DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 9/2025 - SEAD/DIRPAP/SEASDH
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (Veículo), sob a condição de recuperável.
Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Data da Abertura: 11/11/2025 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 18/11/2025 às 13h00, conforme preâmbulo no Edital.
Descrição do Lote:
.
.LOT E
.D ES C R I Ç ÃO
.S I T U AÇ ÃO
.LO C A L I Z AÇ ÃO
.M A R C A / M O D E LO
.VALOR AVALIADO
.VALOR
DE
INCREMENTO
.
.01
.VEÍCULO AUTOMOTIVO
.R EC U P E R ÁV E L
.RIO BRANCO/AC
.FIAT/DOBLO 1.4
.R$ 6.807,85
.R$ 100,00
.
.VALOR TOTAL
.
.R$ 6.807,85
.
Rio Branco-AC, 9 de Outubro de 2025.
PAULO ROBERTO CORREIA
Secretária de Estado de Administração - SEAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 517/2025
COMPRASGOV Nº 90517/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015360.00154/2025-29
Objeto: Contratação de serviço de locação de equipamentos geradores de gases
medicinais (oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clínico) com comodato
dos sistemas geradores e manutenções preventiva e corretiva. O serviço tem por objetivo
suprir a demanda de gases medicinais das Unidades da Rede Estadual de Saúde nos
Municípios de Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, destinadas
aos atendimentos de rotina, UTI Neonatal, UTI Pediátrica, procedimentos cirúrgicos,
atendimentos de urgência e aos pacientes com síndromes respiratórias. O serviço tem por
objetivo suprir a demanda de gases medicinais das Unidades da Rede Estadual de Saúde
nos Municípios de Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima,
destinadas aos atendimentos de rotina, UTI Neonatal, UTI Pediátrica, procedimentos
cirúrgicos, atendimentos de urgência e aos pacientes com síndromes respiratórias.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 14/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
30/10/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de Outubro de 2025.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 5/2025/SESACRE
O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento
no artigo 246, do Decreto Estadual n° 11.363/2023 e artigo 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, e, considerando o MEMORANDO Nº 3018/2025/SESACRE-DR (0017661908),
solicito a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, do Pregão Eletrônico SRP nº.
157/2024, cujo objeto é "Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos na
área de Ortopedia e Traumatologia, adulto e pediátrico, contemplando equipe
multidisciplinar, equipamentos e instrumentais, com a finalidade de atender a demanda de
cirurgias em caráter Eletivo e de Urgência e Emergência da Rede Estadual de Saúde, no
âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE".
Rio Branco-AC, 13 de Outubro de 2025.
PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON
Secretário de Estado de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 469/2025
COMPRASGOV nº 90469/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.014791.00297/2025-61
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento
viagens terrestres interestaduais e intermunicipais, compreendendo reservas, emissão,
remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou de ordens de passagens à
Secretaria de Estado de Saúde, em âmbito nacional.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/10/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, no Jornal Opinião
e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de
haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 487/2025
COMPRASGOV nº 90487/2025 - SEPLAN
SEI Nº 0819.018577.00069/2025-52
Objeto: Aquisição de aviônicos (sistemas eletrônicos de controles de voo,
navegação, vigilância e comunicação), para modernização das aeronaves de asa fixa,
Bonanza A36 PTKIP e Seneca III PPFFZ , do Centro Integrado de Operações Áreas -
CIOPAER, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP/AC.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/10/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, no Jornal Opinião
e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de
haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2025.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 376/2025
COMPRASGOV Nº 90376/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015002.00140/2025-11
Objeto: Aquisição de veículos tipo Ambulâncias, para atender as demandas Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
14/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/10/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em razão da RETIFICAÇÃO em respostas aos pedidos de impugnação e esclarecimentos.
Rio Branco-AC, 13 de Outubro de 2025.
GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 477/2025
COMPRASGOV Nº 90477/2025 - ITERACRE
SEI Nº 0053.011529.00038/2025-91
Objeto:
Aquisição
de
licenças de
softwares
Autodesk,
serviços
técnico
presencial, instalação, analise dos softwares e suporte ao uso e solução de elaboração de
orçamento, na modalidade SaaS (Software como serviço, do inglês Software as a Service)
integrada aos softwares, visando atender demanda do Instituto de Terras do Acre -
I T E R AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 14/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 30/10/2025 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, após
justificativa ao LICON, a nova data.
Rio Branco-AC, 13 de Outubro de 2025.
GREICE QUELE DA SILVA BRAGA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PARTES: O Secretário de Estado de Transportes - SETRAP, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº
8.666/93, Art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: Homologar e Adjudicar o
chamamento da segunda colocada nos autos do Processo SIGA nº 00009/SETRAP/2023, na
modalidade Concorrência Presencial, tipo menor preço global, visando à Contratação de
empresa especializada para obra de Pavimentação Asfáltica em vias Urbana com drenagem
e calçadas no Município de Oiapoque/Ap, extensão 13.590,54m, Convênio nº 923903/2021.
Objeto do chamamento da segunda colocada em favor da empresa Concreta Engenharia
Ltda, Cnpj nº 09.120.837/0001-49, a mesma aceitou a proposta do saldo remanescente no
valor global de R$ 15.065.981,31 (quinze milhões, sessenta e cinco mil, novecentos e
oitenta e um reais e trinta e um centavos).
Macapá-AP, 13 de outubro de 2025
MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ
Secretário - SETRAP
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 83/2025
O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da
sessão de abertura da Licitação nº 083/2025, cujo objeto é Execução das obras de
implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Caetité- 1ª etapa, que estava
marcada para o dia 09/12/2025 às 9h, foi remarcada para o dia 16/12/25 às 9h.
Salvador, 10 de outubro de 2025.
DHYEGO NUNES SAMPAIO
Agente de Licitação.
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 143/2025
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 143/25, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de Trabalho
Social da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Iaçu. Abertura das
Propostas: 11/11/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros:
OGU/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1080870) O cadastro
da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/,
antes
da
abertura
da
sessão
pública.
Informações
através
do
e-mail:
plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 10 de outubro de 2025
ARIANE PIRES GOMES GANNUM
Agente de Licitação
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 063/2025. Processo Sei nº 039.0798.2025.0003053-46. Partes: CERB e
Ambiente Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das
obras do sistema integrado de abastecimento de água das localidades de Vila São José (cheira
cabelo), Barrinha, Feirinha de Santa Luzia, Assentamento Santa Helena, Jatobá (lagoa do
Jatobá), Carneiros, Caraíbas, Baixa do Mocambo (Moca Olho), Assentamento Gerais Pituba,
Assentamento Gerais Salinas, Assentamento Brasilândia, Capinão e Riacho do Capinão, no
município de Carinhanha, no Estado da Bahia. Fundamento: Licitação nº 2025016, com
respaldo na Lei Federal 13.303/2016 e RILC da CERB. Valor: R$ 33.595.853,84. Prazos:
Execução das Obras é de 360 dias e a Vigência: 480 dias. Data da Assinatura: 09.10.2025.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Processo: 093.1728.2025.0000723-03
Locado: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES.
Locatário: JULIANA DARK PINHEIRO PEREIRA e ALCIDES MENDES DE OLIVEIRA NETO. OBJETO:
locação de um imóvel no centro do município de Porto Seguro /BA, imóvel sob a matricula nº 21.639,
devidamente registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Porto Seguro/BA. Valor: R$ 95.000,00
(noventa e cinco mil reais). Prazo da locação: 19 (dezenove) meses. Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 08.422.404.4183; Território/Região: 7800;
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.000; Fonte: 2.500.5.300.000000.00.00.00. Amparo Legal: Art. 74,
caput, V da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021. Fabya dos Reis Santos - Secretária.
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