DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500254
254
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Caçu-GO, por sua pregoeira, torna público a realização do
pregão eletrônico srp exe nº. 016/2025-srp, menor preço por item, para aquisição
parcelada de
pneus novos com acessórios,
para atender as
necessidades desta
municipalidade, nos próximos 12 meses. Data e horário do início da disputa: 30/10/2025 às
09h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: (64) 3656-6001.
Caçu-GO, 14 de outubro de 2025.
EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA COM DISPUTA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 051/2025
O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às
09h00min do dia 23 de outubro de 2025, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 051/2025, objetivando
a AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA USO DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa
do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 14 de outubro de 2025.
LETICIA MARCIA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2025
(Processo Administrativo n.º 011471/2025)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto
Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
Contratação de
pessoa física
para a
prestação de
serviços especializados
em
georreferenciamento, abrangendo 14 linhas de transporte escolar na zona rural de Campo
Alegre de Goiás, em conformidade com o processo licitatório a ser realizado para o
exercício de 2026, incluindo, se necessário, medições de aditivos das referidas linhas,
também no ano de 2026. O serviço envolverá levantamento de dados e a elaboração de
mapas, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre
de Goiás.
Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de outubro de 2025.
SABRINA SILVA FRANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal
N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia
30 de outubro de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão
pública referente ao Pregão Eletrônico n° 061/2025, para Contratação de Empresa para o
fornecimento de implementos agrícolas em atendimento a Secretaria de Agricultura,
Pecuária e Desenvolvimento Rural do município de Campo Alegre de Goiás - GO. Esta
licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo
Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n°
123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se,
subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais
exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição
da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no
site 
(www.campoalegre.go.gov.br),
no 
sítio
bnccompras.com, 
e-mail:
licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel
Pio Pereira, n° 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de outubro de 2025.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
AV I S O S
PUBLICAÇÃO EDITAL Nº 3/2024 DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS
CONFORME EDITAL Nº 003/2024 e Resolução COMIC Nº 01 DE 2025 - COMIC -
Processo Administrativo: 202404575.
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CATALÃO- COMIC do município de
Catalão, Estado de Goiás, nos termos da Lei Nº 13.065, de 01/03/1994 e suas
alterações e Lei Nº 10.741 de 01/10/2003, torna público para o conhecimento dos
interessados que serão liberados os recursos ao projeto que realizou captação para
recebimento de aporte do Fundo Municipal do Idoso - FMI (CNPJ nº 22.498.979/0001-
02) - a seguinte instituição/projeto/valor: Associação Goiana do Coração - AGC, CNPJ:
542.910.127/0001-77, Projeto CASA DO CORAÇÃO VIDAS E LAÇOS, valor a ser liberado:
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), cumpra-se os termos da resolução nº 01/2025,
expedida pelo Conselho Municipal do Idoso publicado no placar da Prefeitura Municipal
de Catalão, sitio eletrônico www.catalão.go.gov.br.
ANA ROSA DE OLIVEIRA FREITAS
Presidente COMIC Catalão/Goiás
PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 2/2025 DE 26 DE SETEMBO DE 2025 CMDCA. Processo
Administrativo: 2025035157.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
CMDCA do município de Catalão, Estado de Goiás, nos termos da Lei Nº 13.065, de
01/03/1994 e suas alterações e Lei Nº 13.019 de 31/07/2014, torna público para o
conhecimento dos interessados que no período de 26 de setembro a 26 de outubro
de 2025 estará aberto prazo para o Credenciamento de Propostas de Organizações que
desejam fazer captação para recebimento de recursos provenientes do Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - Edital de Chamamento Público -
Termo de Fomento nº 002/2025. Cadastro de OSC poderá inscrever um projeto com
valor limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais, edital publicado no placar da
Prefeitura
Municipal
de
Catalão, 
sitio
eletrônico
www.catalão.go.gov.br
e
https://cmdca.catalao.go. gov.br/lanaamento-do-edital-0022025-a-cmdca,NTV,Mjk.html .
EDMILSON MARIANO DA SILVA
Presidente Interino CMDCA Catalão/Goiás
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
compreendendo fornecimento de material e mão de obra, no Município de Crista l i n a - G O,
dividido em 3 (três) lotes, data de abertura 03.11.2025 às 09h00min, local Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site
da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.
Cristalina-GO, 14 de outubro de 2025
NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA
Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Cristalina, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.138.122/0001-01, por intermédio da Presidente da
Comissão Permanente de Contratação, devidamente designada, TORNA PÚBLICO aos
interessados, nos termos de Processo Administrativo, Lei 14.133/2021, que realizará
CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras e
Cooperativas de Crédito, Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à
Concessão de Empréstimo Consignado, aos Servidores Públicos Municipais com vínculo de
trabalho formalizado e vigente, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Municipal,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com as demais legislações aplicáveis
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Este chamamento ficará
aberto aos interessados, iniciando o recebimento dos requerimentos a partir de
16/10/2025 à 17/11/205, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às
17h30min, endereço Rua Otaviano de Paiva, quadra 23, lote 18, setor Oeste, CEP: 73.850-
000, neste Município de Cristalina, Goiás, Sala 01.
Cristalina, 14 de outubro de 2025.
NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
Modalidade: pregão eletrônico - sistema registro de preços. Tipo: menor preço
por item. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de consumo - elétricos e
decorativos para festividades, voltados ao atendimento das demandas desta secretaria, por
meio da emenda parlamentar nº 520710520210002, destinada pelo deputado federal José
Nelto, vinculada à funcional programática nº 08.244.5031.219G.0001 deste município de
Diorama - Goiás. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 03 de
novembro de 2025, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando
www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar
cópia do edital de pregão eletrônico-SRP nº. 21/2025, preferencialmente no sitio eletrônico
da prefeitura municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do
próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das
07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101,
ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br.
Diorama-GO, 14 de outubro de 2025.
ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA, por intermédio do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais
vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Dispensa em
Razão de Valor para Serviços e Compras, visando a contratação de empresa especializada
para fornecimento de itens de manutenção e limpeza para a Creche Municipal Cairo
Tassara, conforme especificações e quantidades estabelecidas, no Termo de Referência,
conforme especificações do Processo Administrativo nº 4471/2025, nos termos do artigo
72, § único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão encaminhar proposta
de preço pelo Link disponível no site da Prefeitura Municipal de Edéia-GO na aba
Transparência, em seguida nos botões: Licitações -> Avisos Lei nº 14.133 - Dispensas, até
o dia 17/10/2025 às 17:00h
Edéia-GO, 14 de outubro de 2025
PAULO HENRIQUE PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
ERRATA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
O Município de Faina/GO torna público que ficam retificados os termos do
Edital de Concorrência Presencial nº 03/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para construção de galpão com cobertura em estrutura metálica. Supressão de
item: fica excluída a exigência de comprovação de vínculo de engenheiro eletricista para
capacidade técnico-profissional. Inclusão: o projeto de fundação será anexado ao processo
antes da republicação. Cancelamento: a sessão prevista para 17/10/2025 está cancelada,
devendo nova data ser divulgada na republicação do edital.
Ficam mantidas as demais disposições.
Faina/GO, 14 de outubro de 2025.
ROSÂNGELA CUSTODIO DE BASTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.740.497/0001-47, telefone (62) 9 9923-
4154, torna público, para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia
30/09/2025, no GAZETA, pág. 6,e no DOM - ANO XVI | nº 3671 | pág. 10, e no DOU, seção
3 - nº 186, pág. 347, ONDE SE LÊ: "17 de outubro de 2025 às 08:01h", LEIA-SE: "fará
realizar no dia 30 de outubro de 2025 às 08:01h". Demais itens conforme o Edital e anexos
retificados. Flores de Goiás - GO, 14 de outubro de 2025. Publique-se. ELAINE DOS REIS
SILVA. Agente de Contratação - Decreto n. 0231/2025.
Flores de Goias/GO, 14 de outubro de 2025
ELAINE DOS REIS SILVA
Agente de Contratação

                            

Fechar