DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
C DE SOUZA (CNPJ nº. 46.250.910/0001-23), estabelecida na Estrada Miri Moraes, nº.
1.039, Bairro Mario Fonseca - CEP: 69.190-000, Maués, Amazonas; 7) JAGUAR SO LU ÇÕ ES
INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº. 08.086.641/0001-12) estabelecida Rua Poracanã, n° 12,
Quadra, Etapa 1, Bairro Cidade Nova, CEP 69.090-200, Manaus, Amazonas; 8) A C
GUIMARÃES LTDA (CNPJ nº. 14.039.305/0001-11) estabelecida a Rua Mangarataia, n° 71,
Bairro Jorge Teixeira, CEP 69.088-444, Manaus, Amazonas; 9) NB NORTE BRASILEIRO
NEGOCIOS - EPP (CNPJ nº. 15.687.991/0001-08) estabelecida a Rua Tomas de Silva
Vilanova, n° 540, Sala 04, Bairro Centro, CEP 69.020-545, Manaus, Amazonas. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos
preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas:
A I G COMERCIAL LTDA (CNPJ nº. 02.532.283/0001-48), vencedora dos itens 24,30, 31, 58,
69 e 78, com valor global de R$ 300.486,00 (trezentos mil, quatrocentos e oitenta e seis
reais), K A ANDRADE DA SILVA LTDA (CNPJ nº. 46.162.256/0001-04), vencedora dos itens
29, 49 e 61 com valor global de R$ 313.120,00 (trezentos e treze mil, cento e vinte reais),
E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - EPP (CNPJ nº. 15.353.644/0001-30),
vencedora dos itens 03, 05, 09, 23, 27, 32, 33, 39, 51 e 72 com valor global de R$
758.330,00 (setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta reais), MANOEL SOARES
FILHO - EPP (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90) vencedora do item 01, 06, 15, 16, 21, 22, 46,
79, 81, 82 e 84 com valor global de R$ 700.303,00 (setecentos mil e trezentos e três reais),
OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº. 35.002.582/0001-20) vencedora dos
itens 08, 17, 20, 36, 44, 50, 62 e 63 com valor global de R$ 830.100,00 (oitocentos e trinta
mil e cem reais), F M DA C DE SOUZA (CNPJ nº. 46.250.910/0001-23), vencedora dos itens
04, 07, 10, 25, 34, 38, 41, 42, 43, 45, 53, 57, 59, 64, 65, 71, 73 e 76 com valor global de
R$ 668.429,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais), JAGUAR
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº. 08.086.641/0001-12), vencedora dos itens 14, 19,
37, 56, 60, 67, 68, 70, 74 e 80 com valor global de R$ 316.250,00 (trezentos e dezesseis mil
e duzentos e cinquenta reais), A C GUIMARÃES LTDA (CNPJ nº. 14.039.305/0001-11),
vencedora dos itens 26, 28, 47, 48, 54, 55, 66, 77 e 83 com valor global de R$ 705.245,00
(setecentos e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais) e a empresa NB NORTE
BRASILEIRO NEGOCIOS - EPP (CNPJ nº. 15.687.991/0001-08), vencedora dos itens 02, 11,
12, 13, 18, 35, 40, 52, 75, 85, 86, 87, 88, 89 e 90 com valor global de R$ 252.663,00
(duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais), adjudicados para os
fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 030/2025 - CPC/SRP.
Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do
produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão
Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 02 de outubro de 2025, Assinatura: Raymundo
Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
030/2025 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de equipamentos
de informática e eletrônicos para atendimento do complexo administrativo da prefeitura
municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de novo
aripuanã/am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido
processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação,
constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2025 - CPC/SRP as empresas: A I G COMERCIAL LTDA (CNPJ nº.
02.532.283/0001-48), vencedora dos itens 24,30, 31, 58, 69 e 78, com valor global de R$
300.486,00 (trezentos mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), K A ANDRADE DA SILVA LTDA
(CNPJ nº. 46.162.256/0001-04), vencedora dos itens 29, 49 e 61 com valor global de R$
313.120,00 (trezentos e treze mil, cento e vinte reais), E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA - EPP (CNPJ nº. 15.353.644/0001-30), vencedora dos itens 03, 05, 09, 23, 27,
32, 33, 39, 51 e 72 com valor global de R$ 758.330,00 (setecentos e cinquenta e oito mil,
trezentos e trinta reais), MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90)
vencedora do item 01, 06, 15, 16, 21, 22, 46, 79, 81, 82 e 84 com valor global de R$
700.303,00 (setecentos mil e trezentos e três reais), OCEAN CONSULTORIA EMP R ES A R I A L
LTDA (CNPJ nº. 35.002.582/0001-20) vencedora dos itens 08, 17, 20, 36, 44, 50, 62 e 63 com
valor global de R$ 830.100,00 (oitocentos e trinta mil e cem reais), F M DA C DE SOUZA
(CNPJ nº. 46.250.910/0001-23), vencedora dos itens 04, 07, 10, 25, 34, 38, 41, 42, 43, 45,
53, 57, 59, 64, 65, 71, 73 e 76 com valor global de R$ 668.429,00 (seiscentos e sessenta e
oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais), JAGUAR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº.
08.086.641/0001-12), vencedora dos itens 14, 19, 37, 56, 60, 67, 68, 70, 74 e 80 com valor
global de R$ 316.250,00 (trezentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais), A C
GUIMARÃES LTDA (CNPJ nº. 14.039.305/0001-11), vencedora dos itens 26, 28, 47, 48, 54,
55, 66, 77 e 83 com valor global de R$ 705.245,00 (setecentos e cinco mil, duzentos e
quarenta e cinco reais) e a empresa NB NORTE BRASILEIRO NEGOCIOS - EPP (CNPJ nº.
15.687.991/0001-08), vencedora dos itens 02, 11, 12, 13, 18, 35, 40, 52, 75, 85, 86, 87, 88,
89 e 90 com valor global de R$ 252.663,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e
sessenta e três reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja
licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo
Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã -AM, 2 de outubro de 2025
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025
(Espécie) - Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - PMNON, firmado em 08/10/2025.
Signatário: Prefeitura do Município de Nova
Olinda do Norte/AM, CNPJ nº
04.477.600/0001-04 e, W A Construtora Ltda CNPJ nº 22.778.730/0001-50.Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do Centro
referência de Assistência Social (CRAS) no Município. Amparo: C.E. nº 007/2025 Processo:
3120/2025; Vigência: 12 (doze) meses, Prazo: 90 (noventa) dias. N.D.: 4.4.90.51 - Obras e
Instalações. Valor: TRANSFEREGOV Nº convênio: 949164/2023 R$ 656.653,78 (seiscentos e
cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) e
contrapartida R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais). Nova Olinda do Norte/AM, 08 de
outubro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025
(ESPÉCIE) - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - PMNON, firmado em
09/10/2025.Signatário: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº
04.477.600/0001-04 e, W A Construtora Ltda CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Objeto:
contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do Centro
POP do Município. Amparo: C.E. nº 006/2025 Processo: 3119/2025; Vigência: 12 (doze)
meses;
Prazo: 60
(sessenta) dias
N.D.: 4.4.90.51
- Obras
e Instalações.
Valor:
TRANSFEREGOV Nº convênio: 949165/2023 R$ 744.780,00 (setecentos e quarenta e quatro
mil, setecentos e oitenta reais) e contrapartida R$ 2.000,00 (dois mil reais). Nova Olinda do
Norte/AM, 09 de outubro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025
Dispensa de Licitação nº 38/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU
ARQUITETURA PARA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA SOLAR OFF GRYD PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS NAS COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratado:
VISÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 17.808.938/0001-35. Valor do
contrato: R$ 121.073,29. Prazo do contrato: 01 ano. Unidade Orçamentária: 02.09.01-
Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção,
Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 -
OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte STN 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT (Exerc.Corrente). Parintins-AM 8 de outubro de 2025. MATEUS FERREIRA
ASSAYAG , PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 33/2025
Processo Administrativo nº 071/2025.
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de materiais de
expediente e diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Pessoas
Jurídicas 
Aptas 
de 
Credenciadas: 
1º) 
M 
C 
RODRIGUES 
JUNIOR 
LTDA-ME
CNPJ:10.650.757/0001-84 (Parintins); 2º) J LIMA LOBATO-EPP CNPJ: 13.563.237/0001-22
(Parintins); 3°) BFX COMERCIO DE ELETROELETRONICOS E ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA
CNPJ: 36.381.835/0001-86 (Manaus). Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79,
inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parintins/AM, 23 de setembro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o
visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75,
caput, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e AUTORIZA a contratação direta
em razão do valor da contratação ser inferior ao limite estabelecido, tendo com objeto
"Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para a Instalação do Sistema
Solar Off Gryd para as Escolas Municipais nas Comunidades Rurais, no Município de
Parintins/Am.", em favor da proposta com o "menor preço" da empresa VISÃO SER V I ÇO S
DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.808.938/0001-35, no valor
global de R$ 121.073,29. Parintins-AM, 8 de outubro de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025
CHAMADA PÚBLICA GERAL - CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO
BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, inscrita no CNPJ sob o nº 11.840.887/0001-42;
objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME REGE O §1º DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO
FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA ZONA URBANA E
RAMAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE
OLIVENÇA/AM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
2025 - SEMED; Especificações: Item 1) Alho Branco, Vr.unit: R$ 41,66 kg; Item 2- Alface,
Vr.unit: R$ 4,33 maço; Item 3 - Banana Prata, Vr.unit: 5,66 kg; Item 4 - Cheiro verde, Vr.
Unit: 3,16 maço; item 5 - Cebola, Vr. Unit: R$ 10,00 kg; Item 6 - Farinha de mandioca, Vr.
Unit: 11,66 kg; Item 7 - Limão in natura, Vr. Unit: R$ 11,00 kg; Item 8 - Mamâo in natura,
Vr. Unit: R$ 6,50 kg; Item 9 - Maxixe, Vr. Unit: R$ 2,16 amarrado; item 10 - Pimentâo, Vr.
Unit: 3,16 amarrado, Item 11 - Pepino, Vr. Unit: R$ 9,66 kg, Item 12 - Tomate in natura,
Vr. Unit. 14,83 kg Valor Global: R$ 57.478,23 (Cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta
e oito reis e vinte e três centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em
favor da empresa; Vigência do Termo de Contrato e Execução: Terá o prazo de vigência de
acordo com o ano letivo do município; Dotação Orçamentária: Entidade: 1 - Prefeitura
Mun. de São Paulo de Olivença / FNDE; Órgão: 02.02 - Poder Execut. / FNDE; Unidade:
02.02.04 - Secretaria Mun. de Educ. e Cultura / FNDE; Funcional: 12.361.0065 /
12.365.0065 - Programa de Alimentação Escolar; Proj. Atividade: 12.361.0065.2075 -
Encargos Transf. FNDE - PNAE Ensino Fund. / 12.365.0065.2077 - Encargos Transf. FNDE -
PNAE Creche; 12.365.0065.2078 - Encargos Transf. FNDE - PNAE EJA / 12.365.0065.2079 -
Encargos Transf. FNDE - PNAE Pré-Escolar; Ficha: 142 / 160 / 162 / 163 / 164; Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 - Elemento de Despesa; Fonte: 552 - Recurso de Transf.
FNDE/PNAE. São Paulo de Olivença/AM, 10/10/2025
Nazareno Souza Martins, Prefeito .
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, CHAMDA PÚBLICA GERAL - CREDENCIAMENTO Nº
3/2025
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições
legais adjudica e homologa a Chamada Pública Geral - Credenciamento nº 003/2025 tendo
como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME REGE O §1º DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO
FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA ZONA URBANA E
RAMAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE
OLIVENÇA/AM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
2025 - SEMED, empresa vencedora: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO
BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 11.840.887/0001-42, vencedora de todos os
itens previstos no quadro de produtos, perfazendo o valor global de R$ 57.478,23
(Cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos).
São Paulo de Olivença/AM, 9 de outubro de 2025.
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 0216/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA 006/2024
1. ESPECIE E DATA: Termo de Contrato Administrativo, celebrado em 02/07/2024.
2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no
CNPJ n 04.477.634/0001-90, e a empresa TRANSFORMAR CONSTRUCAO E PAVIMENTAC AO
LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.228.124/0001-90, assinam o presente Termo Aditivo.
3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS
NO MUNICIPIO DE SILVES/AM.
4. VALOR GLOBAL: Permanece inalterado.
5. PRAZO: Fica prorrogado a execução e a vigência do Termo de Contrato em 120 (cento
e oitenta) dias, a contar de 19/09/2025 e expirando em 17/01/2026.
6. PROCESSO LICITATORIO: O presente Termo de Contrato teve embasamento no
Procedimento Licitatório de Concorrência Pública Presencial n. 006/2024.
Silves-AM, 16 de setembro de 2025. RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025.
Objeto: Aquisição de veículos, para atendimento das necessidades do complexo
administrativo do Município de Silves, por sistema de registro de preços, com sessão
prevista para o dia 24 de OUTUBRO de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). Local da
abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: Os
Editais destas
licitações poderão ser
consultados no
Portal da
Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves).
Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves - AM, 13 de outubro de 2025.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL