DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500224
224
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 00093/2025 Objeto: Divisor de feixes em fibra, que atenderá as
demandas do - INSTITUTO DE TECNOLOGIAS QUÂNTICAS DA UFPE. Empresa Contratada:
SHANGHAI HAPHIT LTD. Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de
recursos: Convênio FINEP no Nº 01.24.0540.00. Valor estimado R$ 89.370,00. Reconhecido
e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
FUNDAÇÃO CENTRO MÉDICO DE CAMPINAS
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
CANDIDATOS PARA RESIDÊNCIA MÉDICA - 2026
A Fundação Centro Médico de Campinas, torna público o Edital de Seleção de
Candidatos para Residência Médica - 2026 - Centro Médico Campinas. Inscrições abertas
no período de 24/10/2025 a 30/11/2025, através do site www.consesp.com.br., para o
Concurso de Seleção para Residência Médica 2026 do Centro Médico de Campinas (várias
especialidades). O edital no integra está disponível no site www.consesp.com.br.
Em 10 de outubro de 2025.
FERNANDA AMATO ELIAS
Coordenadora da COREME
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior
Nacional de Seguros.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 diplomas no
período de 18/09/2025 a 30/09/2025, no livro de registro nº 5 e sequências numéricas:
[Registros 42005 a 42013]; [Registro 42255]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/
#/certificacao/buscar.
Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2025.
MONIQUE JARDIM GUIMARÃES
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
A Fundação Hospitalar de Montes Claros torna público a Adjudicação e
Homologação da Cotação Prévia de Preços - Divulgação de Eletrônica 02/2025. Objeto:
Aquisição de Equipamento, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS,
com recursos do Convênio 961376/2024, firmado com o Ministério da Saúde e a
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS. Contrato firmado com: BHP Produtos
Médico Hospitalares Ltda Epp, CNPJ 09.502.960/0001-24, R$ 119.600,00.
EUSTÁQUIO RODRIGUES VERSIANI JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
01572/2024. SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
ao CONTRATO
nº.
25/2024.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: MSM CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº.
40.296.996/0001-49. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE
ASSINATURA: 30/09/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas nas datas de 09/09/2025 a 17/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [Livro 6.2V - registro 33 a 34].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://validador.fepi.br.
Itajubá, 3 de outubro de 2025.
ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR
Reitor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DR. RAUL BAUAB-JAHU
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação
Educacional "Dr. Raul Bauab"
- Jahu, CNPJ sob
o nº
50.761.121/0001-24. Mantida: Faculdades Integradas de Jaú, mantidas pela.
Tornam público, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de outubro de 2018, que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de julho a
setembro de 2025 constantes no livro nº 007, nas páginas 03, 07, 08, 09, 10, 11 e 14. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
www.fundacaojau.edu.br/integradas.
Jaú, 7 de outubro de 2025
SHADAY MASTRANGELO PRUDENCIATTI IKEHARA
Diretora
HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão
Eletrônico nº 004/2025, que indicou como vencedoras as empresas citadas a seguir, aprovo a
instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista
terem sido obedecidas os ditamos legais para o referido procedimento, e por não haverem
vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão
Eletrônico nº
004/2025, as
empresas: BILHO
REAL DISTRIBUIDORA
LTDA -
CNPJ:
52.424.593/0001-17 o valor total global de R$ 26.200,00 (Vinte e seis mil e Duzentos reais),
para o fornecimento de gêneros alimentícios; e a DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34 o valor total de R$ 11.391,00 (Onze mil, trezentos e noventa
e um reais), para o fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar, visando
atender as demandas do Hospital Maternidade Guiomar Fernando do Município de
Alexandria/RN.
Alexandria/RN, 10 de outubro de 2025.
NAPOLEÃO PAIVA DE SOUSA
Presidente
INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto de Mantença de Ensino Superior LTDA; CNPJ: 17.431.430/0001-60
Mantida: Faculdade Conhecimento e Ciência
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três)
Diplomas em 07/10/2025, no seguinte Livro de registro e sequência numérica: Livro FCC -
1, registro nº 57; registro nº 58 e registro nº 59. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/.
Belém-PA, 10 de outubro de 2025
CAROLINE SANTOS CONSTANTE DO NASCIMENTO
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de
Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro
Universitário FAEP informa que foram registrados 230 (Duzentos e Trinta) diplomas pelo
Centro Universitário FAEP, no período de 29 de setembro de 2025 a 10 de outubro de
2025, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros nº 774
a 832; Livro 02 - registros nº 3379 a 3549. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consulta/
São Paulo, 10 de outubro de 2025
JULIA LIMA GUIMARÃES
Secretária Geral
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FAEP - Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto
Nacional
de
Especialização,
Educação
e
Qualificação
Profissional.
Sob
CNPJ
22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, a FAEP - Faculdade de Educação Paulistana informa que foram
registrados Mil (Mil) diplomas pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO,
no período de 24 de março de 2023 a 10 de setembro 2023, sob seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 4 - registros nº 22000 a 23000. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço:
https://faculdadespaulistanas.edu.br/consulta/
São Paulo, 10 de outubro de 2025
JULIA LIMA GUIMARÃES
Secretária Geral e Acadêmica
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 012/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada na terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços de
limpeza, copeiragem e portaria para a sede da Mútua/DF - Caixa de Assistência dos
Profissionais do CREA/DF, localizada no Setor de Grandes Áreas Sul - SGAS, QD. 901, CJ D,
Asa Sul, Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 30/10/2025 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede
da Mútua, localizada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Brasília/DF. O Edital e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
nos
sites
www.gov.br/compras
e
www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 14 de outubro de 2025.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0067
Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a
realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0067, Nº 25/0068, Nº
25/0069, Nº 25/0070 e Nº 25/0071.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0067
PE - Nº 25/0067 - Aquisição de um notebook para Sesc/SE. Data: 23.10.2025,
horário: 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0068
PE - Nº 25/0068 - Aquisição de cadeira de rodas para o hotel Sesc Atalaia, Escola
Sesc, Sesc Socorro e Sesc Itabaiana. Data: 24.10.2025, horário: 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0069
PE - Nº 25/0069 - Aquisição de bombas elétricas para atender às atividades das
unidades do Sesc/SE. Data: 24.10.2025, horário: 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0070
PE - Nº 25/0070 - Aquisição de medicamentos e produtos para atendimento de
primeiros socorros nas atividades do Sesc/SE. Data: 27.10.2025, horário: 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0071
PE - Nº 25/0071 - Prestação de serviços de seguro para cobertura contra
incêndio, recomposição de documentos, impacto de veículos e aeronaves, danos elétricos,
vendaval, roubo e furto de bens, responsabilidade civil e roubo e furto de valores dos imóveis
próprios e locados utilizados pelo Serviço Social do Comércio - Sesc AR/SE compreendendo
todos os seus equipamentos eletroeletrônicos e móveis. Data: 23.10.2025, horário: 09h00.
Fonte de Recurso: SESC. Base
Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024.
Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail:
licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.
Aracaju/SE, 15 de Outubro de 2025.
JENESSON DOS SANTOS DE MENEZES ANJOS
Pregoeiro