DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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232
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia 04/11/2025 às 11h. O Edital e seus anexos
estarão 
disponíveis
no 
sítio
eletrônico 
da
CEHAB
(https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), 
como
também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 09/10/2025, endereço: sede
da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07, Campo Grande,
Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail:
cecp@cehab.pe.gov.br.
REPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025.
Objeto: Seleção pública
de entidades privadas, sem
fins lucrativos,
interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em
imóvel situado no terreno a ser desmembrado da GLEBA DE TERRENO DENOMINADA
GLEBA C, bairro cedro, no município de Caruaru, Pernambuco. Limites: Norte - GLEBA
DE TERRENO DENOMINADA GLEBA C; Sul - GLEBA DE TERRENO DENOMINADA GLEBA C;
Leste - VIA PROJETADA; Oeste - GLEBA DE TERRENO DENOMINADA GLEBA C. Inicia-se
a descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N 9.082.909,61m e E
178.770,23m, deste, segue com distância de 156,87m e ângulo interno de 84°17'16",
confrontando nesse trecho com GLEBA DE TERRENO DENOMINADA GLEBA C, até o
vértice P02, de coordenadas N 9.082.902,52m e E 178.613,52m, deste, segue com
distância de 25,71m e ângulo interno de 88°17'30", confrontando nesse trecho com
GLEBA DE TERRENO DENOMINADA GLEBA C, até o vértice P03, de coordenadas N
9.082.928,23m e E 178.613,12m, deste, segue com distância de 67,33m e ângulo
interno 
de 
91°42'30", 
confrontando 
nesse 
trecho 
com 
GLEBA 
DE 
TERRENO
DENOMINADA GLEBA C, até o vértice P04, de coordenadas N 9.082.931,27m e E
178.680,39m, deste, segue com distância de 91,06m e ângulo interno de 270°00'00",
confrontando nesse trecho com GLEBA DE TERRENO DENOMINADA GLEBA C, até o
vértice P05, de coordenadas N 9.083.022,23m e E 178.676,27m, deste, segue com
distância de 77,53m e ângulo interno de 87°24'33", confrontando nesse trecho com
GLEBA DE TERRENO DENOMINADA GLEBA C, até o vértice P06, de coordenadas N
9.083.022,23m e E 178.753,80m, deste, segue com distância de 113,82m e ângulo
interno de 98°18'11", confrontando nesse trecho com VIA PROJETADA, até o vértice P01
ponto inicial da descrição deste perímetro de 532,32m, encerrando a área total de
11.288,00m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileira, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se representadas
no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S, tendo como
datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano
de projeção UTM. Matrícula do imóvel n° 19.972 do 2° Registro de imóveis de
Caruaru/PE, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades
para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento
Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA,
podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual, nos termos das
especificações e anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia 04/11/2025 às 14h. O
Edital 
e 
seus 
anexos 
estarão 
disponíveis
no 
sítio 
eletrônico 
da 
CEHAB
(https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), 
como
também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 09/10/2025, endereço: sede
da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07, Campo Grande,
Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail:
cecp@cehab.pe.gov.br.
REPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025.
Objeto: Seleção pública
de entidades privadas, sem
fins lucrativos,
interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em
imóvel situado no terreno a ser desmembrado da Uma Área de Terras Desmembrada
do Imóvel Rural denominado "Engenho General", no município de São Lourenço da
Mata, Pernambuco. Limites: Norte - ÁREA REMANESCENTE; Sul - BR-408 e IMÓVEL S/N
sito BR-408; Leste - ÁREA REMANESCENTE; Oeste - ÁREA REMANESCENTE. Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice V01, de coordenadas N 9.117.097,02m e E
270.688,03m, deste, segue com distância de 63,84m e ângulo interno de 90°16'39",
confrontando nesse trecho com a BR-408 até o vértice V02, de coordenadas N
9.117.148,78m e E 270.650,66m, deste, segue com distância de 22,32m e ângulo
interno de 93°31'46", confrontando nesse trecho com o IMÓVEL S/N sito BR-408, até o
vértice V03, de coordenadas N 9.117.162,93m e E 270.667,92m, deste, segue com
distância de 20,89m e ângulo interno de 267°16'51", confrontando nesse trecho com o
IMÓVEL S/N sito BR-408, até o vértice V04, de coordenadas N 9.117.179,70m e E
270.655,45m, deste, segue com distância de 22,02m e ângulo interno de 265°49'30",
confrontando nesse trecho com o IMÓVEL S/N sito BR-408, até o vértice V05, de
coordenadas N 9.117.167,88m e E 270.636,87m, deste, segue com distância de 70,13m
e ângulo interno de 93°21'53", confrontando nesse trecho com a BR408, até o vértice
V06, de coordenadas N 9.117.224,75m e E 270.595,82m, deste, segue com distância de
67,43m e
ângulo interno
de 95°40'38",
confrontando nesse
trecho com
ÁREA
REMANESCENTE, até o vértice V07, de coordenadas N 9.117.269,43m e E 270.646,32m,
deste, segue com distância de 172,20m e ângulo interno de 101°12'40", confrontando
nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice V08, de coordenadas N
9.117.165,11m e E 270.783,32m, deste, segue com distância de 117,12m e ângulo
interno de 72°50'03", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o
vértice V01 ponto inicial da descrição deste perímetro de 555,95m, encerrando a área
total de 14.428,00m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileira, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S,
tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção UTM. Matrícula do imóvel n°17.134 na Serventia
Registral de São Lourenço da Mata, na condição de Entidade Organizadora (EO) no
Programa MCMV - entidades para atuação em operações contratadas com recursos do
Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa
Estadual, nos termos das especificações e anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia
05/11/2025 às 09h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da
CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores),
como também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 09/10/2025, endereço:
sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07, Campo
Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-
mail: cecp@cehab.pe.gov.br.
REPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025.
Objeto: Seleção pública
de entidades privadas, sem
fins lucrativos,
interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em
imóvel situado no Terreno a ser desmembrado da QUADRA 44 DO LOTEAMENTO
CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV, no município de Olinda, Pernambuco. Limites:
Norte - RUA DEZESSETE; Sul - RUA DEZESSEIS; Leste - BLOCO D DA QUADRA 44 DO
LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV; Oeste - BLOCO A DA QUADRA 44
DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV. Inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.119.563,24m e E 296.215,00m, deste,
segue com distância de 61,28m e ângulo interno de 115°47'07", confrontando nesse
trecho com a RUA DEZESSETE até o vértice P2, de coordenadas N 9.119.527,20m e E
296.264,56m, deste, segue com distância de 55,42m e ângulo interno de 64°26'24",
confrontando nesse trecho com o BLOCO D DA QUADRA 44 DO LOTEAMENTO
CONJUNTO HABITACIONAL RIO
DOCE IV, até o vértice P3,
de coordenadas N
9.119.500,83m e E 296.215,81m, deste, segue com distância de 9,74m e ângulo interno
de 115°33'36", confrontando nesse trecho com a RUA DEZESSEIS, até o vértice P4, de
coordenadas N 9.119.506,56m e E 296.207,93m, deste, segue com distância de 7,90m
e ângulo interno de 62°25'09", confrontando nesse trecho com o IMÓVEL N° 36 sito
RUA DEZESSEIS, até o vértice P5, de coordenadas N 9.119.510,07m e E 296.215,01m,
deste, segue com distância de 49,64m e ângulo interno de 291°01'31", confrontando
nesse trecho com os IMÓVEIS 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 sito RUA DEZESSEIS, até o
vértice P6, de coordenadas N 9.119.543,66m e E 296.178,46m, deste, segue com
distância de 41,46m e ângulo interno de 70°46'13", confrontando nesse trecho com o
BLOCO A DA QUADRA 44 DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV, até
o vértice P1, ponto inicial da descrição deste perímetro de 225,44m, encerrando a área
total de 2.559,00m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileira, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S,
tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção UTM. Matrícula do imóvel n° 1942 do 1° REGISTRO DE
NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE
OLINDA/PE, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades
para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento
Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA,
podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual, nos termos das
especificações e anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia 05/11/2025 às 11h. O
Edital 
e 
seus 
anexos 
estarão 
disponíveis
no 
sítio 
eletrônico 
da 
CEHAB
(https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), 
como
também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 09/10/2025, endereço: sede
da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07, Campo Grande,
Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail:
cecp@cehab.pe.gov.br.
REPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025.
Objeto: Seleção pública
de entidades privadas, sem
fins lucrativos,
interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em
imóvel situado no Terreno a ser desmembrado da QUADRA 45 DO LOTEAMENTO
CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV, no município de Olinda, Pernambuco. Limites:
Norte - RUA DEZOITO; Sul - RUA DEZESSETE; Leste - BLOCO C DA QUADRA 45 DO
LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV; Oeste - BLOCO A DA QUADRA 45
DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV. Inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.119.611,33m e E 296.248,34m, deste,
segue com distância de 32,04m e ângulo interno de 114°11'44", confrontando nesse
trecho com a RUA DEZOITO, até o vértice P2, de coordenadas N 9.119.592,49m e E
296.274,25m, deste, segue com distância de 54,32m e ângulo interno de 64°26'24",
confrontando nesse trecho com o BLOCO C DA QUADRA 45 DO LOTEAMENTO
CONJUNTO HABITACIONAL RIO
DOCE IV, até o vértice P3,
de coordenadas N
9.119.566,64m e E 296.226,48m, deste, segue com distância de 30,62m e ângulo
interno de 115°33'36", confrontando nesse trecho com a RUA DEZESSETE, até o vértice
P4, de coordenadas N 9.119.584,66m e E 296.201,71m, deste, segue com distância de
53,72m e ângulo interno de 65°48'16", confrontando nesse trecho com o BLOCO A DA
QUADRA 45 DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV, até o vértice P1,
ponto inicial da descrição deste perímetro de 170,70m, encerrando a área total de
1.535,00m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileira, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se representadas
no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S, tendo como
datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano
de projeção UTM. Matrícula do imóvel n° 1942 do 1° REGISTRO DE NOTAS E REGISTRO
DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE OLINDA/PE, na
condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades para atuação
em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e
terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser
complementado por recursos de Programa Estadual, nos termos das especificações e
anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia 05/11/2025 às 14h. O Edital e seus anexos
estarão 
disponíveis
no 
sítio
eletrônico 
da
CEHAB
(https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), 
como
também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 09/10/2025, endereço: sede
da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07, Campo Grande,
Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail:
cecp@cehab.pe.gov.br.
REPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025.
Objeto: Seleção pública
de entidades privadas, sem
fins lucrativos,
interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em
imóvel situado no terreno a ser desmembrado da ÁREA REMANESCENTE DA ESTAÇÃO
EXPERIMENTAL DE CARPINA, no município de Carpina, Pernambuco. Limites: Norte -
TERRAS DA FAZENDA SANTA CRUZ E GRANJA ESPERANÇA; Sul - VIA PROJETADA; Leste
- TERRAS
DA FAZENDA SANTA CRUZ
E GRANJA ESPERANÇA; Oeste
- ÁREA
REMANESCENTE DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE CARPINA. Inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice V01, de coordenadas N 9.133.274,43m e E 251.212,29m, deste,
segue com distância de 46,91m e ângulo interno de 85°40'13", confrontando nesse
trecho com TERRAS DA FAZENDA SANTA CRUZ E GRANJA ESPERANÇA até o vértice V02,
de coordenadas N 9.133.268,51m e E 251.258,83m, deste, segue com distância de
155,78m e ângulo interno de 94°39'39", confrontando nesse trecho com a TERRAS DA
FAZENDA SANTA CRUZ E GRANJA ESPERANÇA, até o vértice V03, de coordenadas N
9.133.112,89m e E 251.251,79m, deste, segue com distância de 20,35m e ângulo
interno de 262°27'46", confrontando nesse trecho com a TERRAS DA FAZENDA SANTA
CRUZ E GRANJA ESPERANÇA, até o vértice V04, de coordenadas N 9.133.109,31m e E
251.271,82m, deste, segue com distância de 39,51m e ângulo interno de 57°54'33",
confrontando nesse trecho com a VIA PROJETADA, até o vértice V05, de coordenadas
N 9.133.080,05m e E 251.245,27m, deste, segue com distância de 43,32m e ângulo
interno de 120°47'59", confrontando nesse trecho com a VIA PROJETADA, até o vértice
V06, de coordenadas N 9.133.088,62m e E 251.202,81m, deste, segue com distância de
186,05m e ângulo
interno de 98°29'50", confrontando nesse
trecho com ÁREA
REMANESCENTE DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE CARPINA, até o vértice V01, ponto
inicial da descrição deste perímetro de 491,92m, encerrando a área total de 9143,00m².
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileira, a partir de www.cehab.pe.gov.br coordenadas N m e E m, encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S,
tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção UTM. Matrícula do imóvel n° 2850 da Serventia
Registral do Carpina, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV
- entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de
Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual, nos
termos das especificações e anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia 06/11/2025 às
09h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da CEHAB
(https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), 
como
também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 10/10/2025, endereço: sede
da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07, Campo Grande,
Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail:
cecp@cehab.pe.gov.br.
REPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025.
Objeto: Seleção pública
de entidades privadas, sem
fins lucrativos,
interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em
imóvel situado no terreno a ser desmembrado da ÁREA DO EDIFICADO PARQUE
RESIDENCIAL COMENDADOR ARTHUR LUNDGREN, no município de Paulista, Pernambuco.
Limites: Norte - AV. PALMARES; Sul - RIACHO; Leste - IMÓVEL N° 28 sito AV. PALMA R ES
e AREA REMANESCENTE; Oeste - IMOVEIS S/N TV LUIZA CAMAROTI. Inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N 9.122.213,26m e E 291.999,48m,
deste, segue com distância de 48,72m e ângulo interno de 93°13'42", confrontando
nesse trecho com a AV. PALMARES até o vértice P02, de coordenadas N 9.122.176,77m
e E 292.031,77m, deste, segue com distância de 139,12m e ângulo interno de 99°1'57",
confrontando nesse trecho com o IMÓVEL N° 28 sito AV. PALMARES e com a AREA

                            

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