DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-
ESCOLA TIPO 1 NO SETOR CIDADE ALTA NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS.
Processo Administrativo: 2961/2025 Concorrência Eletrônica: 012/2025 Contratante:
Município de
Alto Paraíso
de Goiás
Contratada: Mussa
Construtora Ltda.
CNPJ:
28.753.538/0001-96 Valor do Contrato: R$ 5.600.000,00. Data da Assinatura: 06/10/2025.
Vigência: 31/12/2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
O Município de Alto Paraíso de Goiás torna pública a ADJUDICAÇÃO da
Concorrência Eletrônica nº 012/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2961/2025,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 NO SETOR CIDADE ALTA NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE
GOIAS. Contratante: Município de Alto Paraíso de Goiás Contratada: Mussa Construtora
Ltda. CNPJ: 28.753.538/0001-96 Valor Adjudicado: R$ 5.600.000,00. Data da Adjudicação:
03/10/2025
Alto Paraíso de Goiás, 14 de Outubro de 2025.
WELKER DANIEL PAULINO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Alto Paraíso de Goiás torna pública a HOMOLOGAÇÃO da
Concorrência Eletrônica nº 012/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2961/2025,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 NO SETOR CIDADE ALTA NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE
GOIAS. Contratante: Município de Alto Paraíso de Goiás. Contratada: Mussa Construtora
Ltda. CNPJ: 28.753.538/0001-96
Valor Homologado: R$ 5.600.000,00.
Data da
Homologação: 06/10/2025.
Alto Paraíso de Goiás, 14 de Outubro de 2025.
WELKER DANIEL PAULINO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 162/2025.
Processo nº: 01121.00000407/2025-07.
Contratante: Município de Anápolis.
Contratada: PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis para a
construção de Construção de Escola de Tempo Integral Padrão - FNDE - Escola de 13 salas,
em 
conformidade 
com 
a 
Proposta 
nº 
004190/2024, 
Proposta 
NOVO 
PAC
26298005096/2023 firmada entre o FNDE e o Município de Anápolis.
Valor Total: R$ 9.215.000,00 (nove milhões, duzentos e quinze mil reais).
Vigência: 17 (dezessete) meses, com eficácia legal após a divulgação no Portal do PNCP, na
forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.
Data de Assinatura: 01/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 (90020)
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 06 de
novembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão
pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 (90020), modo de disputa Aberto,
Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo
nº 01106.00001301/2025-56, que tem por objeto a "Aquisição de materiais de construção
para reparos destinados às Escolas Municipais Walter Beze e Ayrton Senna da Silva,
integrantes do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de
Anápolis - Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seu(s) anexo(s)". O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal
- https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 22/10/2025, na
Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de
Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail:
licitacao@anapolis.go.gov.br, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou
pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-
br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Anápolis-GO, 7 de outubro de 2025.
VALKIRIA RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeira
PAULO ROBERTO SILVA
Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas
e Inovação - Interino
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
CREDENCIAMENTO N.º 02/2025
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação,
Planejamento Urbano e Meio Ambiente, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO,
em conformidade com o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 576/2025, o Decreto
Municipal nº 48.980/2023, e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133/2021, e suas
alterações, resolvem publicar, publicando, sob o número 02/2025, o Edital de Chamamento
Público, para o Credenciamento de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou
construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e
construção de 4.384 (quatro mil e trezentas e oitenta e quatro) unidades habitacionais verticais
(apartamentos), nos endereços indicados no item 2.1 do Edital, todos de Interesse Social, no
âmbito do Programa Habitacional denominado "Construindo Sonhos", com suporte do
Programa "Minha Casa Minha Vida", nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023
e alterações posteriores, Portaria MCid nº 1.295/2023, Decreto Federal nº 7.499/2011 e
demais normativas aplicáveis.
As informações constantes neste Edital e em seus Anexos são complementares
entre si e devem ser consideradas em conjunto para todos os fins, não sendo admitidas
alegações de desconhecimento de quaisquer informações nele contidas, em seus Anexos ou na
legislação pertinente, inclusive na fase de execução do contrato ou instrumento equivalente.
As propostas e toda a documentação necessária serão recebidas pela Comissão de
Contratação entre os dias 06 de outubro de 2025 17 de novembro de 2025, por meio do
formulário contido no link: https://forms.gle/4fB5o4Vk2kUH6Bcj7
Anápolis-GO, 3 de outubro de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA
Prefeito
THIAGO DE SÁ LIMA
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Meio
Ambiente
PAULO ROBERTO SILVA
Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e
Inovação - Interino
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO N.º 01/2025
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, por meio da Secretaria Municipal de Obras,
Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, torna público que realizará
Chamamento Público, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 576/2025,
a Lei Federal n.º 14.620/2023, a Lei Federal n.º 10.188/2001 e, subsidiariamente, a Lei
Federal n.º 14.133/2021 e o Decreto Municipal n.º 48.980/2023, publicando, sob o número
01/2025, o Edital de Chamamento Público para o credenciamento de empresas do ramo da
construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica,
interessadas em apresentar projetos e executar obras para a construção de unidades
habitacionais de interesse social, em áreas a serem doadas pelo Município de Anápolis-GO
ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do programa federal "Minha
Casa, Minha Vida" - Faixa 1, com recursos do FAR, em parceria com o agente financeiro
autorizado a operá-lo, nos termos da Portaria MCid n.º 488/2025 e demais normativas
aplicáveis.
As informações constantes neste Edital e em seus Anexos são complementares
entre si e devem ser consideradas em conjunto para todos os fins, não sendo admitidas
alegações de desconhecimento de quaisquer informações nele contidas, em seus Anexos
ou na legislação pertinente, inclusive na fase de execução do contrato ou instrumento
equivalente.
As propostas e toda a documentação necessária serão recebidas pela Comissão
de Contratação entre os dias 06/10/2025 a 17/11/2025, por meio do formulário contido no
link: https://forms.gle/YLZdZN2cxRLi93358
Anápolis-GO, 3 de outubro de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA
Prefeito
THIAGO DE SÁ LIMA
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e
Meio Ambiente
PAULO ROBERTO SILVA
Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas
e Inovação - Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (90021)
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 07 de
novembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão
pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 (90021), modo de disputa Aberto,
Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo
nº 01106.00000814/2023-88, que tem por objeto a "Aquisição de Computador Completo e
Data Shows, para atender as unidades de ensino Escola Municipal Alfredo Jacomossi e
Escola Municipal Jerônimo Vaz da Secretaria Municipal de Educação de Anápolis-Goiás,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu(s) anexo(s)". O
Pregão acontecerá por
meio do Portal de Compras do
Governo Federal -
https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 22/10/2025, na
Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de
Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail:
licitacao@anapolis.go.gov.br, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou
pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-
br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Anápolis-GO, 7 de outubro de 2025.
VALKIRIA RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeira
PAULO ROBERTO SILVA
Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas
e Inovação - Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O MUNICIPIO DE CABECEIRAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.430/0001-02, telefone: (61) 99862-
0235, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30 de
outubro de 2025 às 09:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
714/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
nº 003/2025, critério de
julgamento menor preço global, disputa aberta, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A ADEQUAÇÃO DAS VIAS NOS
BAIRROS NOVA REPÚBLICA E CENTRO NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS/GO, CONFORME
CONVENIO MCIDADES
922154/2021 - OPERAÇÃO
1078499-52, COM
CRITÉRIO DE
JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL, SENDO O REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO, conforme edital e documentos anexos que podem ser consultado
no PNCP, no site do Município www.cabeceiras.go.gov.br e no Portal da Bolsa Nacional de
Compras - BNC https://bnc.org.br/.
Cabeceiras - GO, 14 de outubro de 2025.
VANESSA GOMES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Republicado
Município de Cachoeira Alta-GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade:
pregão eletrônico nº 40/2025. Tipo: menor preço/taxa de administração. Modo de
disputa: aberto. Data/horário de abertura: 03/11/2025 às 08:15h (horário de Brasília).
Objeto: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de
gerenciamento eletrônico, controle e abastecimento de combustíveis, bem como
serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e higienização, serviço de
guincho, óleos, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários, dos veículos
que 
compõem 
a
frota 
oficial 
da 
prefeitura 
de
Cachoeira 
Alta-GO. 
Local:
www.licitanet.com.br. Mais informações: e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.
Cachoeira Alta -GO, 14 de outubro de 2025
SÉRGIO DE ALMEIDA FERREIRA
Gestor do poder executivo