DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE ALAGOAS. Torna
pública a realização Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - SRP. Processo administrativo n°: 1109001/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAG E M ,
DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE ENFEITES E ESTRUTURAS NATALINAS COM FORNECIMENTO DE
PRODUTOS NATALINOS NOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS. Menor preço. Abertura: 03 de novembro de
2025 às 09h00m. Local: https://www.bnccompras.com. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações, Decreto nº 11.462, de 31/03/23, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE
DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente
Fernando Afonso Collor de Mello, s/n, Conjunto Bandeirantes, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, Rio
Largo - AL, CEP: 57.100-000, das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitaconmetroal@gmail.com.
RONNIE CÉSAR TAVARES BEZERRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PESTICIDA, INSETICIDA,
RATICIDA, E ÓLEO MINEIRAL DILUENTE. Proc. 373/25. ID: 2025.501C2600003.01.0027. A licitação
será dia 29/10/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO
(MODULADOS/PRÉ FABRICADOS). Proc. 545/25. ID: 2025.501C2600003.01.0028. A licitação será
dia 29/10/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 44/2025
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais
- CIMINAS, torna público, a
SUSPENSÃO do edital pregão nº 044/2025 publicado dia 10/10/2025 - seção 3 - nº 194 -
pág. 278 para readequação e posterior republicação.
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o chamamento
publico nº 003/2025 Processo nº 125/2025, para seleção de empresas para elaboração de
projetos de arquitetura e de engenharia e posterior construção de empreendimentos
habitacionais, tipo apartamento com varanda, dentro do programa "Minha Casa, Minha Vida
- MCMV - Cidades" em atendimento aos municípios consorciados do CIMINAS. Inicio do
Chamamento dia 15/10/2025. Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-CONLESTE
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do resultado do aditivo da Ata de Registro de
Preços N° 012/2024-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 021/2024-CONLESTE, e
conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para
fornecimento futuro e eventual de serviços de engenharia destinados a implantação e
manutenção de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de material + equipamentos para
iluminação pública, para atendimento às demandas do CONLESTE maranhense, conforme as
especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, e conforme o Edital e seus anexos.
A íntegra do presente Termo Aditivo, resultante do procedimento de readequação, estará
à disposição dos interessados nos autos do Processo Administrativo nº 241/2025-
CONLESTE, no escritório do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos
Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 040/2024-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do resultado do aditivo da Ata de Registro de Preços N°
007/2024-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 016/2024-CONLESTE, e conforme: A Ata de
Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica especializada em fornecimento de veículos, tipo viatura customizada com giroflex e tipo
passeio e transporte de passageiros, para atendimento às demandas do CONLESTE maranhense, conforme
as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, e conforme o Edital e seus anexos. Dos
novos valores; 2.1. Os itens passam a vigorar com os seguintes valores unitários: Hatch: R$ 3.500,00 (três
mil e quinhentos reais); Sedan: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 5. Van 16 lugares: R$ 21.120,00
(vinte e um mil cento e vinte reais). Da vigência: 3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de
Registro de Preços, inclusive quanto à vigência, prazos de entrega e condições contratuais. Da ratificação:
4.1 Ficam ratificadas todas as demais disposições da Ata, que não colidirem com o presente Termo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-CONLESTE / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025-
CONLESTE / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-CONLESTE.
Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº
07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP -
Ata de Registro de Preços é para eventuais e futuras aquisições de materiais didáticos de
sistema de ensino para educação infantil, programa socioemocional, educação física e SAEB
Língua Portuguesa e Matemática, para alunos da educação infantil, anos iniciais e anos
finais do ensino fundamental, destes materiais complementares para colaborar com o
trabalho docente, garantindo- lhes suporte pedagógico no objetivo de oferecer um
processo de ensino e aprendizagem de qualidade a todos os educandos das redes públicas
de ensino dos municípios consorciados ao CONLESTE maranhense conforme condições,
quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos. Valor total de R$ 99.430.770,00 (noventa e nove milhões, quatrocentos e trinta mil
e setecentos e setenta reais). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº
14.133/2021 e do Edital nº 006/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os
fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado
e HOMOLOGADO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - I N OV E
EDUCACIONAL LTDA, CNPJ/MF Nº 35.187.278/0001-02, sendo: LOTE 1 no valor de R$
72.867.030,00 (setenta e dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil e trinta reais). LOTE 2
no valor de R$ 26.563.740,00 (vinte e seis milhões, quinhentos e sessenta e três mil e
setecentos e quarenta reais).
A íntegra das presentes Atas de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em
favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido
processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios
com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AV I S O
R EC U R S O
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE os recursos interpostos
pelas empresas: AUTOMAX COMERCIAL LTDA, BERGANHOLI MOTORS LTDA, SAGA SOCIE DA D E
ANÔNIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS. P.A. 050/2025 - P.E. SRP. 022/2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
VEÍCULO DO TIPO HATCH E PICK-UP UTILITÁRIO 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, EM
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-
0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br. Montes Claros/MG, 29/07/2025
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA
SPE S.A.
AVISO DE LICENÇA
A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S torna público
que recebeu da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 24 de setembro de 2025, através
do processo nº 004200/2025, a Prorrogação da Licença de Instalação nº 01.25.09.007538-4, válida até 24
de setembro de 2026, referente a Implantação da 2ª etapa útil do SES Cabanga, contemplando as sub-
bacias 1.3, 1.4, 3.5, 3.9 e 3.10, o coletor tronco 3.06 e suas EEE, situadas no município do Recife/PE.
Recife/PE, 24 de setembro de 2025
MARCOS ANTONIO UCHOA DE QUEIROZ
Gerente de Engenharia
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 6/2025
PL 18/2025
OBJETO: Aquisição de 03 Caminhões 4x2 novo, zero quilômetro ano/modelo 2025/2026
equipado com guindaste (munck), carroceria de madeira e gaiola para materiais recicláveis.
Abertura: 09h30 do dia 04 de novembro de 2025. O edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no Consórcio CEMMIL, situada na Rua Luiz Baiochi, nº 111, Parque Cidade Nova, Mogi
Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis e/ou sem ônus através dos
sites: www.cemmil.com.br ehttp://transparencia.cemmil.com.br:8079/comprasedital/.
Mogi Guaçu, 14 de outubro de 2025.
FABIO CESAR FRAGA
Superintendente Interino do CEMMIL
INSTITUTO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FAEV - Faculdade Evolução, mantida pelo IEFE - Instituto de Evolução Funcional Educacional
Ltda. Sob CNPJ 26071510/0001-43
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEV
- Faculdade Evolução informa que foram registrados 8 (oito) diplomas pela Universidade de Taubaté, no
período de 12 de agosto de 2025 a 11 de setembro de 2025, sob seguintes livros de registro e sequência
numéricas: (livro 01 - registros 06958 à 06963; livro 01 - registros 08648 à 08649). A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço https://acadsystem.com.br/consulta/consultapublica.php
São Paulo, 13 de outubro de 2025
JOÃO ALEXANDRE RAMOS
Diretor Geral
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
E CAFEICULTORES FAMILIARES DO ACABA VIDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Os Agricultores e agricultoras da região de Niquelândia e demais interessados são convocados
a participar da Assembleia Geral de Fundação da Associação dos Agricultores e Cafeicultores Familiar do
Acaba Vida , a realizar-se no dia 25 de outubro de 2025, às 14:00 horas, no endereço P.A ACABA VIDA
PARCELA 172 REGIAO DO JOSE MARIANO , com a seguinte ordem do dia: 1.Discussão e aprovação do
Estatuto Social da Associação; 2.Eleição e posse da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal; 3.Deliberação
sobre a sede e o início das atividades; 4.Assuntos gerais relacionados à fundação da entidade.
Niquelândia, 14 de Outubro de 2025
COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO
LEILA MARTINS DA SILVA MATOS
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 106/2025
COMPRASGOV Nº 90106/2025 - CPC - SEOP
SEI Nº 4016.011962.00077/2025-49
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
Recapeamento de vias em municípios do Estado do Acre (Sena Madureira).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
14/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
03/11/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 107/2025
COMPRASGOV Nº 90107/2025 - CPC - FEM/SEOP
SEI Nº 0050.003762.00115/2025-88
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
implantação do CEU da Cultura - Aeroporto Velho, no município de Cruzeiro do Sul - Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
14/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
03/11/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão

                            

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