DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO No 32/2025
PROCESSO SEI: no 00016. 002532/2023-15.
MODALIDADE: Concorrência nº 012/2025 COPEL-DER/PI.
UNIDADE GESTORA: 46201 - DER/PI.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 21.872/2023, Parecer
PGE/CS. DER Nº 028/2025, Despacho PGE-PI/GAB/AP3 Nº 1613/2025.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ Nº 02.577.913/0001-09.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
PORTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, COM RECURSOS ORIUNDOS DE
CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE
N.951485/2023/MTUR/CAIXA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁ R I O.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias a conta da data de emissão da Primeira Ordem de Serviço.
DATA: 24 de setembro de 2025.
VALOR: R$ 949.960,48 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e
quarenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500; Projeto/Atividade -
26.782.0105.5083; Natureza da Despesa - 449051; PI: 5083.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Lourival Nogueira de
Araújo Filho (Representante Legal/ CONSTRUTORA RENATA LTDA).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - UASG 925543
Processo nº: 04410122.000073/2025-65 - Objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais e equipamentos diversos de fotografia, áudio e vídeo. Sessão de
lances a partir das 08:00 de 30/10/2025 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Aviso
disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)
3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 7 de outubro de 2025
JOSÉ VICTOR PINHEIRO AZEVEDO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 636/2025
OBJETO: Registro de preços de conjuntos de combate - multimissão CBM/RS.
Abertura dia 30/10/2025, às 09 horas. Processo 25/1300-0002721-3. Os dados necessários da
referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 14 de Outubro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90475/2025
Aviso - Pregão Eletrônico nº. 90475/2025 - A Fundação Universidade do Estado
do Rio De Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 03/11/2025 às 10:00h, a
licitação
para
aquisição
de
computador
estação
de
trabalho.
Proc.
SEI-
260006/044339/2024. Conforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº
206/2019. Editais e anexos disponíveis no site: https://www.comprasnet.gov.br
MÁRCIA CARVALHO DA CUNHA
Ordenadora de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90353/2025/SUPEL/RO
Processo Eletrônico - SEI: 0036.010756/2025-16
Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de
MEDICAMENTOS - GRUPO SÓLIDOS I DESERTOS/FRACASSADOS, conforme solicitação no
Documento de Oficialização de Demanda (0058043574) em anexo, com o objetivo de atender
as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais,
gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO para o período de 1 (um) ano,
podendo ser prorrogado, nos moldes da Lei nº 14.133/21.A Superintendência Estadual de
Licitações - SUPEL, por meio Portaria nº 180/2025/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 10
de julho de 2025, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o
instrumento convocatório, o prazo de ABERTURA para o dia 29/10/2025, às 10h00min
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às
13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Outras informações por meio do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho, RO 8 de outubro de 2025
JANAINA MUNIZ LOBATO
Pregoeira - SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
DESO - Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA SABESP CNPJ: 56.765.472/0001-90
Objeto:
pagamento de
08
inscrições para
participação
no
36º encontro
técnico
AESABESP/FENASAN 2025 "Saneamento e Inovação: Pilares para um futuro resiliente e
Sustentável, realizado pela AESABESP de 21 a 23 de outubro em São Paulo-SP. Valor: R$
16.480,00(Dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais); Parecer: 310/2025 Base Legal: com
fulcro no art.121 inciso II do RILC, c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 7/2025
Data de Abertura: 29 de outubro de 2025 às 10:00 hs.
Data e Horário de recebimento da Proposta: 29 de outubro de 2025 às 10:00
hs (Horário local).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146,
Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.
Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura,
no
período
de
15/10
a
28/10/2025,
ou
via
solicitação
no
e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com.
Plácido de Castro/AC, 14 de outubro de 2025.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Aquisição de
Micro Ônibus para o Município
de Plácido de
C a s t r o / AC .
O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a
Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com
ou
acessando
os
endereços
eletrônicos
http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no
período de 14/10 à 28/10 de 2025.
LOCAL
E
DATA
DE
ABERTURA:
Sistema
comprasnet
(www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 29 de outubro de 2025 as 09h30min (Horário de Brasília).
Plácido de Castro/AC, 14 de outubro de 2025.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações
posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de
contratações, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: Dados do
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - Processo Administrativo nº:
076/2025.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas.
Empresas Vencedoras: - AMC DIAS - CNPJ nº: 16.750.076/0001-74, classificada
ao Item: 1 - R$ 37.800,00; - ERIVALDO C. DOS SANTOS - CNPJ nº: 15.311.993/0001-90
classificada ao Item: 2 - R$ 99.000,00; - E. C. SILVA LTDA - CNPJ nº: 46.280.265/0001-91
classificada ao Item: 3 - R$ 17.010,00; - GMAQ HOME CENTER - CNPJ nº: 22.723.082/0001-
35 classificada ao Item: 5 - R$ 17.136,00;
Porto Walter-AC, 2 de outubro de 2025.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE SUSPENÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Walter, comunica a todos os interessados que
fica SUSPENSO a abertura da Concorrência nº 09/2025, cuja sua abertura estava datada em
17/10/2025, por razões administrativas.
Mais informações poderão ser obtidas na Sala de Reuniões de Licitações,
situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N -
Centro, Porto Walter-AC, ainda através do e-mail porto.walter.cpml@gmail.com
Porto Walter-AC, 14 de outubro de 2025.
ERICSON ARAUJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação Cultura, Turismo e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de
Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 05/2025, tipo maior desconto por preço
global, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA -
AGROVILA DO MUJU, e verificando que o processo se encontra em conformidade com
exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais., resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos
praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado,
em favor da empresa, J M SANTOS FURTADO, inscrita no CNPJ 26.838.659/0001-05, com o
VALOR GLOBAL: R$ 234.726,77 (Duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e seis
reais e setenta e sete centavos).
Rodrigues Alves /AC, 13 de outubro de 2025.
Rodrigues Alves- Acre, 13 de outubro de 25.
SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICENÇA
MUNICÍPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na Rua
Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 - Atalaia/AL, Atividade: Administração
pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas -
IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de Construção de uma Praça Multieventos
no município de Atalaia - Alagoas. Foram exigidos os projetos e estudos necessários.
MARCELO SILVA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Operação Urbana
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