DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025-SECULT/SRP
Pregão Eletrônico Nº 085/2025-SECULT/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretário
Municipal de Cultura e Turismo-SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte,
localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público
que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, Biblioteca Pública Municipal Dr. João Eduardo Neto e
Departamento de Música, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 15 de
outubro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no
dia 05 de novembro de 2025 às 11h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia
05 de novembro de 2025 às 11h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do
TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte/CE, 14 de outubro de 2025.
ANTONIO GILIARD MENDES MOURA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 8/2025 - SEMED
Pré-Qualificação N.º 008/2025 - SEMED.
A Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Limoeiro do
Norte, tornam público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-
Qualificação N.º 008/2025 - SEMED, para empresas interessadas em participar de Licitações
para a construção de uma Creche Tipo 2 Padrão FNDE no Bairro Boa Fé no Município de
Limoeiro do Norte. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma
https://licitamaisbrasil.com.br, dentro do período de 15 de outubro de 2025, a partir das
17:00hs a 31 de outubro de 2025 até as 09:00hs. O Edital será disponibilizado
gratuitamente
através
dos
Sites:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/,http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
https://licitamaisbrasil.com.br ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP.
Informações pelo e-mail: licitacao.limoeirodonorte@gmail.com.
Limoeiro do Norte-CE, 14 de outubro de 2025.
ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Nº 04.25.10.09.001 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
04.002/2025-CE. OBJETO: Contratação de empresa para execução da reforma do Ginásio da
Escola Francisca Gomes de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Maranguape/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA :
CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.102.201/0001-16, com o valor
global de R$ 1.824.990,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil e novecentos e
noventa reais) com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA
DO CONTRATO: 09 de outubro de 2025. Prefeitura Municipal de Maranguape.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.10.001/2025
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de outubro de 2025, às 09h00min,
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital
poderá
ser
obtida
junto
ao
site
www.licitacoes.tce.gov.br,
www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br,
na Sede da
Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE. A data de abertura
do certame será dia 21/11/2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, tombada sob o Nº
03.10.001/2025, com fins a Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
civil para execução dos serviços de engenharia para a construção de uma creche de
Educação Infantil, Tipo 2 no município de Martinópole - Ceará. Informações na Sede da
CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às
12:00h.
Martinópole/CE, 14 de outubro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.14.01/PE
Pregão Eletrônico N.º 2025.10.14.01/PE. Objeto: Aquisição de materiais para
realização e culminância do Projeto de Educação Científica, Tecnológica e Digital Auxiliar no
Processo de Ensino Aprendizagem nas Escolas de Tempo Integral e das atividades
complementares da Rede Municipal de Mauriti/CE, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir desta data e
abertura
das
propostas:
29/10/2025
às 09h00min
(horário
de
Brasília)
no
sítio
www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor
Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.
Mauriti/CE, 14 de outubro de 2025.
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06102501SME, decorrente do Processo Administrativo nº 00010.20250611/0002-
08, com a empresa Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ
nº 13.997.118/0001-88, com sede na Avenida Washington Soares, nº 2155, Bairro Edson
Queiroz, Fortaleza-CE. O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para a
execução de remanescente de obra da construção da Creche Proinfância Tipo 2, no Distrito
de Cacimbas, no município de Mombaça/CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação. O valor global do contrato é de R$ 1.251.886,99 (um milhão, duzentos e cinquenta
e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), com vigência de 12
(doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogada conforme a Lei Federal
nº 14.133/2021. As
despesas correrão à conta da
dotação orçamentária nº
1003.12.365.0016.1.045 - Construção de Centros de Educação Infantil (Proinfância) -
Elemento de Despesa 44905192 - Obras e Instalações. O presente instrumento tem como
fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Contrato
assinado em 06 de outubro de 2025, por Helena de Oliveira Silva, representando a
Contratante, e Leonardo Rodrigues da Silva, representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-PE
Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 029/2025-
PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de fardamento escolar
para distribuição aos alunos da rede pública Municipal de ensino do Município de Palhano,
Estado do Ceará. Abertura das propostas: 29/10/2025, às 9:00 AM, horário de B r a s í l i a - D F.
Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
https://www.palhano.ce.gov.br/.
Local
de
abertura
das
propostas:
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Palhano - CE, 14 de outubro de 2025.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2025 PERP
O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará
às 10:00hs,
do
dia
30 de
outubro
de
2025, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 015/2025 PERP. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene destinados a
atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Palmácia/CE. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br.
Informações pelo
telefone: -- ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE.
PREGÃO Nº 16/2025 PERP
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, através do seu Pregoeiro, torna
público que realizará as 10:00hs, do dia 28 de outubro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 016/2025 PE. Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos agrícolas, do interesse da Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.palmacia.ce.gov.br;
www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Praça 7 de
Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE
Palmácia - CE, 14 de outubro de 2025
RAFAEL MACEDO BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.10.14.01-PMPF/DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
2025.10.14.01-PMPF/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades
das
diversas unidades
administrativas
(Secretarias) da Prefeitura
de
Penaforte/CE,
conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido
em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de
apoio e planejamento deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro
iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília)
do dia 29 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte
endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão
disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma
presencial, no setor de planejamento do Município, situado na Avenida Ana Tereza de
Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m. às 17h:00m. (Horário de
expediente).
Penaforte/CE, 14 de outubro de 2025
JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.14.1
O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM
Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2025.10.14.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na
pavimentação em diversas vias do Bairro Vila Campo, por intermédio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 03 de novembro 2025, a partir das 10:30 horas. Maiores informações
na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 -
Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00
horas ou ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com.
Potengi/CE, 14 de outubro de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2025-SESA
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N. º PE-002/2025-SESA. Objeto: Seleção
de proposta para futura aquisição de medicamentos, material médico hospitalar,
material odontológico e outros materiais de consumo, destinados ao funcionamento do
Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de
Potiretama de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto
e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega
das propostas comerciais dar-se-á até o dia 30.10.2025 às 08:00 horas (horário de
Brasília).
O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público
e
www.tce.ce.gov.br.
maiores
informações
através
do
e-
mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas.
Potiretama/CE, 14 de outubro de 2025.
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
Agente de Contratação
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