DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 154/2025. Contratada: Companhia Ambiental Rockefeller LTDA,
CNPJ 22.851.371/0001-10. Objeto: pavimentação asfáltica (povoado Rio Fundo). Ata de
Registro de Preços 01/2024. Concorrência 01/23 - Consorcio Intermunicipal do Vale do Rio
Gavião CIVALEG. Vigência: 12 meses. Valor total estimado: R$ 1.497.792,44. Assinatura:
09/10/25. Terra Nova/Ba, 13 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Republicação
Publicada no dia 08/10/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 222 e página 192. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP - n° 022/2025; Tipo:
Menor Preço Por Lote; Abertura e Local: Dia 27 de outubro de 2025, às 09:30hs, na
plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/; Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OBJETIVANDO
O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE UMBURANAS, ESTADO DA BAHIA .
O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bnc.org.br.
UMBURANAS-BA, 14 de outubro de 2025.
WERGUY MATIAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar Credenciamento de
pessoas físicas e/ou jurídicas para divulgação em rádio FM que tenha abrangência em toda
a área urbana e rural de Urandi, rádio web, raio poste, locução, site locais e regionais,
carro de som, design gráfico, filmagem e produção de vídeos, gravação e edição de sports.
A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de
16/10/2025 a 31/12/2028, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves
Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segunda-feira a sexta-feira das
08h:00min às 11h:00min horas.
O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do
município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi. Urandi/BA, 14/10/2025.
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais,
torna público
para conhecimento
dos interessados
o AVISO
DE ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 do PREGÃO
ELETRÔNICO - Nº 025/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Georreferenciamento e Análise Espacial para realizar o Mapeamento, Diagnóstico e
Proposta de Otimização das Rotas do Transporte Escolar pertencentes à Valença - BA, com
uso de Tecnologias Geoespaciais, visando garantir maior Eficiência, Segurança e
Economicidade no Transporte de Estudantes da Rede Pública Municipal e posteriormente
subsidiar o processo licitatório de Contratação de Empresas para o Serviço de Transporte
escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência. À empresa: ID Diagnóstico de Cidades Assessoria e
Projetos - Ltda. Valor Global: R$ 42.845,58 - (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e
cinco reais e cinquenta e oito centavos). Período Contratual: Será de 90 (noventa) dias.
Valença, 13 de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MEDRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
PA N° 0406/2025
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global, Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção do posto de saúde, na localidade
de Catu no Município de Vera Cruz / BA. Início acolhimento de propostas: 15/10/2025. Fim
do acolhimento de propostas: 30/10/2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa:
30/10/2025
às
10h/Brasília.
Edital
e
Anexos
estão
disponíveis
no
site
https://licitanet.com.br/,
ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações:licitacaopmveracruz @gmail.com.
Vera Cruz-BA, 14 de outubro de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11-35/2025 - SEINFRA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF
n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-
30. INICIO: 08/10/2025. TÉRMINO: 08/01/2027 ASSINATURA: 08/10/2025. VALOR TOTAL:
R$ 9.456.531,12 (nove milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e
um reais e doze centavos). OBJETO: prestação de serviços de execução da obra de
recuperação do canal de drenagem, com recomposição do pavimento asfáltico no trecho
de interferência da drenagem da Avenida Brumado, no Município de Vitória da
Conquista/BA, vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023
FINISA, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 076/2025, Processo
Administrativo nº 114727/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade 1008, Elemento
44.90.51.00, Sub elemento 99000 e Fonte de Recurso 754.Rodrigo Cardoso Bulhões.
Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.004/2025 CE
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 25 de novembro de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de
preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço/menor percentual
de desconto, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços técnicos de assessoria e consultoria operacional e regulatória, destinada à
realização de análises, auditorias, apurações e à efetiva recuperação de valores pagos
indevidamente e/ou a maior à concessionária de energia elétrica. Os serviços contratados
compreendem, ainda, a adoção de todas as medidas administrativas e/ou judiciais
necessárias, em representação do Município, perante a própria concessionária local, Enel
Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, as Agências Reguladoras Estadual do
Estado do Ceará - ARCE e demais órgãos ou entidades públicas e privadas competentes,
com a finalidade de assegurar a defesa dos interesses da contratante, inclusive no que se
refere à compensação, devolução ou regularização de cobranças, em estrita conformidade
com as disposições da legislação aplicável, especialmente as normas expedidas pela ANEEL
e o Código de Defesa do Consumidor. O Edital se encontra disponível nos seguintes
endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e
www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às
12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz - CE, 14 de outubro de 2025
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.015/2025-PERP
A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que
realizará no dia 31 de Outubro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão
Eletrônico Nº 08.015/2025-PERP, referente a Seleção da Proposta mais vantajosa para
Registro de Preços, visando à Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na
prestação
de
serviços
oftalmológicos,
consistentes
na
realização
de
consultas
oftalmológicas em unidade móvel nas escolas da rede municipal de ensino, bem como no
fornecimento de armações e lentes oftálmicas (visão simples, bifocais e progressivas),
destinados à execução do Projeto Ver para Aprender, no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Aracati/CE, Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das
Propostas a partir do dia 15 de Outubro de 2025 até o dia 31 de Outubro de 2025 às 08h,
com Abertura das Propostas para Lances no dia 31 de Outubro de 2025, às 09h. O Edital
estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes /
https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.
Aracati-CE, 14 de Outubro de 2025.
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.07.01PE
Modalidade: Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021; nº 2025.10.07.01PE: Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e
fortalecimento da rede de serviços da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com a
proposta nº 10145676000124014 aprovada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e com os
recursos oriundos da emenda parlamentar destinada ao Município de Barroquinha/CE. Da
forma de disputa: Aberto. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que o
cadastramento das propostas comerciais será até o dia 28/10/2025 às 08:30 horas (horário
de Brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09h. Os horários referem-se ao
horário
local.
Referido
edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico:
<https://compras.m2atecnologia.com.br/,
e
pelo
portal
do
TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor
de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.08.01CE
Modalidade: Concorrência, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021; nº 2025.10.08.01CE: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de reforma e manutenção da orla da praia do distrito de Bitupitá, na zona
rural do Município de Barroquinha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Da forma de disputa: Aberto. A Comissão comunica aos interessados que o
cadastramento das propostas comerciais será até o dia 30/10/2025 às 08:30 horas (horário
de Brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09h. Os horários referem-se ao
horário
local.
Referido
edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico:
<https://compras.m2atecnologia.com.br/,
e
pelo
portal
do
TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor
de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.
Barroquinha/CE, 13 de outubro de 2025.
HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29.08.01/2025
Objeto: Contratação De Serviços De Locação De Veículos, Destinados A Suprir
As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Baturité/Ce; Contratada,
Participante Vencedor: Loc Service Locações, Construções E Serviços Ltda, classificada com
o valor global de R$ 4.308.000,00 (quatro milhões, trezentos e oito mil reais), atendidas
todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei
14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil).
Baturité/CE, 6 De outubro De 2025
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Das Diversas
Secretarias Da Prefeitura Municipal De Baturité/Ce.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Das Diversas Secretarias Do Município De
Baturité/Ce, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0910.01/2025,
0910.02/2025, 0910.03/2025, 0910.04/2025, 0910.05/2025, 0910.06/2025, 0910.07/2025,
resultante do Concorrência Eletrônica Nº 29.08.01/2025; Objeto: Contratação De Serviços De
Locação De Veículos, Destinados A Suprir As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município
De Baturité/Ce; Contratada: Loc Service Locações, Construções E Serviços Ltda; Valor Global:
R$ R$ 4.308.000,00 (Quatro Milhões, Trezentos E Oito Mil Reais). Assina Pela Contratada:
Aquiles Souza Damasceno; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2609001-2025
A Agente de Contratação Pregoeira torna público a Concorrência Eletrônica nº
2609001-2025 do Processo Administrativo nº 1107001/2025 - SME, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de uma
escola de 12 salas, padrão FNDE, na localidade Lagoa Queimada, no município,
observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas
poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil
- https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 16/10/2025 até às 08h do dia
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