DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2025
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e
abrirá até horas e data indicadas, em sua sede na AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, 750,
CENTRO, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-060, os envelopes contendo Documentos de
Qualificação de Projeto, Técnica e Documentos de Habilitação referentes ao chamamento
objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as
normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019,
publicada no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores,
no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, na Instrução Normativa n°
01/2021 - CGM, de 23 de abril de 2021 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 (LGPD). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em 02 (dois)
envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza
- SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060), no período
do dia 16 de outubro de 2025 à 17 de novembro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h
e no dia 18 de novembro de 2025 das 8h às 09h. A sessão de abertura do certame, com
abertura dos envelopes será dia 18 de novembro de 2025 às 09h na Secretaria Municipal
das Licitações de Fortaleza - SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro,
CEP
60.140-060).
O
Edital
será
divulgado
em
página
do
sítio
eletrônico
compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam
adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 024/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do
Presente Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para manutenção e
execução dos serviços prestados em seis unidades de albergue, com capacidade para 50
pessoas em cada unidade, totalizando 300 atendimentos diários, em espaços adequados
para pessoas em situação de rua, na modalidade pernoite, voltado para adultos,
independentemente de sexo, sem discriminação por identidade de gênero e sem
comprometimentos físicos e/ou psíquicos graves ou agudos, no Município de Fo r t a l e z a .
Fortaleza - CE, 14 de outubro de 2025.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de Guaiúba/CE, torna público a
Retificação do Edital de Registro de Preço N° 06.002/2025 - SRP, publicado no DOU de 13
de outubro de 2025, Seção 3, pág. 260, onde se lê: "27 de outubro de 2025", Leia-se: "31
de outubro de 2025".
Guaiuba/CE, 14 de outubro de 2025.
INGRID GOMES MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-2025.10.09.01-SMS/PMI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO:
CHAMADA PÚBLICA Nº. CP-2025.10.09.01-SMS/PMI. OBJETO: Constitui objeto da presente
chamada pública a seleção de organizações da sociedade civil (OSC), mediante a
formalização de termo de colaboração, visando à promoção da saúde pública do município
de interesse público e recíproco, por meio da união de esforços para o apoio e
fortalecimento da gestão e das políticas de saúde na atenção primária, destinadas aos
usuários do SUS no município de Iguatu/CE, de acordo com as especificações constantes no
Edital. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município torna público
para conhecimentos dos interessados que, a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do
dia 17 de novembro de 2025, na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II,
Iguatu, Ceará, a Prefeitura de Iguatu/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde estará
recebendo os envelopes contendo a "PROPOSTA" e a "DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇ ÃO " .
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no sítio do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
(PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis
para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor
de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo,
s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA
Secretário de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025.10.13.01-PMI/SMS
Secretaria de Saúde. Chamamento Público para Credenciamento nº 2025.10.13.01-
PMI/SMS. Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que tenham
objetivos sociais voltados a promoção de atividades e finalidades inerentes à área da saúde,
para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento e acordo de
cooperação. Período: para conhecimento de potenciais interessados, que no período de 15
de outubro de 2025 a 15 de novembro de 2025, estará aberto prazo para recebimento dos
documentos de credenciamento, conforme exigidos no edital. Local: Portal de Compras do
Município, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no Sítio
Eletrônico da Prefeitura de Iguatu (https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes); e de forma presencial
no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°,
Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.
Fone: (88) 3581-9256. Em 14 de outubro de 2025, Iguatu-Ce. Signatário: João Leonardo de
Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde, Portaria 017/2025.
Iguatu-CE, 14 de outubro de 2025
JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5.018/2025
A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
às 09:00,
do
dia
29 de
outubro
de
2025, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.018/2025. Objeto: Registro de
preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para o serviços de
engenharia agronômica relacionadas a poda e corte de árvores, objetivando a
desobstrução das rotas escolares e eventuais demandas da Secretaria de Educação do
Município de Independência, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua do
Cruzeiro, n°244, Centro.
Independência/CE, 14 de outubro de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Secretaria Municipal de Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N.º
038/2025-PE. N.º Processo: 00002.20250821/0002-26. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos
de ares-condicionados, incluindo instalação e desinstalação, recarga de gás e reposição de
peças para atender as demandas dos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de
Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 9:00 AM, do dia 03/11/2025. Abertura das
propostas
03/11/2025,
às
9:30
AM,
horário
de
Brasília-DF.
Local
do
edital:
www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas:
www.m2atecnologia.com.br.
Itaiçaba/Ce, 14 de outubro de 2025.
RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 12.25.10.10.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Educação e a Empresa Para: KBM Representações e Comercio de Generos
Alimenticios LTDA. CNPJ Nº 38.263.979/0001-63. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de kit aluno, para atender as demandas da Secretaria de Educação do
Município de Itaitinga - CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Ed i t a l .
Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2025.05.07.12PE, em conformidade
com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato:
Global R$ 3.189.035,56 (três milhões e cento e oitenta e nove mil e trinta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos). Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes da execução
deste Contrato correrão à conta da 12.03.12.361.0173.2.058.0000; Elemento de Despesas:
3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.542.0000.00. 12.03.12.365.0174.2.061.0000; Elemento
de
Despesas:
3.3.90.30.00;
Fonte
de
Recursos:
1.542.0000.00.
12.02.12.365.0174.2.052.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos:
1.500.1001.00. 12.02.12.361.0173.2.049.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte
de Recursos: 1.500.1001.00. O Prazo de Vigência da Contratação é de 12 (doze) meses
contados da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogável na Forma da Lei 106
e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 10 de outubro de
2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Antonio Kleiber Barreto Militão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20250636. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2025090101-CP. Contratante:
Secretaria De Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: CSA Engenharia Ltda inscrita no
CNPJ sob o n° 39.629.277/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de pavimentação em pedra tosca na Localidade Sossego, no
município de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto
básico em anexo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Valor Total:
R$ 999.791,05 (novecentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e um reais e cinco
centavos).
Programa
de
trabalho: Exercício
2025.
Projeto
1301.15.451.0035.1.031
Pavimentação Asfáltica, Pedra Tosca e Paralelepípedo de Vias Urbanas, Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Vigência: 13 de
outubro de 2025 a 13 de abril de 2026. Data da assinatura: 13 de outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025080801-CP
Objeto: execução do serviço de adequação/recuperação de estradas vicinais na localidade
Olho D'agua, s/n - Zona Rural de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas
detalhadas no projeto básico em anexo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo. Vencedor: C V Tome Servicos ME inscrita no CNPJ sob o n° 23.834.673/0001-
42 com o valor total de R$343.546,30 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e
quarenta e seis reais e trinta centavos). Conforme a proposta anexada aos autos.
Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Jaguaribara/CE, 14 de outubro de 2025
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.23.1
O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação
da Prefeitura Municipal de
Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº
2025.09.23.1, tendo o seguinte resultado: A Empresa M. L. C. Silva - ME, vencedora junto
ao Lote Único - Materiais de Informática e eletroeletrônicos. A empresa se sagrou
vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o
orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede
da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº
370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas
ou ainda através do endereço eletrônico: licitacao@jardim.ce.gov.br.
Jardim/CE, 14 de outubro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025-SEMED/SRP
Pregão Eletrônico Nº 084/2025-SEMED/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua
Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o registro de preços para aquisição de livros
didáticos para atender aos alunos da rede pública do ensino infantil do Município de
Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 15 de outubro
de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 05 de
novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 05 de
novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do
TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte/CE, 14 de outubro de 2025.
ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação.
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