DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250008 IG Nº 1401610000
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20250008, de
interesse da SECRETARIA DAS CIDADES, que tem por objeto a RECUPERAÇÃO DO TRECHO URBANO
DE FORTALEZA DA RODOVIA CE-040, COMPOSTO POR 2 LOTES: LOTE 1 (item 1) - TRECHO 01:
Recuperação do trecho urbano de Fortaleza da Rodovia CE-040, iniciando no cruzamento das
Avenidas José Américo e Washington Soares até as proximidades da ponte do Rio Coaçu. LOTE 2 (item
2) - TRECHO 02: Recuperação do trecho urbano de Fortaleza da Rodovia CE-040, iniciando nas
proximidades da Ponte do Rio Coaçu estendendo-se até o final da ponte sobre o Rio Coaçu, já próximo
ao limite entre Fortaleza e Eusébio. RECEBIMENTO DAS PROP
STAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No
95098/2025, até o dia 17/11/2025, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 10 de Outubro de 2025
MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES
Agente de Contratação CC01
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250213
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250213, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 902132025, até o dia 04/11/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Outubro de 2025
MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251240
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251240, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912402025, até o dia 04/11/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Outubro de 2025
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251263
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251263, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912632025, até o dia 04/11/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Outubro de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251051
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251051, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 910512025, até o dia 04/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Outubro de 2025
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251146
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251146, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911462025, até o dia 04/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Outubro de 2025
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251176
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251176, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911762025, até o dia 04/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Outubro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA NO 20240107
A Secretaria da Casa Civil torna público o Novo Resultado Final da Concorrência Eletrônica
No 20240107, Comprasnet no 95117/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo
objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II - 12 SALAS, NO MUNICÍPIO DE
GUARAMIRANGA-CE, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO GK/FONTENELE/GUARANY
(GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA E
INCORPORADORA GUARANY), com valor global de R$ 11.889.909,31 (onze milhões, oitocentos e
oitenta e nove mil, novecentos e nove reais e trinta e um centavos).
Fortaleza, 10 de Outubro de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação - CCC
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através
da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a
Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nos termos do art. 3º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente
despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente
- incluindo inscrições, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses
do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.
Processo nº: 2025-D2P23
IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0032
Objeto: Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação presencial de servidores no curso
"CONTRATAÇÃO DIRETA - VISÃO DO TCU (DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL)", a
ser realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, no período das 8h às 17h, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
CNPJ: 21.545.863/0001-14
Valor total: R$ 8.694,00 (Oito mil e seiscentos e noventa e quatro reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 10.45.906.06.128.0027. 2077
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recurso: 1.7.13.00000
MYLLA AMORIM FIM
Agente de Contratação/SESP
Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vitória, 8 de Outubro de 2025.
SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE ADESÃO AREGISTRO DE PREÇOS
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2025.0000.611.0392, e, com escopo no Despacho nº
7386/2025-PROCSET (80379248), AUTORIZO o procedimento de mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 (79826865), originada do Pregão Eletrônico nº 90002/2024
(79948253), gerenciada pela Secretaria de Estado de Cultura do Pará, cujo objeto consiste no "fornecimento de Material Didático Pedagógico específico para atender às leis n°
10.639/2003 e n° 11.645/2008, que tratam da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos currículos escolares, para garantir uma abordagem inclusiva e respeitosa
dessas culturas; Material Paradidático sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena que trate sobre a diversidade e a valorização do patrimônio histórico e cultural do Brasil
e Material Didático sobre ações de Educação Ambiental" os quais esta Secretaria de Estado da Educação pretende adquirir quantitativo referentes aos itens 01, 02, 03, 04, 05 e
06 da citada Ata - Materiais didáticos - no quantitativo de 131.742 exemplares, conforme Autorização do Órgão Gerenciador (79947817). Por consequência, HOMOLOGO o objeto
do presente, a empresa: OPETUS EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.384.280/0001-72, no valor total de R$ 9.998.781,98 (nove milhões,
novecentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), em Goiânia, data da assinatura eletrônica.
MÁRCIO ROBERTO CAPITELLI
Secretário de Estado da Educação -
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA 2º SEM/2025
O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/25, referente
a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:
.
. Nº
EDITAL
. P R O C ES S O
. COORDENAÇÃO REGIONAL
. UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.
DATA 
DE 
RECEBIMENTO 
DE
ENVELOPES 2025
. DATA SESSÃO
2025
.
. 03
.202500006116584
. Uruaçu
.Joana D Arc
.16/10 até 8h59 de 06/11
.06/11 às 9h
.
. 02
.202500006098383
. Anápolis
.Benedita C. Gomes
.17/10 até 11h59 de 09/11
.09/11 às 12h
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação