DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 187/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado MENEZES LOIOLA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
- ME - CNPJ Nº 07.323.696/0001-36. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE
SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta
reais). Data de assinatura 14/10/2025. Vigência do contrato: 14/10/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
188/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado UMI - UNIÃO DOS
MEDICOS DE IRECE LTDA - ME - CNPJ Nº 05.983.917/0001-77. Objeto: CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE
CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de
R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Data de assinatura 14/10/2025. Vigência
do contrato: 14/10/2025 a 31/12/2025.
o
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 190/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA
DOENÇA CHAGAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO 930183/2022 FUNASA .
Contratada: ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA CNPJ: 03.434.720/0001-53, Totalizando um valor
global de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Vigência: 14/10/2025 à 14/10/2026.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Renovação à Ata de Registro de Preços nº 013/2025 Pregão Eletronico Para Registro de
Preços nº 048/2024 Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ
Nº 34.731.268/0001-15 Objeto: Futura e eventual locação de equipamentos e máquinas pesadas
para atender às demandas do município de Lapão/Ba. Fica prorrogado por igual período, com valor
total de R$ 2.121.216,45 (Dois milhões, cento e vinte um mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta
e cinco centavos). Data de assinatura: 14/10/2025. Vigência: 14/10/2025 à 14/10/2026.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2025
O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares
e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025 pela Agente de
Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus
anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA CNPJ:
03.434.720/0001-53, com o valor global de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CAMPOS DE
FUTEBOL, FUTEVÔLEI E VESTIÁRIOS. Vencedora: A empresa ALFA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
35.285.646/0001-47, pelo valor: R$ 8.534.352,71 (oito milhões, quinhentos e trinta e quatro
mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos). Homologação: 13/10/2025.
JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
AVISO REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 036/2025, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL NATALIDADE. O Edital estará
disponível no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/). Maiores informações através do e-
mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura: 28/10/2025 às 14h.
Lauro de Freitas, 14 de outubro de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com critério de
julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislações aplicáveis.Processo Licitatório nº 050/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025 - SRP nº
005/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORN EC E D O R A
DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA E UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE MACURURÉ-BA conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. O valor global
estimado é de R$ 2.937.934,50 (Dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta e
quatro reais e cinquenta centavos)..Abertura: 27/10/2025, às 10h01.Aquisição do edital disponível
em: http://www.macurure.ba.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP
Tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, que tem como objeto a Execução de ações de
gestão e operacionalização de serviços de saúde, incluindo planejamento, coordenação,
logística, triagem, realização de exames, atendimentos médicos e de enfermagem,
encaminhamentos e demais procedimento na área da saúde voltadas à redução de
demanda reprimida. As propostas serão acolhidas com início no dia 15/10/2025, às 10:00
horas, até as 08:00 horas do dia 30/10/2025. As propostas recebidas serão abertas às
08:00 horas do dia 30/10/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30
horas do dia 30/10/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por
meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço:
Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.
Em 14 de outubro de 2025
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.029/2025
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº.90.029-PE/2025, "Eletrônico", objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de seguro veicular a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer e Secretaria de Saúde do Município de Maragojipe/BA. Tipo Menor Preço Por Lote.
Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 15/10/2025 no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas até: 31/10/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe 14 de outubro de 2025
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna
público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP
035/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei
Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Das 09:00 do dia 16/10/2025 às 08:30 do dia 27/10/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 27/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09:00 horas do dia 27/10/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto:
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, acessórios de informática e materiais
correlatos para reparo e manutenção destinados a atender as demandas do Município de Muritiba
- Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá
ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 14 de outubro de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025. ATO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°
008/2025. Contratante: O município de Nordestina/BA. Contratada: R. Pedreira Transportes
e Serviços
Ltda. CNPJ:
41.039.375/0001-42. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS
PARA
IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS
HABITACIONAIS, PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS DO MUNICÍPIO DE
NORDESTINA/BA, conforme convênio FUNASA Nº 939578/2022. Fundamento Legal: Lei N°
14.133/21. Vigência: 22 meses. Valor Global: R$ 2.254.499,75 (dois milhões, duzentos e
cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).
Nordestina-BA, 13 de outubro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Republicação Concorrência Pública nº 04/2025, em virtude de correções feitas na
Planilha Orçamentaria, BDI e Cronograma Físico Financeiro - Abertura: 31/10/2025 às
10h00min, que tem por objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para construção de um Centro de Comercialização de Animais no Município de
Nova Soure. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP.
Nova Soure/Bahia, 14 de outubro de 2025
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização dos
processos licitatórios: (REPUBLICAÇÃO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025:
Data de abertura 03/11/2025, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE
OBRAS DE
INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO
E
ACESSIBILIDADE, INCLUINDO SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, TAPA BURAC O,
CONTENÇÃO E PASSEIO, A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA.
A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à
disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão
ser
vistas
no
Diário 
Oficial
do
município
site
https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. 
Informações
através 
do
e-mail:
licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av.
Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das
08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais
alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 115/2025 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, contratação de empresa especializada para registro de Preços para eventual e futura
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais elétricos adequados à
manutenção da iluminação pública do perímetro urbano, rural e instituições públicas do
município de Pilão Arcado - Bahia. Pregão Eletrônico nº 030/2025, onde o início
acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 15/10/2025 e, o limite de
acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 29/10/2025 (Horário de Brasília),
abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 29/10/2025 (Horário de Brasília), onde
o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 29/10/2025 (Horário de Brasília)
referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital
encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais
poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das
08:00 às 14:00 horas através do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado, 14 de outubro de 2025
MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro

                            

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