DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial,
avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2025. Processo
Administrativo: 210/2025. Tipo: menor valor global. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de unidade odontológica móvel visando atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das
propostas será a partir das 09:30h do dia 27/10/2025 e o limite de acolhimento das
propostas até as 09:30h do dia 29/10/2025. O Início da sessão pública: será 10h:00mim do
dia
29/10/2025
(Horário
de
Brasília).
O
Edital
está
disponível
no
endereço
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br,
no site
www.licitacoes-e.com.br e
no
PNCP.
Em, 14 de outubro de 2025
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisição de combustíveis (tipo
gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender as necessidades do Município
de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA .
CONTRATADA: ELDIO A.S. JÚNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 10.599.817/0001-81. Valor: R$ 643.000,00 (seiscentos e quarenta e três
mil reais) Vigência: 08/10/2025 a 31/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº
1037/2025. Data do início de recebimento das propostas: 15/10/2025, Data e horário do
início da Sessão Pública: 09h00min do dia 28/10/2025. objeto: Aquisição de itens de
higiene pessoal para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino,
s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.
Andorinha - BA, 14 de outubro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 022/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na locação de máquinas e veículos pesados, visando atender às
demandas de recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais da Zona Rural,
bem como dar suporte operacional às atividades desenvolvidas pela Secretaria de
Infraestrutura do município de Angical/BA, ESTANDO INCLUSO MAQUINÁRIO/VE Í C U LO,
OPERADOR, MANUTENÇÃO, MATERIAIS DE OPERAÇÃO (INCLUSIVE COMBUSTÍVEIS),
DEPRECIAÇÃO, JUROS, IMPOSTOS E SEGUROS, que acontecerá a sessão no dia 14 de
outubro de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites
www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e
esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP:
47.960-255 ou através do e-mail licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 14 de outubro de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
APORÁ -
BAHIA,
inscrita
no CNPJ
n°
13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada
uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, utilizando o SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO é
Registro de preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada Para O
Fornecimento Parcelado de Mobiliários Diversos, Destinados A Atender As Necessidades
das Unidades Educacionais e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aporá
- BA, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia
29/10/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em
https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail
licitacaoapora@gmail.com.
Aporá - BA, 14 de outubro de 2025.
JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA e
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 027/2025. Objeto: Procedimento Auxiliar Sistema de
Registro de preço para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica - CBAF (Parte 1) destinados ao atendimento das unidades da Atenção
Primária à Saúde vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Às empresas:
MS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ: 36.191.620/0001-00, para os ITENS: 1 - 4 - 14 -
18 - 23 - 27 - 31 - 32 - 49 - 61 - 66 - 68 - 78 - 86 pelo valor total de (R$ 312.360,10);
ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ: 33.772.464/0001-75, para os ITENS: 2 - 41 - 89 pelo valor total de (R$ 42.850,00);
DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ:
02.520.829/0001-40, para os ITENS: 3 - 24 - 80 - 81 - 83 pelo valor total de (R$
470.377,50); MED OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ: 54.021.671/0001-68, para o ITEM: 5 pelo valor total de (R$ 21.000,00); 3MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 29.043.834/0001-66, para os
ITENS: 6 - 7 - 52 - 64 - 67 - 74 pelo valor total de (R$ 114.930,20); MEDVIDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 06.132.785/0001-
32, para os ITENS: 8 - 16 - 17 - 20 - 22 - 33 - 34 - 36 - 37 - 44 - 50 - 53 - 54 - 58 - 60 -
75 - 79 - 87 pelo valor total de (R$ 270.459,00); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ: 05.400.006/0001-70, para os ITENS: 9 - 13 - 25 - 51 - 84 - 85 pelo
valor total de (R$ 3.737.145,00); CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ:
49.074.484/0001-02, para os ITENS: 10 - 11 - 12 - 39 - 42 - 48 - 63 - 65 - 71 - 82 pelo valor
total de (R$ 195.812,40); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ: 08.778.201/0001-26, para
os ITENS: 19 - 35 - 62 - 70 pelo valor total de (R$ 283.120,00); MAIS SAÚDE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 17.406.286/0001-02, para o ITEM: 21 pelo valor total
de (R$ 24.800,00); CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ: 08.674.752/0001-40,
para os ITENS: 26 - 46 - 57 pelo valor total de (R$ 226.237,50); FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ: 49.324.221/0008-80, para os ITENS: 28 - 29 - 30 pelo valor total de
(R$ 519.000,00); GRAZIELA VELANI ABUFARES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ: 28.547.190/0001-80, para o ITEM: 38 pelo valor total de (R$ 17.550,00);
LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 28.194.914/0002-30,
para os ITENS: 40 - 47 - 55 - 56 pelo valor total de (R$ 71.520,00); MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ:
17.700.763/0001-48, para o ITEM: 43 pelo valor total de (R$ 50.520,00); MCS AT AC A D I S T A
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ:
22.968.511/0001-34, para os ITENS: 59 - 88 pelo valor total de (R$ 5.377,50); GALLI E
LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.092.374/0001-
24, para os ITENS: 72 - 76 - 77 pelo valor total de (R$ 65.220,00); COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ: 67.729.178/0004-91, para o ITEM: 73 pelo valor total
de (R$ 60.000,00).
Barreiras- BA, 14 de outubro de 2025.
OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2024 Proc. Adm. Nº
30537/2025. Pregão Eletrônico nº 006/2024 - MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, através do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53,
como CONTRATANTES e a empresa: MC3 SISTEMAS LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
04.698.092/0001-86, como CONTRATADA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo
período de 12 (doze) meses e a Reposição Integral do Saldo no valor de R$ 843.432,00
(oitocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e trinta e dois reais), a contar a partir do
dia 09/10/2025 até 09/10/2026, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da
Secretaria Municipal de Educação. Ass. 09/10/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito.
Fund. Legal art. nº 91, §3 e §4º e art. nº 107 da Lei nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
Dia 30/10/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Objeto: pavimentação, com
paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas do Bairro Climério Bispo
(Chiquinho),
na
sede.
Menor
preço
global.
Edital:
www.compras.gov.br,
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario
e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes.
Informações:
e-mail
licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim - Ba, 14 de outubro de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81A/2025
ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 081A/2025 CONVÊNIO Nº 461/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
28/10/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, Visando a Contrataçãp de Empresa para Aquisição de Mobiliários e Equipamentos
para as Unidades Escolares do Municipio - convênio celebrado entre a cooperação técnica
e financeira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, através do repasse de recursos para aquisição
de mobiliários e equipamentos para unidades escolares da rede municipal de ensino.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura. VALOR: R$ 1.500.085,18 (um milhão,
quinhentos mil oitenta e cinco reais e dezoito centavos), sendo R$ 1.370.000,00 (um
milhão trezentos e setenta mil reais), custeados pelo ESTADO e R$ 130.085,18 (cento e
trinta mil oitenta e cinco reais e dezoito centavos) pelo MUNICÍPIO, a título de
contrapartida. FONTE: 1.500.0.100.500125.00.00.00 . AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/
painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa,
situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro,
Bom
Jesus
da
Lapa/BA.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 15/10/2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025
OBJETO: REGISTRO DE preços para futura e eventual aquisição de materiais
didáticos, pedagógicos e literários voltados à educação inclusiva, destinados ao suporte das
atividades da Rede Municipal de Ensino de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento:
Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 29.10.2025, no site
www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos:
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e
contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no
horário 08h00min às 12h00min; 14h00min as 17h00min, de segunda a sexta-feira, ou
através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, 14 de Outubro de 2025.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
R E P E T I Ç ÃO
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do ato convocatório
do Pregão Eletrônico nº 020/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos diversos, em atendimento as necessidades das Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos, com reabertura do prazo e sessão no dia 27 de outubro de 2025, às
09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia
e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário
Oficial do Município.
Caculé/BA, 14 de outubro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
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