nove mil novecentos e setenta e
nove reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 07/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico/SRP n.90013/2025. UASG:389323. Processo Administrativo
n.042/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de
empresa especializada no fornecimento de equipamentos de climatização e ventilação,
conforme demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-
ba.gov.br
e
www.gov.br/compras.
A
Sessão Pública
está
agendada
para
o
dia
31/10/2025, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M
P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S.
Maiores informações através e-mail: mariza.oliveira@coren-ba.gov.br.
Salvador-BA, 9 de outubro de 2025.
MARIZA OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
Processo Sei nº. 00231.002422/2025-62. Objeto: Contratação de Serviço de fornecimento
de água e coleta de esgoto - CAGECE. Contratada: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, CNPJ/MF nº. 07.953.048/0001-70. Valor global estimado: R$20.400,00
(vinte mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.001 - Água e
esgoto. Fundamentação legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
Natana Cristina Pacheco Sousa- Presidente. Fortaleza - CE, 14 de outubro de 2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO COREN-CE 2021
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ -
COREN/CE, neste Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n.
5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame, publicado no
DOU de 25 de maio de 2021, cujo resultado foi homologado e publicado no DOU em 06
de janeiro de 2022, considerando, ainda, o Edital nº. 06/2023, o qual prorrogou a validade
do concurso por mais dois anos, respeitado o disposto na regência legal e jurisprudencial
da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, para manifestação de interesse na
posse do cargo e lotação disponível, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos
itens 4.1 e 4.2 do Edital n. 01/2021, para comparecimento portando os originais e
fotocopias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega dos documentos, nas
datas, local e horários indicados, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir:
Cargo: Técnico Administrativo: Ampla concorrência - 10001147 - ITALO COSTA SILVA, 45.44
e 10002002 - EMMANUEL CARVALHO ALVES DOS SANTOS, 45.44. DOCUMENTOS: Ter sido
classificado na forma do Edital n. 01/2021, seus anexos e retificações; Ser brasileiro nato,
naturalizado ou estrangeiro na forma da lei; Ter idade mínima de 18 anos completos;
Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio; Ser considerado apto
no exame médico admissional a ser realizado; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Cédula de
Identidade; Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado; Carteira de
Trabalho e Proteção Social - CTPS; Certidão de Casamento ou, se viúvo, apresentar a
Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União
Estável; Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último
exercício fiscal; Comprovante/declaração de residência emitida em data recente; Título de
eleitor e certidão de quitação eleitoral emitida pelo órgão competente; Certificado de
Reservista e/ou CartaParente para candidatos homens com idade até 45 anos; Diploma,
devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC, comprovado por meio da apresentação de
original e cópia; Certidão da Justiça Estadual - ações cíveis e criminais - Resolução 156/CNJ;
Certidão da Justiça Federal - ações cíveis e criminais; Certidão de antecedentes criminais.
Declaração de que não acumula cargos públicos fora das hipóteses legais. CRONOGRAMA
DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS. Os documentos deverão ser entregues pelo candidato
aprovado entre o dia 16 de setembro de 2025 ao dia 08 de outubro de 2025, no horário
das 8hs às 16hs, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Ceará, na Rua
Coronel Jucá, nº. 294- Meireles - Fortaleza/CE.
Fortaleza, 14 de outubro de 2025.
NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N° 03/2022 N° do Processo: COREN-SE DADM 001/2022. Contratante: Conselho
Regional de Enfermagem de Sergipe. Contratado: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
(CNPJ 16.814.330/0001-50). Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, a partir do dia
28/08/2025, em razão de solicitação formal da CONTRATADA, que manifestou desinteresse
na continuidade da execução contratual, diante do contexto atual que inviabiliza a
manutenção das condições pactuadas. A rescisão ocorre por mútuo acordo, observados os
ditames da Lei n° 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis. Data de assinatura do Termo
de Rescisão: 03/10/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG
389091. Objeto: Objeto: Aparelhos celulares para atender as necessidades operacionais do
novo aplicativo mobile dos agentes fiscais do Crea-DF. Entrega das Propostas: a partir de
15/10/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às
9h00 no site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07.026.212921/2025.
VICENTE J. MADEIRA DE FREITAS
Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Contratada: Epe Desenvolvimento de Pessoas e Organizações. Objeto: Contratação de empresa
especializada para ministrar capacitação e desenvolvimento de líderes. Vigência: 12 meses. Valor:
R$61.100,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Lacy de Oliveira Silva,
representante legal. Processo nº 07.010.217162/2024. Ordem de Serviço 33/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AV I S O
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico 90012/2025 - SRP - Aquisição de equipamentos audiovisuais
para modernização das salas de reunião e auditórios do Crea-MG e a contratação de
serviços de treinamento e instalação dos mesmos | Vencedores: Grupo 01 - REPREMIG
REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA I CNPJ: 65.149.197/0002-51 I Valor
global: R$ 983.840,00 | Grupo 02 - PROJECOES MULTIMIDIA LTDA | CNPJ: 04.851.244/0001-
39 | Valor global: R$ 708.499,00 | Grupo 03 - CROSSING COMERCIO E SERVICOS DE
TECNOLOGIA LTDA | CNPJ: 23.734.075/0001-00 | Valor global: 604.588,50.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna
público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90002/2025, que
tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins
lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADA: FIEMG
- FEDERAÇÃO DAS INSÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.212.069/0001-81 -
Valor: R$ 150.000,00 | ASSENG - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE
UBERLÂNDIA - CNPJ: 20.721.932/0001-30 - Valor: R$ 100.000,00.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processos Licitatórios nº 1.685.316- Chamamento Público de Credenciamento.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a celebração de
convênios com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, com fins de
ofertar e divulgar descontos e benefícios aos profissionais corretores de imóveis inscritos,
em situação regular perante o CRECI-RJ e com as anuidades adimplidas, podendo ser
estendido aos seus dependentes, e ainda, colaboradores do CRECI-RJ, sem ônus para o
CRECI-RJ, conforme condições e especificações previstas no Edital e no Termo de Referência.
Edital: disponível a partir de 15/10/2025. Prazo para apresentação das propostas: 1 (um)
ano, sendo prorrogável por tempo indeterminado. Edital e informações complementares no
site: www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações), através do telefone: (21) 3514-1861 ou
dos e-mails: comissaodecontratacao@creci-rj.gov.br e licitacao@creci-rj.gov.br.
JOÃO EDUARDO LEAL CORREA
Presidente
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