DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Limeira, Rubim, Sabinópolis, Sacramento, Salto da Divisa, Santa Bárbara, Santa Bárbara
do Leste, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Cruz de Minas, Santa Cruz de Salinas, Santa
Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas,
Santa Juliana, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria
do Suaçuí, Santana da Vargem, Santana de Cataguases, Santana de Pirapama, Santana do
Deserto, Santana do Jacaré, Santana do Manhuaçu, Santana do Riacho, Santana dos
Montes, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita de
Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória,
Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Grama, Santo
Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do
Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, Santos Dumont, São Bento Abade, São
Brás do Suaçuí, São Domingos das Dores, São Félix de Minas, São Francisco de Paula, São
Francisco de Sales, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São
Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio
Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista
do Glória, São João da Lagoa, São João da Mata, São João das Missões, São João del Rei,
São João do Manhuaçu, São João do Manteninha, São João do Oriente, São João do Pacuí,
São João Evangelista, São João Nepomuceno, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São
José da Safira, São José da Varginha, São José do Alegre, São José do Divino, São José do
Goiabal, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Lourenço, São Miguel do Anta,
São Pedro da União, São Pedro dos Ferros, São Pedro do Suaçuí, São Romão, São Roque de
Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do
Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Paraíso, São
Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Tiago, São Tomás de Aquino, São
Thomé das Letras, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Sardoá, Sarzedo, Sem-Peixe,
Senador Amaral, Senador Cortes, Senador Firmino, Senador José Bento, Senador Modestino
Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Sericita, Seritinga, Serra Azul de Minas,
Serra da Saudade, Serra dos Aimorés, Serra do Salitre, Serrania, Serranópolis de Minas,
Serranós, Serro, Sete Lagoas, Setubinha, Silveirânia, Silvianópolis, Simão Pereira, Simonésia,
Sobrália, Soledade de Minas, Tabuleiro, Taparuba, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de Minas,
Tarumirim, Teixeiras, Teófilo Otoni, Tiradentes, Tiros, Tocantins, Tocos do Moji, Toledo,
Tombos, Três Corações, Três Marias, Três Pontas, Tumiritinga, Tupaciguara, Turmalina,
Turvolândia, Ubá, Ubaporanga, Umburatiba, Unaí, União de Minas, Uruana de Minas,
Urucânia, Urucuia, Vargem Alegre, Vargem Bonita, Vargem Grande do Rio Pardo, Varginha,
Varjão de Minas, Várzea da Palma, Vazante, Verdelândia, Veredinha, Veríssimo, Vermelho
Novo, Viçosa, Vieiras, Virgem da Lapa, Virgínia, Virginópolis, Virgolândia, Visconde do Rio
Branco,
Volta
Grande, Wenceslau
Braz,
bem
como
convoca todas
as
indústrias
pertencentes à categoria econômica que representa, qual seja: indústrias de reparação de
veículos a ele vinculadas, dentro da base territorial que o sindicato também pretende
representar, que corresponde aos seguintes municípios: Belo Oriente, Camanducaia,
Cambuí, Coronel Fabriciano, Extrema, Ipatinga, Itabira, Itajubá, Itapeva, Mesquita, Nova
Era, Paraisópolis, Poços de Caldas, Sabará, Santa Luzia, Timóteo, para uma Assembleia
Geral a realizar-se no dia 04 de novembro de 2025, às 17:00 horas, em primeira
convocação e às 17:30 horas em segunda convocação, à avenida do Contorno, nº 4456 - 5º
andar - bairro Funcionários - Belo Horizonte/Minas Gerais, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: Pedido de Alteração Estatutária.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2025.
ALEXANDRE MOL PESSOA DE FARIA
Presidente
SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Anhanguera de Ensino LTDA - CNPJ. 01.088.830/0001- 85.
Mantida: Centro Universitário de Goiás - UNIGOIÁS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 01(um) diploma no período de 09/04/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 5; registros 15806 (Bruno Rodrigues Naves), e 238(duzentos e
trinta e oito) diplomas no período de 11/08/2025 a 04/09/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 5; registros 15807 a 16045, e 175 (cento e setenta e cinco)
diplomas no período de 27/08/2025 a 28/08/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 6; registros 710 a 885. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://unigoias.com.br/consulta-diplomas/.
Goiânia, 7 de outubro de 2025
PAULO ANTONIO DE AZEVEDO LIMA
Reitor
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ
CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 277 diplomas no período de
16/09/2025 a 30/09/2025, sob os n°s 19700 a 19976, livros de registros n° 20 a 20.
www.brazcubas.edu.br/diplomas.
MOGI DAS CRUZES, 8 DE OUTUBRO DE 2025.
ALICE MARIA HOSKEN VIEIRA
Reitora
SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA PARA O ENSINO MÉDICO
ASSISTENCIAL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA .
Mantida: FGS - Faculdade de Gestão, Educação e de Saúde.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (13) diplomas
no período de (12/12/2024 a 31/07/2025, no seguinte livro de registro Livro 1, e
sequências numéricas:06282; 65053; 65057; 65051; 64024; 65050; 64023; 64021; 65048;
65047; 01010; 64019; 64022. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até trinta dias, no endereço site: https://fgs.edu.br/.
Juiz de Fora, 6 de outubro de 2025
NEWTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Diretor Geral - FGS
UNIÃO EDUCACIONAL DO VALE DO AÇO S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Afya Faculdade de Ciências Médicas de Ipatinga, mantida pela UNIVAÇO - União
Educacional do Vale do Aço S/A, inscrito sob o CNPJ 01.757.902/0001-30, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
80 (oitenta) diplomas no livro de registros e sequências numéricas: livro RF-0001, no período
de 31/03/2025 a 03/04/2025, registros nºs 692, 693, 694 e 742; e no período de 03/09/2025
a 19/09/2025, registros nºs5139, 5140, 5141, 5142, 5143, 5144, 5145, 5146, 5147, 5148, 5151,
5152, 5153, 5154, 5155, 5156, 5161, 5163, 5164, 5166, 5168 e 5169 no dia 03/09/2025; 5193
no dia 08/09/2025; 5278, 5279, 5280, 5281, 5282, 5284, 5285, 5286, 5288, 5290, 5292, 5296,
5297, 5299, 5303, 5305, 5307, 5310, 5311, 5312, 5313, 5314, 5316, 5317, 5318 no dia
15/09/2025; 5320, 5322, 5323, 5324, 5325, 5327, 5330, 5332, 5334, 5336, 5338, 5341, 5342,
5345, 5346, 5348 no dia 16/09/2025; 5359, 5360, 5361, 5362, 5363, 5365, 5367, 5368, 5370,
5372, 5373 no dia 18/09/2025; e 5388 no dia 19/09/2025. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ipatinga.afya.com.br
Ipatinga-MG, 10 de outubro de 2025
VINÍCIUS LANA FERREIRA
Diretor
UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - UGT
CNPJ: 09.067.053/0001-02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO PLENÁRIA DA EXECUTIVA NACIONAL DA UGT
O Presidente Nacional da União Geral dos Trabalhadores-UGT, de acordo com as
prerrogativas estatutárias, convoca todos os membros da Executiva Nacional da UGT para
participarem da 37ª REUNIÃO PLENÁRIA DA EXECUTIVA NACIONAL DA UGT que se realizará
em caráter ordinário no dia 03 de novembro de 2025, com início às 08h30 (oito horas e trinta
minutos), em primeira convocação, com pelo menos a presença da maioria simples dos seus
membros ou, às 09h30 (nove horas e trinta minutos), em segunda convocação, com qualquer
número de membros presentes. A reunião se realizará de forma híbrida, presencialmente na
sede Nacional da UGT, sita à Rua Formosa, 367 - 4º andar - Centro, CEP: 01049-911, na
cidade de São Paulo - SP, e pelo sistema de videoconferência do endereço eletrônico:
h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 7 1 7 5 4 8 7 2 1 7 ? p w d = 4 0 H j m b r 4 Fd l j l z 9 X h n 0 H J 3 Od9y3otz.1 - ID da
reunião: 871 7548 7217- Senha de acesso: 903556. Na ocasião serão discutidos e
deliberados, no que couber, os seguintes itens da ordem do dia: 1) Discussão e aprovação da
ata da 36ª Reunião Plenária da Executiva Nacional da UGT; 2) Apreciar e aprovar as contas do
exercício de 2024, com parecer do conselho fiscal; 3) Apreciar e aprovar a previsão
orçamentária para o exercício de 2026; 4) Ratificar remanejamento para os cargos
decorrentes de vacância de membros da Executiva Nacional da UGT; 5) Participação dos
membros da Executiva Nacional da UGT.
São Paulo (SP), 14 de outubro de 2025.
RICARDO PATAH
UNIÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS CONGREGACIONAIS DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
56ª ASSEMBLEIA GERAL
A Diretoria Executiva da União das Igrejas Evangélicas Congregacionais do
Brasil, no uso de suas atribuições, conforme seu Estatuto e Regimento Interno, CONVOCA
as Igrejas filiadas para a sua 56ª Assembleia Geral, no período de 02 a 06 de fevereiro de
2026, na Cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás, nas dependências do Hotel Di Roma
Exclusive, localizado a Rua Santa Catarina, s/n - Solar de Caldas, Caldas Novas - GO, 75690-
000, com prazo de inscrição até 23/01/2026, quando serão tratados os assuntos adiante:
01. Instalação da 56ª Assembleia Geral; 02. Apresentação do Relatório da Presidência da
Junta Geral, quanto ao cumprimento do 26º Plano de Atividades da União; 03.
Apresentação do Relatório do Movimento Financeiro da União, gestão 2023/2026; 04.
Apresentação do parecer do Conselho Fiscal da União, da gestão 2023/2026; 05. Eleição e
posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 06. Apresentação do 27º Plano de
Atividades da União; 07.Transferência por doação de Imóvel da União para Igreja
Evangélica Congregacional de Amendoeira - RJ, CNPJ 32.537.946/0001-88, sendo 01 (um)
lote de terreno localizado na Estrada Raul Veiga, nº 1787, Miriambi, São Gonçalo, RJ, CEP:
24.730-055 onde se localiza o templo, medindo 15,00m de frente e de fundos, por 59,00m
de ambos os lados, com área de 870,00m², confrontando a frente com a referida Estrada
Raul Veiga, fundos com a Estrada de Ferro Maricá, a direita com o lote 124, e a esquerda
com o lote 122; 08. Transferência por doação de 02 (dois) Imóveis da União para 1º Igreja
Evangélica Congregacional de Aracaju - SE, CNPJ 15.612.427/0001-18, sendo 01 (um)
terreno foreiro da Associação Aracajuana de Beneficência, situado à Rua do Carmo, trecho
entre as Ruas Moreira, Guimarães e João Andrade, no Bairro Santo Antônio, na Cidade de
Aracaju, SE; medindo 12,00m de largura, por 33,00m de comprimento; limitado ao Norte
com a Rua do Carmo, ao Sul com quem de direito; ao Leste com o imóvel nº 445 e ao
Oeste com o imóvel nº 461, ambos da Rua do Carmo, de propriedade respectivamente de
Edvaldo de Oliveira Silva e José Raimundo dos Santos, e 01 (uma) Área de terra localizada
na Cidade de Aracaju, no Bairro Santo Antônio, à Rua do Carmo (prolongamento), entre as
Ruas João Andrade e Moreira Guimarães, na quadra formada por ditos logradouros e pela
Rua Tenente Cleto Campelo, medindo 20,00m de largura na frente e no fundo, por 76,70m
de comprimento pelo Leste e 83,00m de comprimento pelo Oeste, limitado ao Norte com
o prolongamento da Rua do Carmo, ao Leste e ao Sul com imóvel de Caçulo de tal e ao
Oeste com terreno aforado nesta data ao outorgado, desmembrado de maior área; 09.
Transferência por doação de 02 (dois) Imóveis da União para a Igreja Evangélica
Congregacional de Nova Venécia - ES, CNPJ 06.881.804/0001-23: sendo 01 (um) lote de nº
200 da quadra 17, situado à Rua Nossa Senhora Aparecida, medindo área de 12 x 20 ou
seja, 240m², confrontando-se por seus diversos lados ao Norte com lote 212, ao Sul com
lote 188, ao Leste com o lote 100 e a Oeste com a Rua Aparecida, e 01 (um) lote de nº
188, da quadra nº 71, situado à Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Margareth, Nova
Venécia - ES, medindo 240m², confrontando-se ao Norte com o lote 200, ao Sul com lote
176, ao Oeste Rua Nossa Senhora Aparecida e ao Leste com o lote 112; 10. Transferência
por doação de 01 (um) Imóvel da União para a Igreja Evangélica Congregacional de Montes
Claros - MG, CNPJ 00.561.258/0001-81, sendo 01 (um) lote de terreno situado na Rua
Professora Maria Machado, nº 08 da quadra nº 05, no Bairro Clarindo Lopes na Cidade de
Montes Claro medindo uma área de 360m² com os seguintes limites: pelo lado direito com
o lote nº 09, pelo lado esquerdo com o lote nº 07, pelo fundo com o lote nº 20 e pela
frente com a referida Rua Maria Machado; 11. Autorização para venda do Imóvel da União,
terreno situado na Avenida Diamantino, nº 304, Santarém - PA, que possui área de 420m²,
medindo 12,00m de frente e fundos, por 35,00m de ambos os lados, limitando-se pela
frente com a Rua Diamantino, pelo lado direito, com a Senhora Conceição Silva, e pelo lado
esquerdo, com a Senhora Maria Edine Frota Silva;
12. Assuntos diversos de interesse da União; 13. Posse da Diretoria Executiva e
do Conselho Fiscal.
Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2025.
ROVANILDO VIEIRA SOARES
Presidente
UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. Visto etc.
Considerando a decisão da Pregoeira, que adjudicou o objeto do Pregão
Eletrônico nº 06/2025; e tendo em vista a regularidade de todos os atos praticados no
decorrer do certame, HOMOLOGO o resultado, com fundamento no art. 71, inciso IV, da
Lei Federal nº 14.133/2021, para que produzam seus efeitos legais e administrativos.
Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de outubro de 2025.
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA
Presidente UMMES
UNYEAD EDUCACIONAL S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unyead Educacional S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 343 (trezentos
e quarenta e três) diplomas de 10/09/2025 a 26/09/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 2025, registros: 250170479 a 250170722.
Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2025
CIRO CARNEIRO HASSLOCHER
Diretor Geral