DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Bairro Parque 10 de Novembro, Manaus-AM, inscrita no CNPJ nº 31.612.193/0001-65,
vencedora dos itens 11, 12, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 47,
57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69 e 71, do Edital e Termo de Referência, no valor total
de R$ 888.993,70 (oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e
setenta centavos); D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME, com sede na Rua Vasco da Ataíde,
nº 1, Sala 03, Bairro Cidade Nova, Manaus-AM, inscrita no CNPJ nº 42.571.890/0001-31,
vencedora dos itens 13, 14, 17, 21, 22, 23, 42, 68 e 72, do Edital e Termo de Referência,
no valor total de R$ 524.982,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta
e dois reais) e J S PACHECO LTDA - EPP, com sede na Rua Campos Bravos, nº 613, Sala
01, Bairro Redenção, Manaus-AM, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09, vencedora dos
itens 15, 16, 18, 19, 20, 48, 49, 51 e 53, do Edital e Termo de Referência, no valor total
de R$ 428.173,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e setenta e três reais);
perfazendo o valor global de R$ 2.140.311,30 (dois milhões cento e quarenta mil
trezentos e onze reais e trinta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente
procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 017/2025 - SRP, em
favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por
Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAMARATI. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma
da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 2 de outubro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato nº 054/25, referente à Inexigibilidade de
Licitação nº 035/25. OBJETO: CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - ALUGUEL SOCIAL, EM
CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RI S CO
HABITACIONAL, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA
DEFESA CIVIL E SECRETARIA
MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E
MARIA ALCIANETE DA SILVA E SILVA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da C L ÁU S U L A
NONA do Contrato original, prorrogado até 29/03/2026. Itamarati/Am, 29 de setembro de
2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO, Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/25
PP (SRP) 017/25. Ata de Registro de Preço nº 019/2025, resultante do Processo Licitatório
de Pregão Presencial Nº 017/2025 - SRP. Objeto: "Registro de preços para eventual
aquisição de equipamento e material de processamento de dados para atender as
Secretarias municipais de Itamarati". Assinatura da Ata: 02/10/2025. Vigência: 12 meses a
contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: JANAINA C DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ
59.066.853/0001-79, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 29, 30, 31, 43, 44, 45,
46, 50, 52, 54, 55, 56, 59, 67 e 70, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$
298.162,60 (duzentos e noventa e oito mil cento e sessenta e dois reais e sessenta
centavos); R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ 31.612.193/0001-65, vencedora dos
itens 11, 12, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 47, 57, 58, 60, 61,
62, 63, 64, 65, 66, 69 e 71, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$
888.993,70 (oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e setenta
centavos); D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME, CNPJ: 42.571.890/0001-31, vencedora dos
itens 13, 14, 17, 21, 22, 23, 42, 68 e 72, do Edital e Termo de Referência, no valor total
de R$ 524.982,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais) e J
S PACHECO LTDA - EPP, CNPJ 23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 15, 16, 18, 19, 20,
48, 49, 51 e 53, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 428.173,00
(quatrocentos e vinte e oito mil, cento e setenta e três reais); perfazendo o valor global de
R$ 2.140.311,30 (dois milhões cento e quarenta mil trezentos e onze reais e trinta
centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados
implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a
Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações
encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão
gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 2 de outubro
de 2025. João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de Itamarati
Sergionir Sampaio de Andrade Secretário de Administração
JANAINA C DA SILVA LTDA - EPP CNPJ 59.066.853/0001-79
Licitante Vencedor R DE M CORREA COMERCIO - EPP CNPJ 31.612.193/0001-65 Licitante
Vencedor
D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME CNPJ: 42.571.890/0001-31
Licitante Vencedor J S PACHECO LTDA - EPP CNPJ 23.257.853/0001-09 Licitante Vencedor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 044/2025PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA:
17/09/2025;
PARTES: 
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MANACAPURU/AM 
e
REGAL
EMPREENDIMENTOS 
ADMINISTRAÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
ENGENHARIA 
LTDA; 
CNPJ:
32.795.277/0001-44; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para a reconstrução de (seis) unidades habitacionais destruídas e
definitivamente interditadas, localizadas nas ruas Valdemar Coelho e Inácio Coelho, s/n,
Bairro Monte Cristo, zona urbana do município de Manacapuru/AM, visando atender ás
necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, oriunda do Processo
Administrativo Interno nº 4437/2025; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
012/2025; VALOR GLOBAL: R$ 898.157,10 (oitocentos e noventa e oito mil, cento e
cinquenta e sete reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da
assinatura do Contrato: 17/09/2025 a 15/01/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação
orçamentária: 04.182.9.2.122 - Implantação de Plano Emergencial para atend. e Desastres;
Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 700 -Transferência Convênio
União; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP
040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
Manacapuru/AM, 17 de setembro de 2025. VALCILEIA FLORES MACIEL, Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 046/2025PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025;
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e DELTA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS, SERVIÇOS DE COSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 09.537.890/0001-40; OBJETO: Registro
de preços para eventual contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar
condicionado, conforme o edital e seus anexos, oriundo do Processo Administrativo nº
6278/2025; MODALIDADE: ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025; VALOR GLOBAL: R$1.614.300,00 (um milhão,
seiscentos e quatorze mil e trezentos reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura
do Contrato: 19/09/2025 a 19/09/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária:
04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento;
10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.302.52.1.015 -
Conservação do Prédio do Hospital; 10.302.52.2.063 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com
o Programa - Teto Municipal Rede Saúde Mental; 10.302.52.2.054 - Bloco MAC Ambulatorial -
Encargos com o Programa - Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Hospitalar; 10.302.52.2.055 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto
Municipal Rede de Urgência; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os
Programas de Custeio; 08.244.11.2.026 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e
Promoção Social; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de
Assistência Social; Natureza de Despesa:33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica;Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 600 - FMS SUS, 706 - Transf. Esp. União - EMENDAS;
661 - FEAS; 660 - FNAS; FISCALIZADOR: Secretario Municipal de Governo: JAZIEL NUNES DE
ALENCAR - DECRETO N° 007 de 02 de janeiro de 2025. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021. Manacapuru/AM, 19 de setembro de 2025. VALCILEIA FLORES MACIEL, Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 - PMM/SEMSA; DATA DA
ASSINATURA: 27/08/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
SALUX - INFORMATIZAÇÃO EM SAÚDE S.A, CNPJ: 05.113.942/0001-08; OBJETO: Prorrogação
por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 5,664810% (cinco virgula seiscentos e sessenta
e quatro mil, oitocentos e dez por cento), referente a contratação de empresa para
prestação de serviços de tecnologia provendo o direito de uso de sistema de gestão
hospitalar,
prontuário eletrônico
do paciente
(incluindo
sistemas específicos e
departamentais como gestão de imagens, exames laboratoriais e gestão de anestesiologia)
para informatização da unidade hospitalar, além dos serviços profissionais de implantação,
capacitação, suporte técnico presencial, conforme demanda, tendo por finalidade atender
as necessidades do hospital geral de Manacapuru-AM, conforme termo de referência e
processo interno n° 5261/2025; VALOR GLOBAL: R$ 633.988,86 (seiscentos e trinta e três
mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 28/08/2025 a
28/08/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente
exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.302.11.2.013 - Manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos
com os Programas de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica;Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 600 - FMS SUS; FISCALIZADOR:
Servidor FRANCISCO ROBERTO DE CASTRO; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Manacapuru/AM, 27 de agosto de 2025. VALCILEIA FLORES MACIEL, Prefeita de Manacapuru
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A PREFEITA
MUNICIPAL, HOMOLOGA NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 71 DA LEI Nº 14.133/2021,
O RESULTADO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
(DIESEL E GASOLINA), PARA REALIZAR ENTREGA DE AJUDA HUMANITÁRIA AS FAMÍLIAS
AFETADAS PELA INUNDAÇÃO 2025, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, conforme Processo Administrativo
Interno n° 5678/2025.
1 - ADJUDICA nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
objeto do certame à empresa listada abaixo:
Fornecedor: OMEGA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTE
LTDA -22.673.623/0002-49.
. .Item
.Quant
.Und.
.Descrição
.Marca
.Modelo
.Valor
Unitário
. .1
.2.039
.LITRO
.GASOLINA
.Eq u a d o r
Petróleo/Nacional
.Gasolina
Comum
.R$ 6,99
. .2
.1.081
.LITRO
.D I ES E L
.Eq u a d o r
Petróleo/Nacional
.Diesel S10
.R$ 6,89
2 - HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais
efeitos.
Manacapuru-AM, 24 de setembro de 2025.
VALCILÉIA FLORES MACIEL
Prefeita
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Após
constatada a
regularidade
dos
atos procedimentais,
a
PREFEITA
MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n.
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
014/2025 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA, 
PARA
RECONSTRUÇÃO 
DOCAIS/PIER 
TERRA 
PRETA,
CONSISTINDO EM OBRAS DE CONTENÇÃO COM MUROS DE ARRIMO SOBRE ESTACAS E
VIGAS DE TRANSIÇÃO,REATERRO COM SOLO USINADO SENDO 70 - 30, TERRACEAMENTO DE
TODO O ATERRO CONTROLADO, DEMOLIÇÃO DAS ESTRUTURASREMANESCENTES, LIMPEZA
DA ÁREA PARA ATUAÇÃO, DRENAGENS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS, RECUPERAÇÃO DOS
PAVIMENTOS EDESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EXECUTIVOS CONCOMITANTE COM O
INÍCIO DAS OBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOFUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA
CIVIL FMPDC.
Fornecedor: HBT ARQUITETURA
E ENGENHARIA
LTDA -
15.631.381/0001-84, no valor global de R$ 33.255.437,34 (trinta e três milhões duzentos e
cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos).
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Manacapuru-AM, 2 de outubro de 2025.
VALCILÉIA FLORES MACIEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O Subsecretário de Gestão e Planejamento da SEMINF, no uso de suas
atribuições legais, considerando: o Relatório Final do Departamento Jurídico, do Processo
Administrativo nº
2025.20000.20031.0.000317, a inexistência de
qualquer recurso
pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou
diligência complementar, Resolve: Homologar o Processo Licitatório Concorrência nº
006/2025-CML/PM e Adjudicar o objeto decorrente do Termo de Contrato de Repasse nº
948552/2023/MIDR/CAIXA, Id Contratação PNCP nº 04312666000136-1-000007/2025, para
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a
pavimentação e manutenção de estradas rurais. Local: Ramal Arthur Virgílio Filho, Km-06
do Ramal Chico Mete Marcha, Km 15 da BR-174, Manaus/AM - Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa AF Construtora Ltda., CNPJ:
07.477.679/0001-53, pelo valor de R$ 4.720.822,18.
Manaus/AM, 13 de outubro de 2025.
HELIATAN BOTELHO CORREA
Subsecretário de Gestão e Planejamento - SEMINF
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2025 - CPC/SRP.
Objeto: formação de registro de preços para aquisição de equipamentos de informática e
eletrônicos para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal,
secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de
acordo com o termo de referência. Fornecedores: 1) A I G COMERCIAL LTDA (CNPJ nº.
02.532.283/0001-48), estabelecida na Avenida Ramos Ferreira, n° 1195, Bairro Centro, CEP
69.010-425,
Manaus, Amazonas;
2)
K A
ANDRADE DA
SILVA
LTDA (CNPJ
nº.
46.162.256/0001-04), estabelecida a Rua Coaraci, n° 62, Sala 02, Bairro Novo Aleixo, CEP
69.096-750, Manaus, Amazonas; 3) E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - EPP
(CNPJ nº. 15.353.644/0001-30), estabelecida na Rua Thomas A. Gonzaga, Nº. 135, Bairro
Dom Pedro I - CEP: 69.042-560, Manaus, Amazonas; 4) MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ
nº. 09.400.740/0001-90), estabelecida na Rua Dois, nº 194-Baixo, Bairro Geraldo Colares -
CEP: 69.260-000, Novo Aripuanã, Amazonas; 5) OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
(CNPJ nº. 35.002.582/0001-20), estabelecida a Rua Professora Josefa de Souza, n° 38,
Quadra M26, Lote 38, Bairro Novo Aleixo, CEP 69.098-189, Manaus, Amazonas; 6) F M DA

                            

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