DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão
Eletrônico -N.º 080/2025, que tem por objeto o fornecimento de serviços de instalação, manutenção de
equipamentos hospitalares, Odontológicos, da Clínica de Fisioterapia, do VIEP, com recarga de gás
refrigerante e reposição de peças, tipo menor preço global. Data: 29/10/2025, às 10:00 horas no portal
bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br
e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 15 de outubro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245.
Em 14 de outubro de 2025
PAULA PAES MARTINS SOUZA
Pregoeira- Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que,fará realizar no dia 28 de outubro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizadana
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidadePregão
Eletrônico nº 076/2025, cujo objeto é Contratação de empresa(s)especializada(s) para o
fornecimento e, quando aplicável, instalação deequipamentos eletroeletrônicos, mobiliário
institucional, materiais para exposições,informática, áudio e vídeo, destinados à estruturação
de ambientes administrativos,educacionais, museológicos e culturais do Município de Pojuca
- BA. O Edital e seusanexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-
e2.bb.com.br/)- ID 1081010 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações:
(71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 14 deoutubro de 2025.
JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA
Secretário de Cultura, Turismo,Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de
Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor
contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 266/2025 . Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico n° 052-2025. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Data da Homologação:
14/10 /2025. Objeto da Licitação: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (INFORMATICA ,
ELETROELETRONICOS, AUDIO E VIDEO, MOVEIS E ELETRODOMESTICOS) E MATERIAIS (SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE M U N I C Í P I O.
Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): MARIHELLIA ARAUJO
RIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.423.833/0001-77, vencedora do lote 07 do certame,
perfazendo um valor total de R$ 340.400,00 (trezentos e quarenta mil e quatrocentos reais).
Queimadas-BA, 14 de outubro de 2025.
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de
Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor
contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 266/2025. Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico n° 052-2025. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Data da
Homologação: 14/10 /2025. Objeto da Licitação: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS P E R M A N E N T ES
(INFORMATICA, ELETROELETRONICOS, AUDIO E VIDEO, MOVEIS E ELETRODOMESTICOS) E
MATERIAIS (SUPRIMENTOS DE INFORMATICA) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s)
empresa(s): TEMI MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.958.459/0001-
68, vencedora dos lotes 04, 05 e 08 do certame, perfazendo um valor total de R$ 1.142.751,88 (Um
milhão, cento e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Queimadas-BA, 14 de outubro de 2025.
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de
Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor
contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 266/2025. Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico n° 052-2025. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Data da Homologação:
14/10 /2025. Objeto da Licitação: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (INFORMATICA ,
ELETROELETRONICOS, AUDIO E VIDEO, MOVEIS E ELETRODOMESTICOS) E MATERIAIS (SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE M U N I C Í P I O.
Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): LAERCIO MARQUES DA
SILVA DE QUEIMADAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.457.432/0001-51, vencedora do lote 03 do
certame, perfazendo um valor total de R$ 3.250.000 (três e duzentos cinquenta reais).
Queimadas-BA, 14 de outubro de 2025
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de
Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor
contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 266/2025. Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico n° 052-2025. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Data da
Homologação: 14/10 /2025. Objeto da Licitação: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS P E R M A N E N T ES
(INFORMATICA, ELETROELETRONICOS, AUDIO E VIDEO, MOVEIS E ELETRODOMESTICOS) E
MATERIAIS (SUPRIMENTOS DE INFORMATICA) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s)
empresa(s): M. J. DE SOUZA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 01.554.250/0001-36, vencedora dos
lotes 01, 02 e 06 do certame, perfazendo um valor total de R$ 602.982,47 (Seiscentos e dois mil,
novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos).
Queimadas-BA, 14 de outubro de 2025.
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/00001-90. CONTRATADA: TEMI
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.958.459/0001-68. Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (INFORMATICA, ELETROELETRONICOS, AUDIO E
VIDEO, MOVEIS E ELETRODOMESTICOS) E MATERIAIS (SUPRIMENTOS DE INFORMATICA)
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. Valor
contratado: R$ 1.142.751,88 (Um milhão, cento e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta
e um reais e oitenta e oito centavos). Data do contrato: 14/10/2025. Prazo de validade:
14/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/00001-90. CONTRAT A DA :
MARIHELLIA ARAUJO RIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.423.833/0001-77. Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (INFORMATICA, ELETROELETRONICOS, AUDIO E
VIDEO, MOVEIS E ELETRODOMESTICOS) E MATERIAIS (SUPRIMENTOS DE INFORMATICA)
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. Valor
contratado: R$ 340.400,00 (trezentos e quarenta mil e quatrocentos reais). Data do contrato:
14/10/2025. Prazo de validade: 14/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/00001-90. CONTRAT A DA :
LAERCIO MARQUES DA SILVA DE QUEIMADAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.457.432/0001-
51.
Objeto:
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
BENS
PERMANENTES
(INFORMATICA,
ELETROELETRONICOS, AUDIO E VIDEO, MOVEIS
E ELETRODOMESTICOS) E MATERIAIS
(SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA)
DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. Valor contratado: R$ 3.250.000 (três e duzentos cinquenta
reais). Data do contrato: 14/10/2025. Prazo de validade: 14/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº
14.133 de 01/04/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/00001-90. CONTRATADA: M. J.
DE SOUZA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 01.554.250/0001-36. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE BENS PERMANENTES (INFORMATICA, ELETROELETRONICOS, AUDIO E VIDEO, MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS) E MATERIAIS (SUPRIMENTOS DE INFORMATICA) DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. Valor contratado: R$
602.982,47 (Seiscentos e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos).
Data do contrato: 14/10/2025. Prazo de validade: 14/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133
de 01/04/2021. Queimadas-BA, 14 de outubro de 2025. Ricardo Marcos Batista Lopes,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2025
Processo Administrativo: 190/2025. Contrato 276/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: AMORIM REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA Objeto:
Constitui objeto do presente o Registro de preços para contratação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, bem como pré-
instalação, instalação e desinstalação de equipamentos, para atender as necessidades das
diversas secretaria do município de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com as especificações
constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°027/2025, que independente
de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 03/10/2025 A 03/10/2026. Valor: R$
74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária:
Unidade:03.03.03 / 03.04.04 / 03.12.12 / 03.13.13 / 03.05.05 / 03.06.06 / 03.08.08;
Projeto/atividade:
4.122.0010.2.010
/
27.812.0007.2.022
/
15.122.0004.2.017
/
20.608.0003.2.054
/ 10.122.0005.2.036
/
10.301.0005.2.037
/ 10.304.0002.038 /
10.302.0005.2.039
/
10.301.0005.2.041
/ 8.122.0002.2.030
/
8.245.0002.2.031 /
8.245.0002.2.032
/
8.244.0008.2.043
/
8.246.0008.2.044
/
2.244.0008.2.046
/
8.243.0002.2.033
/ 12.368.0006.2.026
/
12.366.0006.2.029
/ 12.365.0006.2.048 /
12.361.0006.2.062; Elemento/despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000 / 15010000 /
15001002 / 16000000 / 16010000 / 16210000 / 17530000 / 16600000 / 16610000 /
15001001 / 15440000 / 15100000 / 15410000 / 15430000 / 15500000 / 15400000.
Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael Jambeiro-BA, 03 de outubro de 2025. MARINALVO
FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. Tipo: Menor preço global. Abertura: 31/10/2025, às
09h00min. Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação,
manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva dos seguintes softwares: Sistemas Integrados
de Contabilidade Pública, incluindo os módulos de (SIAFIC, Lei Orçamentária Anual, Lei de
Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual), Contratos, Licitações e Convênios, Portal da
Transparência Pública, Sistema de Tributos, Nota fiscal Eletrônica, Almoxarifado, Protocolo,
Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Patrimônio, Portal do Servidor e Frotas,
Migração, bem como conversão de banco de dados, implantação, treinamento e
capacitação de pessoal. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações
(77)
3457-2049,
email:
licitacaopmrs@hotmail.com
e/ou
pelo
site
www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 14 de outubro de 2025.
EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 29/10/2025, às 10h00min (Horário de
Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa para locação de ambulâncias tipo simples remoção
(Tipo B), sendo 01 (uma) ambulância, ano 2024/2025 no máximo, veículo acima de 8m³, e 02
(duas) ambulâncias simples remoção, tipo furgão, ano mínimo 2019, todas devidamente
adaptadas e equipadas conforme especificações constantes no Termo de Referência, com
disponibilização de motoristas, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo
nº 361/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão
entrar em contato através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente,
de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N,
Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
Rio Real - BA, 14 de outubro de 2025.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
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