DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0048
R E P U B L I C AÇ ÃO
Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a
realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0048.
PE - Nº 25/0048 - Aquisição de escada de acessibilidade para utilização nas
atividades físico esportivas e aquáticas do Sesc. Data: 28.10.2025, horário: 09h.
Fonte de Recurso: SESC. Base
Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024.
Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail:
licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.
Aracaju/SE, 14 de outubro de 2025.
JENESSON DOS SANTOS DE MENEZES ANJOS
Pregoeiro da CPL/SESC-SE
SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SANTA BÁRBARA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Comerciários de Santa Bárbara e Região - BA, entidade sindical inscrita no CNPJ
sob o n. 18.588.978/0001-81, neste ato representada por Ailton Botelho Plinio, seu Presidente, em atenção
aos termos da Portaria MTE n. 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores do comércio que exerçam seu
ofício nos municípios de Biritinga, Santa Bárbara, Água Fria, Candeal, Irará, Ichu e Tanquinho, todos no Estado
da Bahia, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada em 11.11.2025, no Largo 2 de Julho, S/N,
Centro, Santa Bárbara/BA, CEP: 44.150-000, às 9h30min em primeira convocação ou às 10h em segunda
convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I) alteração estatutária para extensão de
base territorial; II) alteração estatutária para modificação de outras disposições estatutárias, inclusive
alteração da sede e foro da entidade sindical; e III) outros assuntos de interesse geral da categoria.
Santa Bárbara-BA, 9 de outubro de 2025
AILTON BOTELHO PLINIO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO- SINEPE/RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEIÇÃO SINEPE RJ BIÊNIO 2026/2027
A Presidente
do SINEPE/RJ,
no uso de
suas atribuições,
convoca os
estabelecimentos privados de ensino associados a este sindicato e situados nos seguintes
municípios que compõem sua base territorial: Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Areal,
Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Bom Jardim, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu,
Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casemiro de Abreu, Conceição de Macabu,
Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Itatiaia, Laje de
Muriaé, Comendador Levy Gasparian, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Miguel Pereira,
Niterói, Nova Friburgo, Paracambi, Paraíba do Sul, Parati, Paty do Alferes, Petrópolis,
Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Quissamã, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das
Ostras, Santa Maria Madalena, São Francisco de Itabapoana, São José de Ubá, São
Sebastião do Alto, São Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, São
José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Três Rios, Trajano de Morais,
Varre-Sai, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada virtualmente, através do link
https://meet.google.com/njg-bzyc-kus, no dia 21/10/2025, terça-feira, às 14h em 1ª
convocação e 14h10 em 2ª e última convocação, inexistindo fixação de quórum. Em razão
desta Assembleia fica dispensada a realização da eleição - biênio 2026-2027 - nos moldes
anteriormente divulgados. Ordem do dia: proceder a eleição, por aclamação, da nova
Diretoria para o biênio 2026-2027, em conformidade com o artigo 18, § 1º do Estatuto,
uma vez que, transcorrido o prazo para apresentação das chapas candidatas, somente a
chapa "Educação em Sintonia" foi inscrita e registrada.
Niterói, 10 de outubro de 2025.
ANNA LYDIA COLLARES DOS REIS FAVIERI FERREIRA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE CRISTALÂNDIA -TO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Cristalândia -TO, com sede na Rua C, n 757, Setor Clube, CEP 77.490-000, município de
Cristalândia- TO, CNPJ 01.231.240/0001-60, por seu presidente Percílio Gonçalves Batista,
convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais agricultores e agricultoras
familiares aqueles, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no
meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
nº 1.166/1971, até o limite de dois módulos rurais dos municípios de Cristalândia e Pium,
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 07 de novembro
de 2025, no salão Real Eventos, Avenida Perimetral, s/n, L06 Qd 02, Setor Aeroporto,
município de Cristalândia, Cep 77.490-000, as 14:00 horas, conforme quórum estatutário, a
fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Estender a base com o
município de Pium-TO, passando a base territorial intermunicipal em Cristalândia e Pium; 2)
Alterar a denominação para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares dos municípios de Cristalândia e Pium-TO; 3) Alterar o Estatuto conformes
deliberação dos itens anteriores; 3) Outros assuntos de interesse da categoria.
Cristalândia - TO 12 de setembro de 2025.
PERCÍLIO GONÇALVES BATISTA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANASTÁCIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, convocamos todos os membros da categoria profissional dos
trabalhadores (as) rurais na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes,
safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores:
canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande porte,
corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bem como os operadores e
aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de
propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente
ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado
com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT, dos municípios de Santo
Anastácio, Piquerobi e Ribeirão dos Índios, todos pertencentes ao estado de São Paulo, para
reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 07 de novembro de 2025, às
16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos), em primeira convocação ou às 17h:00 (dezessete
horas), em segunda convocação, na Rua Av. Dom Pedro II, nº 457, município de Santo
Anastácio/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura, discussão e
aprovação da Ata da Assembleia Anterior; 2) Deliberar sobre a desistências de Processos
Administrativos em trâmite no Ministério do Trabalho e Emprego;3) Deliberar sobre extensão
da base territorial do Sindicato para incorporar os municípios de Piquerobi e Ribeirão dos
Índios/SP; 4)- Deliberar sobre a alteração estatutária da entidade; 5) Leitura, discussão e
aprovação da proposta de alteração do Estatuto Social do Sindicato e 6) outros assuntos
pertinentes a efetiva regularização da alteração estatutária e extensão de base. As deliberações
acima serão tomadas em conformidade com o previsto no Estatuto Social da entidade.
Santo Anastácio/SP, 5 de outubro de 2025.
MARCIO ADRIANO DO NASCIMENTO
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPACI
DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPACI
DE GOIAS, CNPJ nº 07.730.371/0001-78, convoca todos os servidores públicos municipais
de Itapaci/GO, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 06 de Novembro
de 2025, às 8h em 1ª chamada e às 9h em 2ª chamada, na Rua Presidente Nilo Peres, 10,
Setor Jardim Presidente - Itapaci/GO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Rerratificação da Razão Social e nome fantasia do
Sindicato; 3) Rerratificação do Estatuto Social; 4) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria
e do Conselho Fiscal; 5) Filiação do Sindicato à Entidades de Grau Superior.
Itapaci (GO), 14 de Outubro de 2025.
LIYZANNE KARINE LOPES
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O SINDICATO DA INDÚSTRIA DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS convoca todas as indústrias pertencentes à categoria econômica que
representa, qual seja: indústrias de reparação de veículos a ele vinculadas, dentro da base
territorial atualmente representada, que corresponde aos seguintes municípios: Abadia Dos
Dourados, Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Água Boa, Água Comprida, Aguanil,
Águas Formosas, Aimorés, Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Além Paraíba, Alfenas, Alfredo
Vasconcelos, Almenara, Alpercata, Alpinópolis, Alterosa, Alto Caparaó, Alto Jequitibá,
Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada De Minas, Amparo Do Serra, Andradas, Andrelândia,
Angelândia, Antônio Dias, Antônio Prado De Minas, Aracai, Aracitaba, Araçuaí, Araguari,
Arantina, Araponga, Araporã, Arapuá, Araújos, Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado, Argirita,
Aricanduva, Arinos, Astolfo Dutra, Ataléia, Augusto De Lima, Baependi, Baldim, Bambuí,
Bandeira, Bandeira Do Sul, Barão De Monte Alto, Barra Longa, Belmiro Braga, Belo
Horizonte, Belo Vale, Berilo, Berizal, Bertópolis, Betim, Bias Fortes, Bicas, Biquinhas, Boa
Esperança, Bocaina De Minas, Bom Despacho, Bom Jardim De Minas, Bom Jesus Da Penha,
Bom Jesus Do Amparo, Bom Jesus Do Galho, Bom Repouso, Bom Sucesso, Bonfim,
Bonfinópolis De Minas, Bonito De Minas, Borda Da Mata, Botelhos, Brasilândia De Minas,
Brás Pires, Braúnas, Brazópolis, Brumadinho, Bueno Brandão, Buenópolis, Bugre, Buritis,
Cabeceira Grande, Cabo Verde, Cachoeira Da Prata, Cachoeira De Minas, Cachoeira De
Pajeú,
Cachoeira
Dourada,
Caetanópolis, Caeté,
Caiana,
Cajuri,
Caldas,
Camacho,
Cambuquira, Campanário, Campanha, Campestre, Campina Verde, Campo Azul, Campo
Belo, Campo Do Meio, Campo Florido, Campos Altos, Campos Gerais, Canaã, Canápolis,
Cana Verde, Candeias, Cantagalo, Caparaó, Capela Nova, Capelinha, Capetinga, Capim
Branco, Capinópolis, Capitão Andrade, Capitólio, Caputira, Caraí, Caranaíba, Carangola,
Caratinga, Carbonita, Careaçu, Carlos Chagas, Carmésia, Carmo Da Cachoeira, Carmo Da
Mata, Carmo De Minas, Carmo Do Cajuru, Carmo Do Paranaíba, Carmo Do Rio Claro,
Carmópolis De Minas, Carneirinho, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Casa Grande,
Cascalho Rico, Cássia, Cataguases, Catas Altas, Catas Altas Da Noruega, Catuji, Catuti,
Caxambu, Cedro Do Abaeté, Central De Minas, Centralina, Chácara, Chalé, Chapada Do
Norte, Chapada Gaúcha, Chiador, Claraval, Cláudio, Coimbra, Coluna, Comendador Gomes,
Comercinho, Conceição Da Aparecida, Conceição Da Barra De Minas, Conceição Das
Alagoas, Conceição Das Pedras, Conceição De Ipanema, Conceição Do Mato Dentro,
Conceição Do Pará, Conceição Do Rio Verde, Conceição Dos Ouros, Cônego Marinho,
Congonhal, Congonhas, Congonhas Do Norte, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro
Pena, Consolação, Contagem, Coqueiral, Cordisburgo, Cordislândia, Corinto, Coroaci,
Coromandel, Coronel Murta, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta,
Córrego Do Bom Jesus, Córrego Fundo, Córrego Novo, Couto De Magalhães De Minas,
Crisólita, Cristais, Cristiano Otoni, Cristina, Crucilândia, Cruzeiro Da Fortaleza, Cruzília,
Cuparaque, Curral De Dentro, Curvelo, Datas, Delfim Moreira, Delfinópolis, Delta,
Descoberto, Desterro De Entre Rios, Diamantina, Diogo De Vasconcelos, Dionísio, Divinésia,
Divino, Divino Das Laranjeiras, Divinolândia De Minas, Divinópolis, Divisa Alegre, Divisa
Nova, Divisópolis, Dom Bosco, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dom Viçoso, Dona
Euzébia, Dores De Guanhães, Dores Do Indaiá, Dores Do Turvo, Doresópolis, Douradoquara,
Durandé, Elói Mendes, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Entre Rios De Minas, Ervália,
Esmeraldas, Espera Feliz, Espírito Santo Do Dourado, Estiva, Estrela Dalva, Estrela Do Indaiá,
Estrela Do Sul, Eugenópolis, Ewbank Da Câmara, Fama, Faria Lemos, Felício Dos Santos,
Felisburgo, Felixlândia, Fernandes Tourinho,
Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga,
Formoso, Fortaleza De Minas, Fortuna De Minas, Francisco Badaró, Francisco Sá,
Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira, Fronteira Dos Vales,
Fruta De Leite, Frutal, Funilândia, Galiléia, Gameleiras, Glaucilândia, Goiabeira, Goianá,
Gonçalves, Gonzaga, Gouveia, Grupiara, Guanhães, Guapé, Guaraciaba, Guaraciama,
Guaranésia, Guarani, Guarará, Guarda-Mor, Guaxupé, Guidoval, Guimarânia, Guiricema,
Gurinhatã, Heliodora, Iapu, Ibiá, Ibiracatu, Ibiraci, Ibirité, Ibitiúra de Minas, Ibituruna, Icaraí
de Minas, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ilicínea, Imbé de Minas, Inconfidentes,
Indaiabira, Indianópolis, Ingaí, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipiaçu,
Ipuiúna, Iraí de Minas, Itabirinha, Itabirito, Itaguara, Itaipé, Itamarandiba, Itamarati de
Minas, Itambacuri, Itambé do Mato Dentro, Itamogi, Itamonte, Itanhandu, Itanhomi,
Itaobim, Itapagipe, Itapecerica, Itaú de Minas, Itaverava, Itinga, Itueta, Ituiutaba, Itumirim,
Iturama, Itutinga, Jaboticatubas, Jacinto, Jacuí, Jacutinga, Jaguaraçu, Jaíba, Jampruca,
Japaraíba, Japonvar, Jeceaba, Jenipapo de Minas, Jequeri, Jequitibá, Jequitinhonha,
Jesuânia, Joaíma, Joanésia, João Pinheiro, Joaquim Felício, Jordânia, José Gonçalves de
Minas, Josenópolis, José Raydan, Juatuba, Juruaia, Juvenília, Ladainha, Lagamar, Lagoa da
Prata, Lagoa Dourada, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Lajinha, Lambari, Lamim, Laranjal,
Lavras, Leandro Ferreira, Leme do Prado, Leopoldina, Liberdade, Lima Duarte, Limeira do
Oeste, Lontra, Luisburgo, Luislândia, Luminárias, Luz, Machacalis, Machado, Madre de Deus
de Minas, Malacacheta, Mamonas, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Maravilhas, Mar de
Espanha, Maria da Fé, Mariana, Marilac, Mário Campos, Maripá de Minas, Marliéria,
Marmelópolis, Martinho Campos, Martins Soares, Mata Verde, Materlândia, Mathias
Lobato, Matias Barbosa, Matias Cardoso, Matipó, Matozinhos, Matutina, Medeiros,
Medina, Mendes Pimentel, Mercês, Minas Novas, Minduri, Miradouro, Miraí, Miravânia,
Moeda, Moema, Monjolos, Monsenhor Paulo, Monte Alegre de Minas, Monte Belo, Monte
Carmelo, Monte Formoso, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Montezuma, Morada Nova
de Minas, Morro da Garça, Morro do Pilar, Munhoz, Muriaé, Mutum, Muzambinho, Nacip
Raydan, Nanuque, Naque, Natalândia, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Ninheira, Nova
Belém, Nova Lima, Nova Módica, Nova Ponte, Nova Porteirinha, Nova Resende, Nova
Serrana, Nova União, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Olaria, Olhos
d'Água, Olímpio Noronha, Oliveira, Oliveira Fortes, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia,
Ouro Branco, Ouro Fino, Ouro Preto, Ouro Verde de Minas, Padre Carvalho, Padre Paraíso,
Paineiras, Pains, Pai Pedro, Palma, Palmópolis, Papagaios, Paracatu, Pará de Minas,
Paraguaçu, Paraopeba, Passabém, Passa Quatro, Passa Tempo, Passa Vinte, Passos, Patis,
Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Paulistas, Pavão, Peçanha,
Pedra Azul, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedralva, Pedras
de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequeri, Pequi, Perdigão,
Perdizes, Perdões, Periquito, Pescador, Piau, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova,
Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Pimenta, Pingo d'Água, Pintópolis, Piracema,
Pirajuba, Piranga, Piranguçu, Piranguinho, Pirapetinga, Pirapora, Piraúba, Pitangui, Piumhi,
Planura, Poço Fundo, Pocrane, Pompéu, Ponte Nova, Ponto Chique, Ponto dos Volantes,
Porto Firme, Poté, Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Prata, Pratápolis, Pratinha, Presidente
Bernardes, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de
Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Raul Soares, Recreio, Reduto, Resende Costa,
Resplendor, Riachinho, Ribeirão das Neves, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Rio Casca, Rio
Doce, Rio do Prado, Rio Espera, Rio Manso, Rio Novo, Rio Paranaíba, Rio Piracicaba, Rio
Pomba, Rio Preto, Rio Vermelho, Ritápolis, Rochedo de Minas, Rodeiro, Romaria, Rosário

                            

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