DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
período necessário à regularização cadastral e fiscal decorrente da mudança de sede da
ABRATO. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com
Art. 124 II "d" § 2º, da Lei Federal n. º 14.133/2021. DATA: 08 de outubro de 2025.
ASSINAM: RENATO SILVA NACER Presidente do CREFITO-13 CONTRATANTE e a empresa
CONTRATADA: ABRATO - representada por DERIVAN BRITO DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo. Parte Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 13ª região, Contratada: ALARMES RB LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
contratual dos serviços de segurança por monitoramento de imagens, sensores de
movimento e sistema de alarmes. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Signatários: Renato
Silva Nacer, pelo Contratante Alarmes RB LTDA. Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor
anual: R$ 12.680,04 (Doze mil seiscentos e oitenta reais e quatro centavos).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de comunicação visual
conforme necessidade do CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: A contratação visa ratificar o profissionalismo, visibilidade e coerência na
apresentação dos elementos
visuais utilizados nas atividades
administrativas e
representativas da autarquia. AUTORIZAÇÃO: 01/10/2025 - Jader Pereira de Farias Neto,
Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (Hum Mil Novecentos e Cinquenta Reais) junto à
empresa KONNTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.797.013/0001-97 e
de R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais) junto à empresa META EXCELÊNCIA EM
PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ 36.968.333/0001-56. ELEMENTO DE
DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.017 - Bens de Pequeno Valor.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO
EDITAL Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
18ª Região, o Senhor Rodrigo Moreira Campos, no uso de suas atribuições legais,
considerando a Lei 938 de 1969, Considerando a Lei 6316 de 1975, Considerando os
termos do EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2024, do CREFITO 18, publicado no Diário
Oficial da União Nº 115, na data de terça-feira, 18 de junho de 2024, na Seção 03
considerando os autos do Processo Administrativo nº 0013.701029/2025-31 e
a
necessidade de interesse público, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no
Concurso do EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2024 do CREFITO 18, conforme a seguir:
1. Ficam convocados os candidatos elencados no Anexo I do presente Edital
para apresentação de documentação, assinatura de contrato e início das atividades.
2. Os candidatos convocados deverão providenciar os documentos elencados
no Anexo II deste Edital, os quais deverão ser entregues fisicamente na sede do CREFITO
18 até às 13h00min, do dia 28 de novembro de 2025.
2.1. As unidades para recebimento da documentação prevista no Anexo III
deste Edital estarão disponíveis das 08h00min as 13h00min no período de 28 de novembro
de 2025 até a data prevista no item 2.
3. Os candidatos poderão requerer à Diretoria a prorrogação, por até 15
(quinze) dias, do prazo estabelecido no item 2 deste Edital, vedada nova prorrogação. O
pedido deverá ser devidamente fundamentado, indicando justo motivo, e deverá ser
protocolado, em meio físico, nas unidades indicadas no Anexo III deste Edital. A apreciação
e deliberação do pedido ficarão a cargo da Diretoria do CREFITO 18.
4. Não será aceita entrega parcial dos documentos elencados no Anexo II deste Edital.
5. Serão desconsiderados os documentos enviados por outros meios que não
sejam o físico, conforme previsto no item 2 deste Edital, salvo aos profissionais que
comprovadamente forem residentes em outro Estado, hipótese em que será aceita,
excepcionalmente, o envio dos documentos no e-mail: coordenacao@crefito18.org.br, num
único arquivo em formato PDF com assinatura eletrônica reconhecida pelo Governo
Federal sendo a cadeia de certificados ICP-Brasil, sendo o candidato responsável pela
qualidade e veracidade dos documentos enviados, não responsabilizando o CREFITO 18 em
caso de arquivo corrompido, sem anexo e afins.
6. Serão desconsiderados os documentos entregues fora do prazo previsto no
item 2 deste Edital, salvo quando prorrogados, conforme item 3 do presente Edital.
7. O procedimento de análise de documentação, dos requisitos mínimos,
condições para assinatura do contrato, entre outros procedimentos para contratação
seguirão as disposições do EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2024 do CREFITO
18 e suas retificações, assim como os resultados e divulgações publicadas e as
legislações e demais normas em vigor.
8. O candidato convocado para apresentação de documentos e assinatura do
Contrato que não entregar a documentação ou requerer prorrogação dentro do prazo
previsto nos itens 2 e 3 do presente Edital será tido como desistente, podendo, o CREFITO
18, convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de
classificação para a devida substituição e contratação.
9. O candidato que desejar ser incluído na posição de final de fila deverá
formalizar
este
pedido
mediante
requerimento
encaminhado
no
e-mail
coordenacao@crefito18.org.br dentro do prazo estabelecido pela comissão organizadora.
9.1. Ao ser incluído no final de fila, o candidato ocupará a última posição na
lista de classificação, independentemente da pontuação obtida. O pedido de inclusão no
final de fila é irrevogável e não poderá ser alterado ou cancelado após a comunicação ao
CREFITO 18.
OS ANEXOS ENCONTRAM-SE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO CREFITO-18.
RODRIGO MOREIRA CAMPOS
Presidente do Conselho
ALESSANDRO AUGUSTO FRANCO DE SOUZA
Diretor-Secretário CREFITO 18
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBICO N° 35/2025
Republicação.
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região -
CREFITO-5, autarquia pública federal de fiscalização do exercício profissional, nos termos da
Lei n° 6.316/1975, por intermédio de seu Presidente, Dr. Eduardo Freitas da Rosa, e no uso
de suas atribuições, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021, torna público aos
interessados, a publicação do Edital para inscrição de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor
a Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas a serem
apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, perante o Processo Licitatório n°
200/2025, que será realizada pelo CREFITO-5, objetivando a contratação de serviços de
publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Serão sorteados 03 (três)
nomes dentre os profissionais inscritos, dos quais 01 (um) que mantém vínculo empregatício
com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5° Região - CREFITO-5, e
02 (dois) sem vínculo empregatício com o CREFITO-5 e mais dois suplentes, sendo um dentre
os profissionais que mantém vínculo empregatício e outro sem vínculo. Os interessados
deverão consultar a íntegra do edital no site do PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
site do CREFITO-5, https://www.crefito5.org.br/. As inscrições serão recebidas até as 18h do
dia 22 de outubro de 2025, por e-mail: licitacao@crefito5.org.br, nos termos deste Edital.
EDUARDO FREITAS DA ROSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Considerando que a notificada se encontra em local incerto e não sabido, com
fundamento no artigo 15, §4º, do Código de Processo Disciplinar, fica a Fonoaudióloga
Larissa Franco Correa Moitinho Marques, CRFa 1-16165, INTIMADO(A) para comparecer à
audiência que será realizada na sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região,
situada na Rua Álvaro Alvim nº 21, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-010, de
forma presencial no dia 24/11/2025, às 11h.
Rio de Janeiro-RJ, 14 de outubro de 2025.
ANA SORAYA CAMPOS MANGUEIRA
Presidente da Comissão de Ética
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
CRM-ES Nº 7/2019 - PROCESSO CRM-ES Nº SEI 23.8.000001844-7
LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES .
CNPJ: 31.300.999/0001-18. LOCADOR: OSCAR JOSÉ RIBETTI. ESPÉCIE: Sexto Aditivo do
Contrato de Locação DI nº 007/2019. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais
12 (doze) meses, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991; ALTERAR a Cláusula 3
- Do Valor do Aluguel e Pagamento, em função do reajuste de 3,03% pelo IGP-M, a partir
da vigência deste Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 22.906,08. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº
6.2.2.1.1.33.90.36.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS e 6.2.2.1.1.33.90.36.008 - CONDOMÍNIOS À
CONTA DO LOCATÁRIO. Vitória, ES 07/10/2025. VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2026.
Pelo Locatário: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pelo Locador: Sr.
OSCAR JOSÉ RIBETTI.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato ao Trigésimo Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 035/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada: VERO
TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.126.165/0001-57.
Objeto: Contratação de empregado temporário para o Departamento de Eventos, na função
de Operador de Áudio e Vídeo (Operador Audiovisual). Distrato referente ao encerramento
do contrato de trabalho temporário a pedido do funcionário, Sr. NICOLAS MANOEL DE
OLIVEIRA LAPCHENSK, sendo o último dia de trabalho em 10/10/2025. Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025
Extrato de Termo Aditivo nº 5/2025 - CRM-PR ao Contrato nº 1/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: RJR SERV I ÇO S
DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 11.508.825/0001-38. Objeto: Aquisição de Licenças de
Mensageria e Comunicação Unificada baseada em Computação em Nuvem (Cloud
Computing). Reajuste: Concede-se reajuste no valor de R$ 20.768,84 (Vinte mil, setecentos
e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), referente a competência de 10/2023
a 08/2025. Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 389176
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina
de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 07.797.967/0001-95. Contratado: NP
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e reajuste
de valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será
de R$ 12.300,00 e será pago em parcela única. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio
do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - ASSINATURA DE REVISTAS, PERIÓDICOS E
ANUIDADES. Vigência do Contrato 16/11/2025 até 15/11/2026. Data de assinatura do
aditivo: 02/10/2025. Nota de empenho n° 397/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2025 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para contratação de empresa AUTORIZADA pela fabricante JEEP, para prestar
serviço de revisão de 20.000 (vinte mil) quilômetros, em 01 (um) veículo Jeep Compass,
pertencente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE,
conforme condições, características e especificações constantes no Termo de Referência
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias, após a
publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 10 de outubro de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
para aquisição de 04 (quatro) pneus 235/50R19, 99V, 225V1, para ser instalado no
veículo BYD SONG, objetivando a continuidade das atividades fins realizados pelo
Departamento de Fiscalização do Cremepe., conforme características e condições técnicas
contidas
no
Termo
de
Referência
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II
e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão
ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através do E-mail:
cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 10 de outubro de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 11, de 22 de janeiro de 2025, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 21/2025 - Processo licitatório nº 229/2025.
Data da Sessão: 28/10/2025 as 09h00mim
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