DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500257
257
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 190/2025
O Fundo Municipal de Educação de Taquaral de Goiás torna público aos interessados o
resultado da Dispensa de Licitação n° 190/2025 - Proc. 4938/2025, que tem por objeto a
aquisição de kits de tinta para impressora Epson e kits de toner para impressora HP Color
LaserJet Pro , visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, sendo
declarada vencedora a empresa 20.089.303 ARIDA JAQUELINE DA SILVA RANGEL, inscrita
no CNPJ n° 20.089.303/0001-30. O processo encontra-se disponível aos interessados junto
à sede da prefeitura do município de Taquaral de Goiás. Taquaral de Goiás, 14 de outubro
de 2025. Sergio Henrique Carvalhaes - Agente de contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 200/2025
O Fundo Municipal de Educação de Taquaral de Goiás torna público aos interessados o resultado
da Dispensa de Licitação n° 200/2025 - Proc. 5452/2025, que tem por objeto a aquisição de ar
condicionado e disco rígido (HD) externo, visando atender a demanda da Secretaria Municipal
de Educação, sendo declarada vencedora a empresa 20.089.303 ARIDA JAQUELINE DA SILVA
RANGEL, inscrita no CNPJ n° 20.089.303/0001-30. O processo encontra-se disponível aos
interessados junto à sede da prefeitura do município de Taquaral de Goiás. Taquaral de Goiás,
14 de outubro de 2025. André Vilas Boas Fagundes - Agente de contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de infraestrutura e
Urbanismo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de
novembro de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica por menor preço por item, com modo disputa aberto e
fechado, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição
de pré-moldados de concreto (blocos sextavados, meio-fio, tubos, entre outros), para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de
Açailândia/MA. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para
participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente
exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico
www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no
Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo
Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos
princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de
licitação e seus anexos.
Açailândia/MA, 10 de outubro de 2025.
HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - SEMECT, torna público, para conhecimento dos
interessados, que está disponível no sítio eletrônico https: www.apicumacu.ma.gov.br/, na
aba Chamamento Público, O Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 03/2025, tendo como
objeto a realização de TERMO DE COLABORAÇÃO visando o atendimento dos alunos
matriculados na rede de ensino municipal assim como o apoio à gestão operacional das
unidades escolares, conforme condições estabelecidas no referido edital e seus anexos. A
parceria observará o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº
099/2025. O cronograma do Chamamento prevê data e hora final para recebimento dos
envelopes até o dia 14/11/2025, às 12h; e sessão de abertura dos envelopes no dia
19/11/2025, às 10h, na Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, no endereço Av. Cândido
Reis, nº 05, Novo Apicum, CEP 65.275-000, Apicum-Açu - MA.
Apicum-Açu - MA, 13 de outubro de 2025.
CRISTIAN SILVA CARVALHO
Secretário Municipal de Educação Ciencia e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO CCE Nº 12/2025
Republicação
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 012/2025. REF. PROCESSO Nº 049.02/2025. A
Prefeitura Municipal de Apicum-Açu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço,
empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso,
através do portal www.portaldecomprasapicumacu.com.br, objetivando a contratação de
empresa especializada em obras para conclusão da construção da UE Osvaldo Cruz no
municipio de Apicum-Açu/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos,
regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de
dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de
dezembro de 2006, Data de abertura: 30/10/2025 às 11:00h (Horário de Brasília). O Edital
e
seus
anexos
poderá
ser
examinado
ou
retirado
no
Portal
de
licitações
www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no portal da transparência
www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os
pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Apicum-Açu/MA, 13 de outubro de 2025.
CRISTIAN SILVA CARVALHO
Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2025 -SRP
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº.
202510135-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para Registro de Preço para contratação de empresa para
futura e eventual execução dos serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria,
ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública do município de Araioses-MA. O
certame se realizará ás 09:00 hs do dia 30 de outubro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete
de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal
de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 14 de outubro de 2025.
GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob
a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica
(Processo Administrativo
nº. 202510136-CPLPMA
do tipo:
Menor preço global, para contratação de empresa para execução dos serviços de roço
e capinas nos pátios das escolas municipais para atendimento do Municipio de
Araioses. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 30 de outubro de 2025, (horário
de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site
https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
pagina
web
do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.comprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 14 de outubro de 2025.
GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob
a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica
(Processo Administrativo
nº. 202510137-CPLPMA
do tipo:
Menor preço global, para construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 - para
atendimento do Municipio de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 30
de outubro de 2025, (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site
https://www.comprasbr.com.br, sendo
presidida pelo
Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na pagina web do
Portal de Comprasbr - endereço
https://www.comprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 14 de outubro de 2025.
GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT
Pregoeiro Municipal
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob
a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica
(Processo Administrativo
nº. 202510138-CPLPMA
do tipo:
Menor preço global, para contratação de empresa para execução dos serviços de
construção do Estádio de futebol para atendimento do Municipio de Araioses. O
certame se realizará ás 15:30 hs do dia 30 de outubro de 2025, (horário de Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
pagina
web
do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.comprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 14 de outubro de 2025.
GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 00000047/2025
Pelo presente termo, a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos,
Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para
conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo
licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025, que teve como objetivo a seleção da
melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para pavimentação no
Município de Arame/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente GAVIÃO SOLU ÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ 12.351.550/0001-34, com o valor total de R$ 1.196.976,12 (um
milhão, cento e noventa e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e doze centavos),
vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto.
Arame-MA, 8 de outubro de 2025.
JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito
e Transportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 00000047/2025
Na qualidade Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e
Transportes de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista
a realização do Processo licitatório nº 00000047/2025, modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 010/2025, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei
14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação
de empresa especializada para a Contratação da empresa de pavimentação no Município
de Arame/MA, a proponente GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 12.351.550/0001-
34, com o valor total de R$ 1.196.976,12 (um milhão, cento e noventa e seis mil,
novecentos e setenta e seis reais e doze centavos), conforme Termo de Adjudicação.
Arame-MA, 8 de outubro de 2025
JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito
e Transportes.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 00000047/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação no Município de Arame/MA. Agente de contratação e
equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025, foi: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ
12.351.550/0001-34, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 1.196.976,12 (um
milhão, cento e noventa e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e doze centavos).
Arame-MA, 08 de outubro de 2025
INGRACIANE FEITOZA
Agente de Contratação
Fechar