DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025
A Prefeitura Municipal de Cafarnaum/BA, faz saber que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação Semi-Integrada de Empresa
de Engenharia Para Reconstrução da Escola Municipal Arlete Góis Incluindo A Elaboração
de Projeto Executivo
e Eventuais Projetos Complementares, de
acordo com as
especificações constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Data de
Abertura: 09 de dezembro de 2025, ÀS 11:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
também
no
site
desta
prefeitura:
https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , informações adicionais com o Setor de
Licitações
situado
na
Rua
da
Missão,
nº
SN,
centro
-
ou
e-
mail:licitacao.cafarnaum@gmail.com;
Cafarnaum-BA, 14 de outubro de 2025
FERNANDA DOURADO SEDRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
O Município de Canarana/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica n. 008/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de remanescente de obra - adequação de estrada vicinal no
município de Canarana/BA, conforme processo administrativo nº 59520.001825/2021–58–e.
Sessão: 31/10/2025, às 14:00hs. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Edital:
https://canarana.ba.gov.br/licitacoes///licitacoes@canarana.ba.gov.br,
//https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0.
CÁSSIO SAMPAIO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 31/2025. Processo Administrativo
105/2025, publicado no Diario Oficial da União nº 195, de 13 de Outubro de 2025,
Segunda-Feira, Seção 3, pág. 253, onde se lê: 24/10/2025, às 09h00min, Leia-se:
29/10/2025, às 09h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2025
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu -
Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Ata de Registro de Preço nº nº004/2025,
e 009/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 900011/2024-000SRP, para futura e eventual
contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para cozinhas
escolares, para atender as necessidades das Escolas Municipais do Município de Catu-Ba,
regido pelas
regras da Lei
n.º 14.133/2021,
em conformidade com
o Processo
Administrativo nº 563/2025 e 564/2025. Empresa: FRILUX INDÚSTRIA E COMERCIO DE
REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.730.111/0001-77. Valor: R$ 269.610,00
(duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e dez reais). Catu - Ba, 16 de setembro de
2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: Registro de preços visando a futura e
eventual aquisição de material esportivo para utilização por diversas secretarias, conforme
condições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. O limite de acolhimento das
propostas será até as 09h30min do dia 28/10/2025. A abertura das propostas será às
09h31min do dia 28/10/2025. O início da sessão pública será às 09h31min do dia
28/10/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Em 14 de outubro de 2025.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 29/10/2025, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de carne seca e toucinho suíno para o preparo de
refeições destinadas a diversos órgãos da administração pública municipal, inclusive
merenda escolar, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo
encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico:
http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/Bahia, 14 de outubro de 2025.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 556/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada nos serviços de engenharia para pavimentação à paralelepípedo em diversas
ruas no distrito de Buril do município de Crisópolis - BA. O Município de Crisópolis, por
meio do Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais em função do feriado do
dia do SERVIDOR PUBLICO, resolve ADIAR o procedimento licitatório acima. A sessão
eletrônica, marcada para 28 de OUTUBRO de 2025 às 09:00h, fica adiada para o dia 29 de
OUTUBRO de 2025, às 09:00 h, conforme edital republicado na Plataforma Licitanet
(Concorrência Eletrônica).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 561/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para construção de Unidade Básica
de Saúde - UBS, Porte I, na Rua Aderbal Carvalho de Souza, centro, Crisópolis - BA,
vinculada ao programa Novo PAC do Ministério da Saúde, conforme proposta de n°
11125.0120001/25-001. O Município de Crisópolis, por meio do Agente de Contratação no
uso de suas atribuições legais em função do feriado do dia do SERVIDOR PUBLICO, resolve
ADIAR o procedimento licitatório acima. A sessão eletrônica, marcada para 28 de
OUTUBRO de 2025 às 10:00h, fica adiada para o dia 29 de OUTUBRO de 2025, às 10:00 h,
conforme edital republicado na Plataforma Licitanet (Concorrência Eletrônica).
Crisópolis-BA, 14 de outubro de 2025
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 485/2025
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão
eletronico, do tipo menor preço por Lote, que tem como objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e
câmera de ar, para atender as necessidades dos veículos pertencentes às diversas
Secretarias deste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas
do dia 15 de outubro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas
do dia 27 de outubro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 27 de outubro de
2025; PORTAL:
www.licitanet.com.br Informações e
edital disponíveis
no sítio
www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 14 de outubro de 2025
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
AVISO Nº 83/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Contratação de empresa especializada na concessão de licença de uso de software
integrado de Gestão Orçamentária e Contábil (Tesouraria e Planejamento), Custos,
Compras e Licitações, Contratos e Convênios, Patrimônio e Almoxarifado, Gestão de Frota,
Protocolo, Plano Anual de Contratações, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Contra
cheque
online, atendimento
ao
e-Social, de
acordo
com
as especificidades
da
Administração Pública, bem como serviços correlatos, com as características abaixo
especificadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila e suas
unidades gestoras. Sessão de Abertura: 31/10/2025 às 10:00h.
Dias D'Ávila-BA, 13 de Outubro de 2025.
DAIANA SOUSA DOS SANTOS
Secretária de Administração e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 136/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Aquisição de Um Veículo Para
Atender As Necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,
Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/10/2025 às 08h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 14 de outubro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 201/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 004/2025 - TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto - Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de
Engenharia Para Construção e Urbanização da Praça Nossa Senhora do Carmo Com
Pavimentação de Acesso, Na Comunidade de Morro do Fogo, No Município de Érico
Cardoso/Ba, Conforme Contrato de Repasse nº 963765/2024, Operação nº 1096115-56,
Celebrado Entre O Ministério do Turismo - Mtur e A Prefeitura Municipal de Érico
Cardoso/Ba. Abertura: 27/10/2025 ÀS 14h00min, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos
disponíveis em:http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante
solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com. Maiores informações de segunda à sexta
das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro.
Érico Cardoso/BA, 10 de outubro de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais
esportivos, uniformes e vestuários, visando atender as necessidades das unidades escolares
de tempo integral que compõem a rede municipal de ensino do município de Esplanada -
Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 27/10/2025 às 08:30h. O Ed i t a l
encontra-se
disponível
no
site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 14 de outubro de 2025.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 12/2025
PA 1481/25 PE SRP 013/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa
adjudicada e homologada: 2 - PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA - venceu 10
itens (2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10,11, 12) com o valor total de R$ 4.896.409,24 (quatro milhões,
oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e nove reais e vinte e quatro centavos),
Assinatura: 01/09/2025. Vigência: 12 meses. Contratação, através do sistema registro de
Preços, tombado sob n.º PE 013/2025, cujo objeto Contratação de empresa para locação
de máquinas pesadas e veículos pesados para realização de atividades no município, sob-
responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração - 01/09/2025 - André Luiz
Ribeiro Maia - Prefeito.