DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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230
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 202500020017694. Identificação do Instrumento: Contrato nº 31/2025.
Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71,
Contratada - TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03. 619.767/0005-15. Objeto do
Contrato: aquisição de computadores de alta potência do tipo workstation e monitores de
27' para atender aos trabalhos de editoração do Laboratório de Pesquisas Criativas e
Inovação e Audiovisual, vinculado ao Grupo de Pesquisa Centro de Investigação e
Realização Audiovisual, do Câmpus Goiânia - Laranjeiras. Valor Global do Contrato: R$ 171.
500,00
(cento e
setenta
e
um mil
e
quinhentos
reais). Dotação
Orçamentária:
2025.4062.12.364.1008.2399.04. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.11. Fonte: 17000290 -
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Nota de
Empenho:
2025.4062.040.00053 de
30/09/2025. Data
de
Assinatura do
Contrato:
07/10/2025. Anápolis, 7 de outubro de 2025. Coordenação de Contratos da UEG.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ref.: PROCESSO Nº- SEI Nº - 2025.560101.04133-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato referente ao 1º
Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 053/2025 - SEAP/MA de 08/07/2024, que tem por
objeto a contratação empresa especializada na aquisição de insumos a aquisição de insumos
complementares para as oficinas de marcenaria; PARTES: Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa ALIANÇA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.298.960/0001-94; OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto, promover a inclusão de fonte de
recursos
ínsita
à previsão
orçamentária,
constante
na
"Cláusula 3ª.
Da
Dotação
Orçamentária" do Contrato n. º 53/2025-SEAP, a disponibilidade do Convênio nº
892582/2019 (PROCAP 2019); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136 da Lei 14.133/2021, sem
prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em consonância à marcha
documental carreada aos autos em epígrafe; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: ORGÃO: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;
FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 421 ; PROGRAMA: 0554; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 -
SEAP; AÇÃO: 6048 - Trabalho com Dignidade; SUBAÇÃO: 023692 Aquisição de Equip. E/OU
Materiais Permanentes - Oficinas de Trabalho; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.99 Outros
Materiais Permanentes; GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 004 Investimentos; FONTE DE
RECURSO: 1.500.101000 Recurso não Vinculados de Impostos; CONVÊNIO APAC TIMON;
Ação: 4687 - Modernização da Gestão - SEAP; Subação: 020367 - Construção - Centro de
Reintegração Social de Timon; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 Outros Materiais
Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.700.905263
Superávit do CONVÊNIO 905263/2020; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56901 - FUNPEN; AÇ ÃO :
4943 - Modernização de Gestão - FUNPEN; SUBAÇÃO: 011617 Aquisição de Equip. E/ou
Materiais Permanentes - Oficinas de Trabalho; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.99 Outros
Materiais Permanentes; GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 004 Investimentos; FONTE:
2.712.113 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário
- FUNPEN; SIGNATÁRIO: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP; DATA DE ASSINATURA:
Em 10 de outubro de 2025 foi assinado o presente Termo de Apostilamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI N.º 2025.240201.27014 -UEMA; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º
002/2024 - UEMA; Processo Administrativo nº 29294/2023. PARTES: Universidade Estadual
do Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68 e a FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEAD, inscrita no CNPJ sob n.º
06.145.017/0001-13. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 002/2024-
UEMA. AMPARO LEGAL: art. 57, 1º, incisos I, da Lei n.º 8.666/1993 c/c art. 191 da Lei n.º
14.133/2021. DA PRORROGAÇÃO: o prazo de vigência do Contrato n.º 002/2024-UEMA fica
prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 30 de setembro de 2025 e término em
30 de dezembro de 2025. DO VALOR DO ADITIVO: R$ 1.363.336.36 (um milhão trezentos
e sessenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201 - Universidade Estadual do Maranhão;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201 - Universidade Estadual do Maranhão UEMA; FUNÇ ÃO :
12Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 2025.120206.22537 - CAEMA-CAEMA; CONTRATO N° 045/2024-PRJ; ADITIVO
2º; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA;
C.N.P.J. (MF) n. º 06.274.757/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representado respectivamente por seu Diretor Presidente Eng.º MARCOS AURÉLIO ALVES
FREITAS, portador do documento de identidade n.º 179.***27, SESP/MA, CPF nº
471.***.153-34 e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.º RODRIGO SALES
DA SILVA, portador do documento de identidade nº 019***8120011 SEP-MA e do CPF n.º
018.***.803-48; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8.521/D-GO, CIC
n.º 813.***.471-91; OBJETO: Prorrogação de Prazos; EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta)
dias, contados de 03.10.2025 a 29.06.2026; VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias,
contados de 18.01.2026 a 14.10.2026; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 -
PRL/CAEMA; BASE LEGAL: art. 81, da Lei nº 13.303/2016. ASSINATURA: 09/10/2025.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2025 - SRP
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa,
torna público a licitação referente a modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço
nº 239/2025 - Registro de preços para eventual aquisição de veículos Ambulância - Cela
(PRIMEIRO USO), sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no
site https://compras.mg.gov.br/. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instruções para
cadastramento
e
participação
na
sessão
de
lances
encontra-se
no
link:
https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/
manuais/fornecedor.
Abertura
da
sessão: dia 30/10/2025, às 10:00 horas, no sítio eletrônico https://compras.mg.gov.br/.
Belo Horizonte-MG, 7 de outubro de 2025.
ISADORA MONTEIRO CARVALHO DE SOUSA
p/ Comissão da Superintendência de Infraestrutura e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2025 - SRP
Tipo: menor preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que
realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual CO M P R A
CENTRAL - MEDICAMENTOS I - ATENDIMENTO JUDICIAL, sob demanda futura e eventual,
conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A
sessão
do
pregão
iniciará
no
dia
29/10/2025,
às
09h00min,
no
site
https://compras.mg.gov.br/. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 14 de outubro de 2025.
ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS
Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2025 - SRP
Tipo: menor preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação
que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual compra central - peças e insumos de
informática, sob demanda futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições
constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 28/10/2025, às 09h00min, no
site https://compras.mg.gov.br/. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2025.
ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS
p/ Comissão da Superintendente Central de Licitações e
Contratações - SEPLAG-MG
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025-FESPDS
Reaviso
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará
licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de
julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição do Sistema de
cromatografia líquida de ultra alta performance UHPLC acoplado a Espectrômetro de Massas Tipo
Quadrupolo sequencial (MS/MS), conforme especificações constante no Termo de Referência -
anexo I-A do Edital e Sistema de Cromatografia Gasosa Acoplada a Espectrometria de Massas tipo
triplo-quadrupolar (GC/MS/MS), conforme especificações constante no Termo de Referência -
anexo I-B do Edital, para atender as necessidades da Polícia Científica do Pará, oriundos do Termo
de Adesão n° 40/2024. DATA DA ABERTURA: 31/10/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELET R Ô N I CO :
https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido
no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br
FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR
Secretário-Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-FESPDS
Reaviso
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará
licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de
julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de veículos
especiais do tipo "SUV", na cor ROSA, com caracterização conforme Manual de Identidade Visual da
PC/PA, oriundo do Termo de Adesão n° 41/2024, conforme especificações do Termo de Referência
- Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 04/11/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔ N I CO :
https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido
no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br
FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR
Secretário-Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-FESPDS
Reaviso
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que
realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo
critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de
Microscópio Eletrônico de Varredura com Software para a Polícia Científica do Pará, conforme
especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, oriundo do Termo de Adesão n°
14/2023.
DATA
DA
ABERTURA:
30/10/2025
às
10:00hs.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido
no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br
FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR
Secretário-Executivo
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2024 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 24.514.570-5
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
CONTRATADA: RECONSTRUL Construções Civis Ltda., CNPJ n.º 78.917.242/0001-31.
OBJETO: Reajuste do valor da 3ª a 10ª parcelas. VALORES: O valor total a ser reajustado é de R$
270.918,06 (duzentos e setenta mil, novecentos e dezoito reais e seis centavos). RECURSO: Dotação
Orçamentária: 41 - Secretaria de Estado da Educação; Unidade Orçamentária: 4101 - Gabinete do
Secretário; Programa de trabalho: F-12.363.32.8465 - Desenvolvimento da educação Profissional de nível
Médio; Natureza Despesa: 449051 -Obras e Instalações; Subitem da Despesa: 01 - Construção de Edifícios
Públicos - 2200; Fonte 550 - Transferência do Salário-Educação. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato não atingidas pelo presente Apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4° TERMO
DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 005/2024 -
FUNDEPAR
PROTOCOLO: 24.604.299-3
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
CONTRATADA: DUAL Engenharia, Serviços e Assessoria Ltda., CNPJ nº 23.704.923/0001-20.
OBJETO: Reajuste do valor da 11ª a 15ª parcelas. VALORES: O valor reajustado
é de R$ 189.846,13 (Cento e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis
reais e treze centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 -
Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza Despesa
449051 - Obras e Instalações, Subitem da Despesa 4490.5101 -Construção
Edifícios Públicos, Fonte: 550 - Transferência do Salário -Educação. DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2025.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 80/2025
A Unioeste Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus de Foz do Iguaçu;
Torna público que realizará LICITAÇÃO modalidade: Concorrência Eletrônica tipo
Maior Desconto Nº 80/2025.
E-protocolo 22.771.168-0 Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a empreitada por preço unitário, para a Construção da primeira etapa do Ginásio
de Esportes no campus de Foz do Iguaçu. Valor Máximo R$ 894.867,15 (oitocentos e noventa e
quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária nº
4534.1236434.8128 4490-5101 fontes 501 250 700 281.- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A
partir
das
8h
do
dia
07/08/2025,no
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-
br/sistemas/comprasnet-siasg - ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A
partir das 09h00min, do dia 22/08/2025, horário de Brasília/DF, no mesmo endereço eletrônico.
O edital e demais informações complementares encontram-se à disposição dos
interessados junto à Equipe de Apoio, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná
(UNIOESTE/Campus de Foz do Iguaçu), na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, 1300 - Pólo
Universitário - CEP 85.870-650 - Foz do Iguaçu - Paraná, ou pelo Fone: (45) 35768102, ou no link
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no link http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes
Foz do Iguaçu, 29 de julho de 2025.
NERI NARCIZO DOS SANTOS
Agente de Contratação
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