DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Menor preço por Lote / modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA ,
comunica aos interessados que fará realizar no dia 30/10/2025, às 10:00 horas, no portal
eletrônico: 
https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, 
certame 
para
contratação de empresa para execução de serviço de Requalificação do Campo Society da
Escola Municipal Luciana Pereira Maia, com a aplicação de grama sintética e Reforma do
Equipamento Esportivo da Escola Alice com a instalação de piso sintético, O edital
contendo
as 
instruções
encontra-se 
à
disposição
dos 
interessados
no
https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php,
Filadélfia-BA, 14 de outubro de 2025
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90037/2025
Chamamento Público para credenciamento para contratação de bandas, artistas solo ou
dupla em diferentes estilos musicais, a fim de atender os eventos tradicionais, culturais,
esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Gentio do
Ouro. O credenciamento terá vigência de 12 meses.
O formulário de credenciamento, devidamente preenchido e acompanhado da
documentação exigida no edital e seus anexos, deverá ser entregue no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro/BA, localizado na Praça Vanderlino Vieira, nº 01, CEP
47.450-000, no horário das 08h às 12h. O envio também pode ser feito por meio eletrônico
para o e-mail credenciamento@gentiodoouro.ba.gov.br. Informações adicionais podem ser
obtidas junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3637-2127/ +55 74 8140-1328.
Gentio do Ouro-BA, 14 de outubro de 2025.
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP
MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO MÓVEIS E ELETRÔNICOS E
ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL PARA SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas:
dia 17/10/2025, às 8h, Abertura das propostas: 29/10/2025, às 08h - Sessão da disputa dos
lances
dia 29/10/2025,
às
10h
- site
www.blll.org.br.
Edital
na sede
ou
Diário
Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: licitaguaratinga@gmail.com.
Em, 14 de outubro de 2025
YWÉRIO CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PMI/BA
O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação
do PE014/2025-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as
empresas: MOLD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.148.409/0001-10,
venceu os LOTES 01, 02, 03, 04 e 08, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 70.000,00
(setenta mil reais), LOTE 02 com o valor total de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito
mil reais) e LOTE 03 com o valor total de R$ 40.999,40 (quarenta mil e novecentos e
noventa e nove reais e quarenta centavos), LOTE 04 com o valor total de R$ 119.994,00
(cento e dezenove mil e novecentos e noventa e quatro reais) e o LOTE 08 com o valor
total de R$ 91.993,00 (noventa e um mil e novecentos e noventa e três reais)a empresa CI
ALVES BARRETO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.230.563/0001-15, venceu os LOTES
05, 06 e 07, sendo o LOTE 05 com o valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais),
LOTE 06 com o valor total de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais),
LOTE 07 com o valor total de R$ 48.180,00 (quarenta e oito mil e cento e oitenta reais),
referente ao Processo Administrativo nº 073/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na confecção e fornecimento parcelado de uniformes, vestimentas e itens
similares personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura
Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de Ibotirama-Ba. O processo licitatório
encontra-se com vista franqueada aos interessados.
LAÉRCIO S. DE SANTANA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-CC/FMS/BA
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama, torna público
o resultado de julgamento da habilitação ocorrida no dia 13 de outubro de 2025 às 09:00h,
referente ao processo de Chamada Pública/Credenciamento nº 001/2025-CC/FMS/BA, que
tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na
realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter
complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades
do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes
na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais
(OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS. Foi CREDENCIADA a empresa habilitada
a seguir: LABOMAC ANALISES LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.069.052/0001-30, com o valor total estimado de R$ 1.035.893,80 (um milhão, trinta e
cinco mil e oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Decorrido o prazo recursal
fica ratificado/homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o
processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
YARA ANDRADE FARIAS, ZILMA RITA DELGADO
TEIXEIRA DE VASCONCELOS
EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO
Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CE
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, visando à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 30/10/2025
às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos
documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital e seus anexos poderão ser
obtidos na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 14 de outubro de 2025
CLEITON LUIZ PEREIRA FLORES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Contratação de empresa de engenharia civil especializada para a execução
integral da obra de construção da secretaria municipal de educação, com auditório, no
Município de Itaberaba - BA, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o
processo. 
Data:
30/10/2025 
- 
Horário:
09:00 
horas.
Local 
Sitio:
https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se
disponível no Portal da
Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras
Públicas 
- 
PNCP. 
Informações 
adicionais 
poderão 
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail:
licitaeduita@outlook.com, bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada
na Av. Barão do Rio Branco, Nº.416, Centro, Itaberaba - BA, no horário das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00.
JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE LICITAÇÃÇO
PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 34/2025
O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico N34/2025, objeto
Seleção de melhor proposta para eventual fornecimento parcelado de materiais de limpeza
e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades das secretarias e demais
órgãos públicos do município de Itagi- tipo Menor preço Global por Lote, a sessão pública
dia 31/10/2025 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com.
Itagi - BA, 13 de outubro de 2025
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 36/2025
O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico N36/2025, objeto
Seleção de melhor proposta para eventual contratação de uma empresa para o
fornecimento de material de expediente/escritório a fim de atender a demanda das escolas
públicas municipais, cantina central, secretaria municipal de administração, educação,
agricultura e suas entidades- tipo Menor preço Global por Lote, a sessão pública dia
31/10/2025 ás 11:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com.
Itagi - BA, 13 de outubro de 2025
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 022-2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO
MUNICÍPIO DE ITAQUARA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Os interessados, obter
informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município,
https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia
15/10/2025 às 09h. Abertura das propostas 27/10/2025 às 10:00h. Início da sessão de
disputa no dia 27/10/2025 às 10:30h.
Itaquara -BA, 14 de outubro de 2025
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PA 182/25. Objeto: construção de creche municipal na Sede. Sessão pública: às
9h, 29/10/25. Local: https://bnc.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PA 184/25. Objeto: aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros destinados a
atender às demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 27/10/25.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PA 185/25. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, tais como (carnes, ovos,
fígado, filé de peixe e frango), destinados a atender às demandas das secretarias. Sessão
pública: às 14h, 27/10/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e
edital: 
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. 
Demais 
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 14 de outubro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna
público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão forma Eletrônico, tendo
por objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, visando à reabilitação protética
por meio de laboratórios regionais de prótese dentária (LRPD), incluindo Fases Clínicas e
Fases Laboratoriais, destinados a atender às demandas do fundo municipal de saúde, em
conformidade com as quantidades e especificações técnicas descritas no termo de
referência, parte integrante deste edital, de acordo com as quantidades e especificações
técnicas constantes no termo de referência, que integra o presente edital, prevista para
entrega das Propostas até 27/10/2025 às 08:50horas e Abertura 27/10/2025 às 09:00
horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações
através do fone: (075) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 14 de outubro de 2025.
AFIO OLIVEIRA CRUZ
Pregoeiro