DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025
(PRAZO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA
CONTRATADA: WR ENGENHARIA LTDA
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FELICIO NICOLAU DA
CONCEIÇÃO, RUA PROJETADA E ACESSO À CRECHE CATATAU, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE OGU N° 908388/2020/MDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARAN JA
DA TERRA E A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
VIGÊNCIA: 12/10/2025 a 11/10/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 25/2025
ID: 2025.043E0700001.01.0027
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PR EÇO
POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.
Objeto: : Contratação para aquisição de secador metálico cilindro rotativo com
capacidade para 10.000 litros, descascador metálico conjugado para benefício do café e
elevador metálico tubular para atender as necessidades dos produtores rurais do nosso
município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em
seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 03 de novembro de 2025.
Início da disputa: às 09:00 horas do dia 03 de novembro de 2025. Edital Completo nos
sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licita@mantenopolis.es.gov.br.
Mantenópolis/ES, 13 de outubro de 2025.
GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 06 de
novembro de 2025, fará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000007/2025,
Processo Administrativo N.º 052357/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE DIVERSAS RUAS
DO BAIRRO ESPLANADA II, ALVORADA, BAIXA BONITA E PORTAL VERDE, em atendimento a
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. O Edital encontra-se disponível no
Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da
Transparência
do
Município
de
Marataízes
-
(https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no
Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
(https://pncp.gov.br/app/editais)
-
ID
TCE-ES
N.º
2025.044E0700001.01.0028.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU para adequação
de Edital, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000038/2025, Processo Administrativo
N.º 037925/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, em atendimento a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0025.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0003
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade
competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO QUEIJO, NO DISTRITO
DE ITAICI, NESTE MUNICIPIO - PLANO DE AÇÃO 09032024-068270/2024, ORIUNDO DA
EMENDA PARLAMENTAR Nº 202443830005, processo devidamente homologado pela
autoridade competente, em atendimento a Lei 14.133/21. Fica declarada vencedora a
Empresa JB DA SILVA JUNIOR LTDA no valor total de R$ 430.000,00 (quatrocentos e
trinta mil reais) e convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Edital e
Termo de Referência do processo em epígrafe.
Muniz Freire-ES, 14 de outubro de 2025.
GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
O
Município de
Pinheiros-ES,
torna
público que
será
realizado
licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Mobiliário
(Armário, Roupeiro e Estantes) em atendimento a Secretaria de Educação deste
Município. O
Edital encontra-se disponível
no site acima.
Abertura das
propostas: às 10:30h. do dia 24/10/2025. Início sessão disputa: às 10h32min.
do
dia
24/10/2025.
O
Edital
está
disponível
no
site
do
município
www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0063
Em 13 de outubro de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando a aquisição de Mobiliário (Armário, Roupeiro e Estantes) em atendimento a
Secretaria de Educação deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima.
Abertura das propostas: às 10:30h. do dia 27/10/2025. Início sessão disputa: às 10h32min.
do dia 27/10/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br.
ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0063
Em 14 de outubro de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 498/2025
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0010.
Processo: 2025-S9FSR. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito
Santo. Contratada: FC CONSTRUÇÕES LTDA
- CNPJ: 29.548.839/0001-40. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARTUR FERDIN, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM
EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 228,60 M DE CAPEAMENTO E 39 M DE
PAVIMENTAÇÃO, conforme descrições contidas no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
000007/2024. Valor total: R$ 170.000,00. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de
150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da
Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de execução e conclusão da obra será de 120 (cento e
vinte) dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro, contados a partir da assinatura da
Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo
necessário à conclusão do objeto, conforme Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21. Dotação:
0130011545100101001 - Mobilidade Urbana - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES -
Ficha - 525 - Fonte de Recurso - 1700000000004. O objeto do presente certame será
realizado em
parceria com
a União
Federal, por
intermédio do
Ministério do
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do
Contrato de Repasse nº 915784/2021/MDR/CAIXA. 14 de outubro de 2025.
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA, PREFEITO .
EXTRATO RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 447/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDAD ES :
2024.062E0700001.01.0010.
Processos: 2025-S9FSR. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito
Santo. Contratada: R & V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido de
forma unilateral o Contrato nº 000447/2024 em 13 de agosto de 2025, cujo objeto foi a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARTUR FERDIN, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM
EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 228,60 M DE CAPEAMENTO E 39 M DE
PAVIMENTAÇÃO, obra realizada em parceria com a União Federal, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal,
através do Contrato de Repasse nº 915784/2021/MDR/CAIXA. 14 de outubro de 2025.
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA, PREFEITO.
AVISO DE PENALIDADE
Processo 2025-F1LL6
Multa compensatória por perdas e danos, no montante de 10% sobre o valor
total do contrato. Licitante: R&V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação Legal:
Art. 156, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Ronan Zocoloto
Souza Dutra, a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá torna público o resultado do
processo administrativo movido em desfavor da empresa R&V CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ n°. 44.562.116/0001-90, em razão prática de infrações do Contrato
nº 447/2024, conforme decisão proferida pela autoridade competente e após de
oportunizado o acesso à defesa prévia, a penalidade de Multa compensatória por perdas
e danos, no montante de 10% sobre o valor total do contrato, totalizando o valor de R$
17.000,00 (dezessete mil reais), mantendo a rescisão unilateral do contrato. Considerando
que já foi oportunizado a ampla defesa e contraditório, e o recurso da empresa restou por
NEGADO PROVIMENTO, a sanção será inscrita no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas
e Suspensas (CEIS).
Santa Maria de Jetibá-ES, 14 de outubro de 2025.
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Pavimentação da estrada da Fazenda Velha, zona rural, conforme
contrato de repasse nº 927235/2022/MAPA/CAIXA - GOVERNO FEDERAL. Dia: 06/11/2025.
Esclarecimentos pelo telefone (28)3556-1120. Edital: Através da plataforma de Licitações
https://bll.org.br; site www.pmsjc.es.gov.br, email: pregao.calcado@gmail.com .
São José do Calçado - ES, 14 de outubro de 2025.
ADRIANO DA SILVA VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2025, considerando a
necessidade de alteração da descrição das características técnicas dos itens bem como a
necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao artigo 55,
inciso II, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia 31/10/2025 às 13:00
horas.
Edital
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.vargemalta.es.gov.br, em 14/10/2025.
ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0026
Vargem Alta/ES, 14 de outubro de 2025.
CAIO ROPPE DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Aquisição de EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO.
EMENDA PARLAMENTAR Nº 40830002/2024, PROPOSTA Nº 11879542000124003, do
Fundo Nacional de Saúde. O Vencedor do processo foi a empresa DIAGNOSTICA
CENTRO OESTE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, com o valor de R$ 75.000,00.
Água Limpa, 3 de outubro de 2025
MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS
Pregoeiro