DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA, CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249,
Bairro Central, Macapá-AP, representado neste ato através de sua Secretária a Senhora
ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ, Decreto nº 0149/2025 - GAB/PMM, no uso de suas
atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 14.133/2021 e
posteriores alterações e conforme o que no Processo nº 1358/2025-SEMSA/PMM.
HOMOLOGAR nos termos da legislação em vigor, o valor atualizado referente ao Processo
Licitatório nº 1358/2025-SEMSA/PMM, na modalidade Concorrência Nº 017/2025-
CCL/SEGOV/PMM, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA REFORMA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO TIPO III (CER III) -
CONVÊNIO SISMOB PROPOSTA Nº 18604.3340001/23-008, LOCALIZADA NA ZONA NORTE
DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP - tendo como vencedora a Empresa MPA CONSTRUÇÕES
E PARTICIPAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.369.786/0001-20, com sede na rua
barão de Aracati, nº 644 sala 36, bairro: Meireles, Cep: 60115-080, Fortaleza-CE, cujo valor
global é R$ 1.914.500,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUATORZE MIL E QUINHENTOS
REAIS). Pelo presente, a empresa vencedora da modalidade supramencionada fica
informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação. Data de Assinatura:
30/09/2025.
Macapá-AP, 30 de Setembro de 2025.
ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025-SEMINFRA/PMMZ
Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, CNPJ 05.986.427/0001-24. Fornecedor:
C.
PEREIRA
CARDOSO
EIRELI-LTDA, CNPJ:
15.867.442/0001-07.
Origem:
Processo
administrativo nº 2050/2024-PMMZ, Concorrência Eletrônica nº 03/2024 Objeto:
Contratação de empresa para Construção de casas populares com Infraestrutura no
município de Mazagão, Convenio nº 937093/2022-DPCN/MD. Valor global de R$
8.715.894,20, (oito milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos e noventa e quatro reais
e vinte centavos) Vigência do Contrato: 10/06/2025 à 10/06/2028.
Mazagão-AP, 10 de junho de 2025. Manoel Souza dos Santos, Prefeito de Mazagão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISO DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025-SEMIOBS/PMO
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras de Oiapoque, no uso de suas
atribuições legais, torna público a decisão de tornar sem efeito a Publicação do Extrato do
Contrato N° 003/2025-SEMIOBS/PMO, originado do processo: 1-DOC nº 047/2024.
Contratada: O. C. L. SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.920.197/0001-64. Objeto:
Construção de prédio público no Município de Oiapoque, conforme Convênio nº
932385/2022. Valor: R$ 584.853,40 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e
cinquenta e três reais e quarenta centavos Publicação Original a ser Anulada: Diário Oficial
da União - DOU, Edição nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, Seção 3, página 199.
Oiapoque-Ap, 8 de Outubro de 2025
MARCELO MARTINS GUIMARÃES
Semiobs/Pmo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - SEMIOBS/PMO
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras de Oiapoque, no uso de suas atribuições
legais, torna público o Extrato do Contrato N° 003/2025-SEMIOBS/PMO, originário do
Processo 1-DOC- nº 047/2024. Contratada: O. C. L. SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
nº 41.920.197/0001-64. Objeto: Construção de Prédio Público no Município de Oiapoque,
conforme Convênio nº 932385/2022. Valor Global: R$ 584.853,40 (quinhentos e oitenta e
quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Fundamento Legal:
Art. 11, da Lei nº 14.133/2021. Modalidade: Concorrência nº 002/2024-CCL/PMO. Vigência:
10/10/2025 à 09/10/2026. Assinado em 10 de outubro de 2025.
OIAPOQUE-AP, 10 DE OUTUBRO DE 2025. Marcelo Martins Guimarães SEMIOBS/PMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO
Procedimento: PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE PREÇO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2025/SEMSA/FMS/PMVJ- PREGÃO ELETRÔNICO N°
001-2025., fundamentado nos termos dos artigos 6 e 124 da Lei 14.133/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE
CONFECÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO (CAMISAS, PERSONALIZADAS) PARA SAÚDE,
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AMAPÁ.
Contratado: EMPRESA G.B PESSOA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 45.596.930/0001-98,
sediada AV Magalhães, n°695, Bairro Cidade livre, CEP:68.924000.
Do Aditivo de Contrato: O referido Reequilíbrio Econômico Financeiro, referente a Ata de
Registro de Preço n° 007/2025, Pregão Eletrônico nº 001/2025, após as contratações já
realizadas, o saldo remanescente da referida Ata e de R$ 336.601,50 (Trezentos e trinta e
seis mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos), considerando o Reequilíbrio
econômico financeiro concedido, com base legal ao processo administrativo e as análises
técnicas, assim o saldo do Reequilíbrio passa a corresponder ao montante de R$ 593.371,50
(Quinhentos e noventa e três mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025-CCP/FMS/SEMSA
REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-
40, torna público que o pregão presencial nº 002/2025-CCP/FMS/SEMSA, Benefício
REGIONAL/LOCAL de objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de
limpeza, higiene e utensÍlios de uso em geral para atender as demandas das Unidades
Básicas de Saúde, Secretaria de Saúde, Vigilância em Saúde, Conselho Municipal de Saúde
e Academia de Saúde no Município de Vitória do Jari/AP, foi remarcado para o dia
30/10/2025 
às 
09:00hrs, 
o 
edital 
poderá 
ser 
acessado 
no 
site
www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari
VITÓRIA DO JARI-AP, 14 de outubro de 2025.
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025-CCP/FMS/SEMSA
REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40,
torna 
público
que 
pregão
presencial 
nº
001/2025-CCP/FMS/SEMSA, 
Benefício
REGIONAL/LOCAL de objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios para consumo e manutenção das atividades e programações da Atenção Básica em
Saúde, Vigilância em Saúde e Conselho Municipal em Saúde no Município de Vitória do Jari/AP,
foi remarcado para o dia 28/10/2025 às 09:00hrs, o edital poderá ser acessado no site
www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari
VITÓRIA DO JARI-AP, 14 de outubro de 2025.
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Pregoeira
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - SRP
Objeto: Eventual aquisição de material esportivo, através do sistema de registro
de preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura: 27 de outubro 2025. Hora: 10:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto
Municipal nº 113/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá,
Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-
feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão
prestados pelo e-mail: licite.bocadoacre@outlook.com.
Boca do Acre - AM, 14 de outubro de 2025.
GESSÉ SANTANA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 -SRP
A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização do PE SRP nº 058/2025,
dia 28/10/2025 às 09h30min (horário Brasília), com critério de julgamento menor preço
por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: formação de registro de
preços para aquisição de materiais hospitalares em geral, para atender as demandas da
secretaria municipal de saúde e todo o complexo hospitalar do Município de Carauari/AM.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de
Contratação - CC, localizada na Prefeitura de Carauari/AM, situada na R. André Costa
Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-
feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas.
Portaria Nº 011/2025.
Carauari/AM, 14 outubro de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - SRP
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipal,
torna público o adiamento do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - SRP.
Objeto: Contratação eventual de empresa para transporte fluvial de carga, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de
preços. Tipo: Menor preço por item. Nova data da abertura: 27 de outubro 2025. Hora:
10:00. Justificativa: Necessidade de ajustes no Edital e Termo de Referência. Regência legal:
Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 412/2025 - GP, e
demais normas pertinentes.
Eirunepé/AM, 14 de outubro de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
AVISO DE LICITACAO
CONCORRENCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Guajará, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto
da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações legais, a licitação na modalidade CONCORRENCIA ,
empreitada por preço global, tipo menor preço, o edital bem como seus anexos
encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Contratação, localizada na rua Turíbio de
Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM ou poderão ser solicitado pelo endereço eletrônico
licitacaoguajara01@gmail.com, ou baixado no site https://guajara.am.gov.br, e para a
devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar recibo de
retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO
DE ESCOLA
RURAL (MISTA)
LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADE
LAGOINHA. ÁREA
TOTAL
PREVISTA: 361,79 M² (25,30 M X 14,30 M) ESTRUTURA: PREDOMINANTEMENTE EM
MADEIRA, COM EXCEÇÃO DOS BANHEIROS EM ALVENARIA NO MUNICIPIO DE GUAJARA-
AM", de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos.
DATA E HORÁRIO: 11 de novembro de 2025, às 09:00 horas.
LOCAL DO CERTAME: Na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua
Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM.
REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.
Guajará - AM 10 de outubro de 2025.
DILENA RODRIGUES DE PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº
017/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que
o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à
legislação
vigente,
não sendo
verificado
nenhum
vício
que pudesse
macular
a
regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas JANAINA C DA
SILVA LTDA - EPP, CNPJ 59.066.853/0001-79; R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ
31.612.193/0001-65; D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME, CNPJ: 42.571.890/0001-31 e J S
PACHECO LTDA - EPP, CNPJ 23.257.853/0001-09, participaram da sessão pública do
referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que
se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram
respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I -
ADJUDICAR às empresas JANAINA C DA SILVA LTDA - EPP, com sede na Rua Senador Fábio
Lucena, s/nº, Bairro Centro, Itamarati-AM, inscrita no CNPJ nº 59.066.853/0001-79,
vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 29, 30, 31, 43, 44, 45, 46, 50, 52, 54,
55, 56, 59, 67 e 70, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 298.162,60
(duzentos e noventa e oito mil cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos); R DE
M CORREA COMERCIO - EPP, com sede na Av. Djalma Batista, nº 98, Sala 208, Andar 2,

                            

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