DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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222
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CIERP - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO
PRETO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto LTDA nº e-MEC 17941
CNPJ: 37.165.058/0001-03. MANTIDA: UNORTE - Centro Universitário do Norte de São
Paulo nº e-MEC 1129.
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados quarenta e um (41)
diplomas no período de 10/07/2025 a 10/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro 21 - 15.365 a 15.406. Foi anulado o diploma registrado em 11/04/2022, no
Livro 21, sob o nº 14.111, em virtude de erro de fato. O referido diploma foi substituído
pelo de nº 15.371, emitido no dia 22/07/2025. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unorte.edu.br.
São José do Rio Preto, 10 de outubro de 2025
ANTONIO DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
Reitor
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para
contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Estrutura Metálica Tipo Galpão Lonado No
Centro de Treinamento de Canoagem Velocidade Em Lagoa Santa-MG, conforme condições descritas no
edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites
http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores
esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 9h do dia 15/10/2025.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL PARA DEFICIENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes (CBVD), torna público e
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025,
do tipo MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Esportivo
destinado as demandas da Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes (CBVD), conforme
detalhado no Termo de Referência que integra o presente Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
01/2025 CBVD, como Anexo I. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 27 de outubro de 2025, as 08h:00
(horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Regulamento de Aquisições e
Contratos/RAC, aprovada pela Resolução CPB nº 01 de 03 de abril de 2023 e a lei 14.133/2021. O
download do edital pode ser feito na plataforma LICITANET, através do sítio www.licitanet.com.br
e no sítio http://cbvd.org.br/licitacao/; Informações: 79 3303-4261 e licitacao@cbvd.org.br.
Em 13 de outubro de 2025
JOSÉ WILTON DE GOIS SANTOS
Presidente da CBVD
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS DE CRÉDITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
Pelo presente edital de convocação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores
nas Empresas de Crédito - CONTEC, CNPJ número 33.644.568/0001-02, estabelecida na Av. W4
Sul SEPEQ 707/907 Bloco A/B Lote E, Brasília - DF, neste ato representada pelo seu Presidente
abaixo assinado, convoca todos os empregados (as) do Banco Mercantil do Brasil S.A.,
bancários (as), para participarem da assembleia geral extraordinária virtual, que será realizada
de forma digital/ remota/ eletrônica, no dia 23/10/2025, das 08:00 às 17:00 horas, respeitados
estatutos e a base territorial de cada entidade sindical (e conforme ampla divulgação em seus
respectivos sites/páginas, onde estarão disponíveis todas as informações necessárias). A
votação será realizada pela plataforma constante do link https://votacao.contec.org.br/, sob
responsabilidade da empresa especializada 77 PRIME LABS LTDA, CNPJ número
24.817.994/0001-00, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1- Apreciação e votação da proposta de ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DO
PROGRAMA PRÓPRIO DE PLR DE 2025 A SER PAGA PELO BANCO MERCANTIL DO BRASIL com
a vigência de um (01) ano, a contar de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, que
será firmado pelos Sindicatos, Federações e CONTEC com o Banco Mercantil do Brasil S.A.
2- Apreciação e votação da proposta de ACORDO COLETIVO DE TRABALHO -
AUXÍLIO BOLSA EDUCACIONAL 2025 a 2027 com a vigência de dois (02) anos, a contar de
01 de setembro de 2025 até 31 de agosto de 2027, que será firmado pelos Sindicatos,
Federações e CONTEC com o Banco Mercantil do Brasil S.A.
Brasília-DF, 14 de outubro de 2025.
LOURENÇO FERREIRA DO PRADO
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 29/10/2025, as 09h00min. Plataforma: BLL -
www.bll.org.br, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos e instalação de sistema de irrigação por gotejamento fixo, alimentado por
energia sola fotovoltaica, para área útil de 1,0 hectare, em atendimento ao convenio nº
367/2022 firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, através da
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR e o Consórcio Público de
Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, Rua Margem Rio do Ouro, nº 126 - 1º andar,
Centro, Jacobina, Bahia, CEP 44.700-000, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail
consorcio.diamantina@gmail.com
e/ou no
portal
da
transparência através
do link
https://transparencia.consorciodiamantina.ba.gov.br/ba/consorciodiamantina/editais-
licitacoes ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
URBANA E RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia, para os municípios consorciados ao CIDIRUR. Recebimento dos envelopes de
Proposta
e
de
Habilitação:
30/10/2025
às
14h01.
Edital:
nos
sites
www.consorciocidirur.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025 O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade
com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as
seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços A Futura e Eventual
Contratação de Empresa Ou Consórcio de Empresas Para O Fornecimento Parcelado de
Medicamentos Com Maior Percentual de Maior Desconto Sobre os Preços Fixados No
Banco de Preços Em Saude (Bps) do Ministério da Saude Para Atendimento das
Necessidades dos Municípios Consorciados Ao CIMPAR, conforme especificações contidas
no Termo de Referência. Fornecedor: DECLAN COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA -
Valor: R$8.779.320,00. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 14 de outubro de
2025. David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 27/2025
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa
jurídica especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para
manutenção, conservação, reparação, melhorias e intervenções corretivas e preventivas
nas rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas, de estradas
urbanas e rurais dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
do Vale do Paraibuna - CIMPAR. Tipo: Menor preço do lote, abertura das propostas: 31 de
outubro de 2025, Horário: 10:00h, no site https://www.bll.com.br/. Os interessados
poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR,
HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do
procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços A Futura e Eventual
Contratação de Empresa Ou Consórcio de Empresas Para O Fornecimento Parcelado de
Medicamentos Com Maior Percentual de Maior Desconto Sobre os Preços Fixados No
Banco de Preços Em Saude (Bps) do Ministério da Saude Para Atendimento das
Necessidades dos Municípios Consorciados Ao Cimpar, conforme especificações contidas
no Termo de Referência. Fornecedor: DECLAN COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA -
Valor: R$8.779.320,00.
Juiz de Fora-MG, 14 de outubro de 2025.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas)
para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para
atendimento a municípios consorciados ao CIVAP.
Habilitada
a
empresa
J.L
SAÚDE
ASSISTÊNCIA
MÉDICA-
ME,
CNPJ
28.529.496/0003-76, para atuar junto ao município de TARUMÃ. Regência: Lei nº 14.133.
Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 14 de outubro de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo nº 06/2025 - Edital nº 01/2025
O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente, torna
público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
04/2025, tendo como Critério de Julgamento: Menor Preço do Lote e Modo de Disputa: Aberto,
que tem como objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de
medicamentos de "a" a "z", constantes da Tabela "CMED - ANVISA (Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos), para os municípios consorciados ao Consórcio de Municípios da
Mogiana - CMM, conforme especificações discriminadas no termo de referência. Legislação: Lei
Federal nº 14.133, de 1º/4/2021, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e suas alterações
posteriores e da
Resolução nº 01, de
25/7/2024 (https://cmm.sp.gov.br/resolucao-
regulamentacao-lei-14133-consorcio-cmm) e demais legislações aplicáveis, com suas
posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Entrega das
Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h30min do dia 29/10/2025. Data de
Abertura da Sessão Pública: 29/10/2025. Horário: 9:00 horas - no horário de Brasília-DF. Local:
BLL Compras (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) - https://bllcompras.com/Home/Login. O
Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº
555, Edifício New Office, sala 2115, 21º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel: (16)
3237-4509, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou
https://bll.org.br.
suporte
ao
Fornecedor
da
BLL
Compras
(41)
3097-4600
/
contato@bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo nº 07/2025 - Edital nº 01/2025
O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente, torna
público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
05/2025, tendo como Critério de Julgamento: Menor Preço do Lote e Modo de Disputa: Aberto,
que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado de
uniforme escolar e tênis escolares, para os municípios consorciados ao Consórcio de Municípios
da Mogiana - CMM, conforme especificações discriminadas neste termo de referência.
Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º/4/2021, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
suas
alterações
posteriores
e
da
Resolução
nº
01,
de
25/7/2024
(https://cmm.sp.gov.br/resolucao-regulamentacao-lei-14133-consorcio-cmm)
e
demais
legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie. Entrega das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h30min
do dia 29/10/2025. Data de Abertura da Sessão Pública: 29/10/2025. Horário: 11:00 horas - no
horário de Brasília-DF. Local: BLL Compras (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) -
https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor
de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2115, 21º andar, Nova
Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel: (16) 3237-4509, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos
sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br. suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41)
3097-4600 / contato@bll.org.br.
Ribeirão Preto-SP, 13 de outubro de 2025.
BRAZ RODRIGUES
Presidente do Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM
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