DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500251
251
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº
2022.08.31.01.1SEDUMASP,
resultante
da
concorrência
pública
nº
2022.08.31.01SEDUMASP. - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: TRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Coelho Farias. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de
reforma do Mercado Público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto básico de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo tem por objeto proceder apostilamento do
valor contratual de 3,56% do orçamento original. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras
Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do 2º Termo de Apostilamento ao contrato nº
2022.08.31.01.1SEDUMASP,
resultante
da
concorrência
pública
nº
2022.08.31.01SEDUMASP. - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: TRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Coelho Farias. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de
reforma do Mercado Público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto básico de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo tem por objeto proceder Apostilamento do
valor contratual de 9,76% do orçamento original. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras
Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 12 de agosto de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.007/2025-PE
O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará as 9:00h,
do dia 31 de
outubro de 2025, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.007/2025-PE. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Treinamento, Orientação e
Suporte Técnico e Gerencial, voltados ao Fortalecimento da Gestão local de Saúde no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Quixada/Ce. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo
Velho.
Quixadá/CE, 13 de outubro de 2025
VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.17.09.2025-SEMUS
Aviso de Continuação do Certame. A Prefeitura Municipal de Russas, por meio
da Agente de Contratação informa, que referente ao Pregão Eletrônico Nº 001.17.09.2025-
SEMUS, cujo o OBJETO é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
técnico de manutenção preventiva, corretiva, calibração e reposição de peças e acessórios
em equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Russas - CE, a Fase de Abertura dos
Lances, bem como as próximas fases do certame será retomada aos dias 16 de Outubro de
2025 ás 14h. Convocamos a todos os interessados para participação na referida sessão.
Russas-CE, 13 de Outubro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90016/2025-CE
Extrato de Edital de Concorrência Nº 90016/2025-CE - Processo Administrativo
Nº 2025.08.08.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto
Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade
de Concorrência, Dia 30/10/2025 às 10h (horário de Brasília). O Objeto é a Contratação dos
serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 01 (uma) Praça
no Sítio Barra, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências
estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 13 de outubro de 2025
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
1. Síntese do objeto: Contratação de Empresa especializada, sob o regime de
contratação integrada, para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo e execução de
obra de construção de um Posto de Saúde, no Centro desta municipalidade, conforme
Termo de Referência e Anteprojeto anexos.
2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000002/2025 - MENOR PREÇO
G LO BA L .
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia
19 de janeiro de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura
Municipal
de
Barra
de
São
Francisco,
ES
-
www.pmbsf.es.gov.br
<http://www.pmbsf.es.gov.br>, sala da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, sito
na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de
São Francisco - Estado do Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.01.0029
Barra de São Francisco-ES, 13 de outubro de 2025.
WANDERSON MELGAÇO MACEDO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE FORNECIMENTO Nº 33/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; CONTRATADO: VENAGRO SGP LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 39.273.986/0001-09. OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a Aquisição de Motocultivadores Tratoritos, Roçadeiras Frontais, Carretinhas Simples
Fixas, Encanteiradores, Arados Aiveca e Sulcadores, conforme discriminado no Processo nº
2763/2025 e de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2025. VALOR GLOBAL: R$188.880,00 (cento
e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União. Data de Assinatura: 08/09/2025. PROCESSO N° 2763/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2025; CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.013E0700001.01.0011.
Boa Esperança/ES, 8 de outubro de 2025. CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL,CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: DIMORVAN DAV I
MENEGUSSO. OBJETO: Aquisição de materiais de jardinagem para atender às necessidades
da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. VIGENCIA: 06 de outubro de 2025 a 06 de
outubro de 2026. VALOR: R$ 2.299,98 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa
e oito centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 033/2025, protocolo GED n°
6139/2025, processo DOCSPRIME n° 20574/2025 e Código de Identificação Cida d e s / T C E - ES :
2025.021E0700001.01.0025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: J CABRAL DA COSTA.
OBJETO: Aquisição de materiais de jardinagem para atender às necessidades da Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos. VIGENCIA: 06 de outubro de 2025 a 06 de outubro de 2026.
VALOR: R$ 7.376,00 (sete mil, trezentos e setenta e seis reais). AMPARO LEGAL: Pregão
Eletrônico 033/2025, protocolo GED n° 6139/2025, processo DOCSPRIME n° 20574/2025 e
Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do
Castelo, ES. CONTRATADA: SANITOP
COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de jardinagem para atender às
necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. VIGENCIA: 06 de outubro de 2025
a 06 de outubro de 2026. VALOR: R$ 26.883,76 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e três
reais e setenta e seis centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 033/2025, protocolo
GED n° 6139/2025, processo DOCSPRIME n° 20574/2025 e Código de Identificação
Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: 59.176.904 SARAH
NEIVA VIEIRA. OBJETO: Aquisição de materiais de jardinagem para atender às necessidades
da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. VIGENCIA: 06 de outubro de 2025 a 06 de
outubro de 2026. VALOR: R$ 12.664,05 (doze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e
cinco centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 033/2025, protocolo GED n°
6139/2025, processo DOCSPRIME n° 20574/2025 e Código de Identificação Cida d e s / T C E - ES :
2025.021E0700001.01.0025. Conceição do Castelo, ES, 06 de outubro de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500004.16.0007, TERMO Nº 42/2025
A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou adesão à Ata de Registro de
Preços nº 030/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 003/2025, cujo objeto é contratação
de empresa (s) especializada (s) em atividades patrimoniais para capacitar, treinar, orientar
e dar apoio técnico com disponibilização de ferramentas open source (código aberto), para
atender a Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: C&C ADMINISTRAÇÃO, CONSULTORIA E PATRIMÔNIO S/S LTDA
CNPJ nº: 21.924.333/0001-87
Valor total da adesão: R$ 825.065,00 (oitocentos e vinte e cinco mil e sessenta e cinco
reais).Guaçuí - ES., 14 de outubro de 2025. Gilda Amitti Glória
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:05 horas do dia
30/10/2025, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, repetição do PE nº 009/2025.
Obj.: Transporte Escolar, para atender a SEME. Proc. nº 5091/2025. Local de realização:–
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID:
2025.030E0700001.01.0021
Ibiraçu/ES, 14 de outubro de 2025.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA
CONTRATADA: AUTOVIVA CAMINHOES E ONIBUS LTDA
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2025, DECORRENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
38817/2025, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)
CAMINHÕES TOCO 4X2 COM BÁSCULA 6M³, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA.
VALOR GLOBAL: 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais)
VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 07/10/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 126 - Secretaria M. de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Unid. Orç: 126 - Secretaria M. de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
126126.2060800181.120 - Veículos, Máq. Pesadas e Equip. p/ SEMADE
Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos:
500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos
501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados
502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos
700 0000 0013 Conv. 938226/2022 MAPA - Máquinas e Equip.
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras Pela
Exploração de Recursos Naturais
708 0000 - Transferências da União Referente a Compensação Financeira de Recursos
Naturais
711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de
Receitas
720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo
e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Fechar