DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para Construção de
25 Casas Populares. Data/Hora: 29/10/2025; às 08:30. Concorrência Eletrônica n.º
002/2025 -Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para a Construção de
02 (Duas) Passagem Molhada no Povoado Periperi. Data/Hora: 29/10/2025; às 10:30.
Concorrência Eletrônica n.º 003/2025 -Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de
Engenharia para 01 (Uma) Passagem Molhada do Povoado Ponta da Serra ao Povoado
Malícia. Data/Hora: 29/10/2025; às 14:00.
MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo n.º 09220009/2025 Tipo:
Maior
desconto
por
lote
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br.Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de veículos leves, pesados e máquinas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos
ou originais de fábrica e mão de obra especializada, destinado a atender do Município de
Piranhas/AL. Data de realização: 31 de outubro de 2025, às 08h30. Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
2ª CHAMADA
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmara
de ar, protetores e recauchutagem para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de
Quebrangulo, Secretarias e Fundo Municipal de Previdência. Data: 29/10/2025, às
10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do
Município
em:
https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/.
Informações no email: quebrangulolicitacoes@gmail.com.
Quebrangulo/AL, 13 de outubro de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - SRP
2ª CHAMADA DO PREGÃO 90055/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS - SRP. Abertura: 29 de outubro de 2025 às
09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - SRP
OBJETO: Aquisição de Kit's Enxovais - SRP. Abertura: 30 de outubro de 2025 às
09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de
Souza,
CEP:
57100-000,
Rio
Largo-AL
das
08:00
às
16:00
horas.
E-mail:
licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 14 de outubro de 2025.
HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 54/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, com exclusividade
para ME e EPP - Data/Horário: 31 de outubro de 2025 às 09:30hs (nove horas e trinta
minutos
-
horário
de
Brasília)
-
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da Prefeitura,
situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 55/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal com
cilindro em comodato - Data/Horário: 05 de novembro de 2025 às 09:30hs (nove horas e
trinta minutos
- horário
de Brasília)
- O
edital encontra-se
disponível no
site
http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da Prefeitura,
situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025
EDITAL DE FOMENTO CULTURAL - Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução
Cultural Com Recursos da Política Nacional ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº
14.399/2022). Resultado Preliminar - Etapa de Seleção. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU - AL,
através da Comissão de Gestão e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc instituída pela Portaria
N° 091/2024, de acordo com as disposições contida no Edital N° 010/2025 para Seleção de Projetos, em
conformidade com a Lei n°14.399 de 08 de Julho de 2022, o Decreto Federal n° 11.740 de 18 de outubro
de 2023 e o Decreto Federal n° 11.453 de 23 de Março de 2023, torna Público o Resultado Preliminar de
projetos contemplados neste edital. Piaçabuçu-AL, 14 de outubro de 2025. Comissão de Gestão e
Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Piaçabuçu. I- Felipe Eduardo da Silva
Gomes II- Antônia Cristina André dos Santos III- Vinicius Ruan Lopes Santos IV- Cleyton Correia Santos
EDITAL 010/2024 DE FOMENTO A EXECUÇÕES CULTURAIS - Seleção de Projetos
Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Política Nacional ALDIR BLANC
- PNAB (LEI N°14.399) Resultado Preliminar - Proponentes Selecionados
. .PROPONENTE
.CPF
.C AT EG O R I A
.P O N T U AÇ ÃO .R ES U LT A D O
. .Dagmar dos Santos Souza
.009.***.***-
86
.FOMENTO AO SEGMENTO MODA
.46
.Selecionado
. .Dayane Dias Santos
.077.***.***-
99
.FOMENTO A EVENTOS TRADICIONAIS
.42
.Selecionado
. .Elayne Silva dos Santos
.100.***.***-
30
.FOMENTO AO SEGMENTO MODA
.46
.Selecionado
. .Maria Rosana dos Santos Lira
.117.***.***-
07
.FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS
.50
.Selecionado
. .Matheus Soares Ferreira Santos
.151.***.***-
79
.FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS
.46
.Selecionado
. .Paloma Martins da Silva
.110.***.***-
36
.FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS
.58
.Selecionado
. .Rafaela Santos da Silva
.131.***.***-
10
.FOMENTO A EVENTOS TRADICIONAIS
.59
.Selecionado
1- PROPONENTES DESCLASSIFICADOS
. .PROPONENTE
.CPF
.C AT EG O R I A
.P O N T U AÇ ÃO
.R ES U LT A D O
. .Carlos
Antônio
da
Silva
Santos
.151.***.***-55
.FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS
.15
.Desclassificado
. .Matheus Felipe Barbosa da
Paz
.095.***.***-67
.FOMENTO A EVENTOS TRADICIONAIS .0
.Desclassificado
A Comissão de Gestão e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no Município
de Piaçabuçu determina que através da documentação enviada pelos agentes culturais, a comissão
de avaliação, formada pelos pareceristas deste município, avaliou os projetos chegando ao resultado
acima, como consta no edital, a ficha de recurso deve ser enviado de acordo com os cronogramas
publicados para o endereço de e-mail: pnabsecultpbu@gmail.com ou presencialmente na secretaria
municipal de cultura e juventude, praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro de Piaçabuçu - Al, CEP
57210-000 para mais informações sobre a sua situação de habilitação, entrar em contato com a
SECULT presencialmente no endereço acima citado de segunda à sexta das 08:00 às 13:30.
Piaçabuçu-AL, 14 de outubro de 2025
FELIPE EDUARDO DA SILVA GOMES ,ANTONIA CRISTINA
ANDRE DOS SANTOS ,VINICIUS RUAN LOPES SANTOS
,CLEYTON CORREIA SANTOS
Comissão de Gestão
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CCL/PMA
O Município de Amapá/AP, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade
Concorrência Eletrônica sob o n° 002/2025-CCL/PMA, Processo n° 18062025/01-SEMOB/PMA, do tipo
MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é a contratação de empresa
na área de engenharia/arquitetura para CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 - PIMPOLHO,
CONVÊNIO Nº 964287/2024/FNDE/CAIXA. conforme especificações do edital, regida pela Lei Federal nº
14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 31/10/2025, às 11h00min,
no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Amapá-AP, 13 de outubro de 2025.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação da PMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-CCL/PMA
A Prefeitura Municipal de Amapá, vem por meio desse tornar público que o
Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025-CCL/PMA, foi REVOGADO por interesse da
Administração para ajuste no Termo de Referência.
Amapá-AP, 8 de outubro de 2025.
KELLEY LOBATO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 - SEMUSA/PMLJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 06.08.2024/009. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 003/2025 -
SEMUSA/PMLJ oriunda do Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - SEMUSA/PMLJ, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJAL DO JARI, para Contratação de empresa através do Sistema
de Registro de Preço - SRP, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E MAT E R I A I S
ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - CAF, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, com
execução parcelada de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
JUSTIFICATIVA: aquisição dos mesmos justifica-se para manter os trabalhos administrativos e
operacionais rotineiros das Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como, manter os
serviços públicos em níveis aceitáveis ao funcionamento dos trabalhos, para o cumprimento
de sua finalidade com eficiência, continuidade e economia. ADERENTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE - SEMSA/PMC. FORNECEDOR: IMPORT HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.891.599/0001-17, com sede na Rua Quintino Justo de
Almeida, Nº 439, Bairro: Perpétuo Socorro Cidade: Macapá, Estado: Amapá, CEP 68905-629.
GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJAL DO JARI - PMLJ. VIGÊNCIA DA
ATA: 20/01/2025 A 20/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 390.271,50 (trezentos e noventa mil e
duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão:
30100 - Secretaria Municipal de Saúde, Uo: 30100 - Fundo Municipal de Saúde de Calçoene -
FMSC, Ação: 10.301.0429: 2048 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde -
FMS, Elemento de Despesa: 3390.30.00.00: 1500.1002 - Material de Consumo. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 10/10/2025. Calçoene, 10 de outubro de 2025. Cassia de Oliveira Alencar
Secretária Municipal de Saúde-SEMSA/PMC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 - SEMUSA/PMLJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SEMUSA/PMLJ. PROCESSO Nº 06.08.2024/009. OBJETO: Adesão
à Ata de Registro de Preço Nº 003/2025 - SEMUSA/PMLJ oriunda do Pregão Eletrônico Nº 004/2025
- SEMUSA/PMLJ, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJAL DO JARI, para Contratação de
empresa através do Sistema de Registro de Preço - SRP, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE
CORRELATOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari,
com execução parcelada de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
JUSTIFICATIVA: aquisição dos mesmos justifica-se para manter os trabalhos administrativos
e operacionais rotineiros das Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como, manter
os serviços públicos em níveis aceitáveis ao funcionamento dos trabalhos, para o
cumprimento de sua finalidade com eficiência, continuidade e economia.
ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE - SEMSA/PMC. FORNECEDOR:
MUNDIMED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.580.442/0001-78, com sede
na Avenida Coqueiro, Nº 431, Bairro: Brasil Novo Cidade: Macapá, Estado: Amapá, CEP
68909-315. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJAL DO JARI -
PMLJ. VIGÊNCIA DA ATA: 20/01/2025 A 20/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ R$ 587.789,00
(quinhentos e oitenta e sete mil e setecentos e oitenta e nove reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 30100 - Secretaria Municipal de Saúde, Uo: 30100 - Fundo
Municipal de Saúde de Calçoene - FMSC, Ação: 10.301.0429: 2048 - Manutenção das
Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Elemento de Despesa: 3390.30.00.00:
1500.1002 - Material de Consumo. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/10/2025
Calçoene, 10 de outubro de 2025. Cassia de Oliveira Alencar
Secretária Municipal de Saúde-SEMSA/PMC
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