DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 226/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 90055/2025 Objeto: Contratação de empresa
especializada para serviços de desinstalação, instalação e manutenção de aparelhos de ar-
condicionado, para suprir as necessidades das Secretarias de Educação, Ação Social,
Administração e Secretaria Saúde do Município de Salina da Margarida, através do Sistema
de
Registro
de
Preços.
A
partir
de
13/10/2025,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura
das
propostas:
29/10/2025, início
da Sessão
às 09h00
(horário de
Brasília), no
site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 9 de outubro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 29/10/2025 às 08H30MIN, horário de Brasília, Local
Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra: em atendimento a Secretaria
Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal
de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Ação Social,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(www.santateresinha.ba.gov.br
e
www.
https://bllcompras.com).
Informações:
santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 14 de outubro de 2025
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 208/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2025 -
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
O FORNECIMENTO DE PRÉ MOLDADOS, BLOCOS E MEIO FIO AFIM DE ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/BA, conforme especificações contidas no Termo
de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos
de habilitação dia 16/10/2025 as 08:00hrs, até dia 29/10/2025 as 08:00hrs. Início da
disputa
as
09:00hs
do
dia
03/11/2025
-Edital/Local:
no
sistema
eletrônico
https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP,
no seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 14 de outubro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 -SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0024/2025, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PRÉ-
MOLDADOS E ADUELAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA.
Data da sessão: 27/10/2025 ás 09h00min. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/,
https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do
email: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 14 de outubro de 2025
JULIO CESAR DE JESUS PINHO
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano - SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 - UASG 983873
Processo Administrativo 1Doc nº 7.860/2025: Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, pesagem, transporte externo, tratamento,
descaracterização e disposição final dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos grupos A
(resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo
lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..) e grupo
E (materiais perfurocortantes), com o fornecimento no regime de comodato de bombonas
para acondicionamento dos referidos resíduos provenientes dos estabelecimentos de
saúde do Município de Santo Antônio de Jesus-BA. Edital disponível a partir de: 15/10/2025
das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224
a
228, Ernesto
Melo,
Santo
Antônio de
Jesus,
Bahia,
CEP: 44440-900
ou
site:
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 17/09/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 19/11/2025
às
09h00min no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de
Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do
município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas,
no
endereço
seguinte:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 14 de outubro de 2025.
ARILANDIA DE JESUS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
30 de outubro de 2025 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL. Objeto: contratação de
serviços de telecomunicações de acesso à Internet Banda Larga, por meio de link dedicado,
com implementação, operação e manutenção, para atender as necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos do Município de São Felipe-Ba. O Edital e seus anexos estão disponíveis
aos
interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/
e
https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe-BA, 14 de outubro de 2025.
JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS
Sec. Municipal de Administração Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PA 202/25. Objeto: construção de núcleo de educação ambiental no município.
Sessão:
30/10/25,
às
9h.
Menor
preço
global.
Informações
e
edital:
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario
//
www.bnc.org.br.
São Gabriel/Ba, 14 de outubro de 2025.
LUCAS ANDRADE MACHADO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 039PE/2025, no dia
28 de outubro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA DO GRAMADO E DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE
FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1080826.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 14 de outubro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 009/2025. Processo Administrativo
nº 114/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Implantação de melhorias e
ampliação no sistema de abastecimento de água da sede do município de Sento Sé/BA ,
conforme Termo de Compromisso nº968633/2024. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do
dia 12/11/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores
informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de
expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus
anexos
através
do
Site:
www.sentose.ba.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 14 de outubro de 2025.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
045/2025. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço para contratação de
empresa especializada para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada
para servir de merenda escolar para os alunos das escolas municipais, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tapiramutá-Ba. O início
do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 15/10/2025, e o limite às
09h00min do dia 29/10/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às
09h05min do dia 29/10/2025 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará
disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou
setor
de
Licitações
da
Prefeitura.
Informações
através
do
e-mail:
licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 13 de outubro de 2025.
ARECION MENDES SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2025
Objeto: aquisição parcelada de 10 (dez) veiculo tipo Micro-ônibus 0km, com capacidade para
28 lugares, com uma poltrona com acessibilidade, decorrente da adesão a ata de registro de
preço firmada pela SESAB, para atender as secretarias de Educação e Cultura e de Saúde de
Teofilândia - BA. Licitação: Pregão eletrônico nº 075/2024SESAB - Empresa: MARCOPOLO
S/A, CNPJ nº 88.611.835/0018-77 - Dotação: UG: SMEC/FMS - Projeto: 2012-2013-2015-
2018-2056. - Elemento: 44.90.52 - Fonte: 1.540 - 1.541 - 1.542 - 1.500 - Valor Global:
6.129.900,00 - Data de Assinatura 13/10/2025 - Vigência: 12 meses - Assina pelo Municipio.
Higo M. Medeiros - Prefeito - Alice Carvalho Barreto Oliveira (Sec. De Saúde) - Ana Carla
Santos de Oliveira (Sec. De Educação) - Assina pela empresa: Sidinei Vargas da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 0283/2022 RESUMO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0283/2022 - Contrato de
Repasse nº 923448/2021 firmado com a CEF e o Ministério do Desenvolvimento Regional.
OBJETO do aditivo: é a supressão no quantitativo equivalente a 0,019% do contrato
perfazendo assim a redução no valor de - R$ 1.872,37% no valor inicial do contrato, devido
a correção no valor do BDI do item 1.3.4 da planilha de preços. LICITAÇÃO: Concorrência
nº 001/2022. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta - Empreitada por preço global. DOT AÇ ÃO :
UG. Sec. De Saúde. PROJ/ATIV.: 1058 Elemento 44.90.51 Fonte 1.500/700. VIGENCIA:
30/04/2026. EMPRESA: ARK ENGENHARIA EIRELI, com sede a Rua 02 de Julho, nº 133, sala
04 - centro - Serrinha - BA - CEP 48.700.000, inscrita no CNPJ nº 13.749.776/0001-50. DATA
DE ASSINATURA. 13/10/2025. ASSINA PELO MUNICIPIO: Higo Moura Medeiros - Prefeito.
ASSINA PELA EMPRESA: Wendel Simoes Cruz - empresário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 014/2025, Tipo: Menor preço global, OBJETO:
contratação de empresa especializada em gerenciamento, administração, coordenação,
orientação e controle do serviço de transporte escolar, no município de teolândia, bahia.
Sessão de abertura realizar-se-á em 29.10.2025 às 09:00hs. O Edital encontra-se no site
https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73)
3279-2281 ou na Prefeitura Municipal de Teolândia - Ba, localizada na Rua Antônio dos
Santos nº 52, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.
Teolândia-BA, 14 de outubro de 2025.
ELCKSON LUCAS DE SOUZA MENEZES
Pregoeiro
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