DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 00000052/2025 - Na qualidade Secretário Municipal de
Educação de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista
a realização do Processo licitatório nº 00000052/2025, modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 011/2025, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei
14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação
de empresa para retomada de obra id (1016188) escola 6 salas - Pov. Lagoa Comprida, de
Arame - MA (nova repactuação - FNDE), a proponente HABIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ 26.972.322/0001-96, com o valor total de R$ 1.975.614,24 (um
milhão, novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e quatro
centavos), conforme Termo de Adjudicação. Arame ¬- MA, 13 de outubro de 2025
ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 00000052/2025 - Pelo presente termo, a Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para
conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo
licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025, que teve como objetivo a seleção da
melhor proposta para a Contratação de empresa para retomada de obra id (1016188)
escola 6 salas - Pov. Lagoa Comprida, de Arame - MA (nova repactuação - FNDE). Foi em
toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao
mérito, ADJUDICO a proponente HABIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
26.972.322/0001-96, com o valor total de R$ 1.975.614,24 (um milhão, novecentos e
setenta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), vencedora
desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto.
Em 13 de outubro de 2025.
ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará
realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de Construção da Unidade
de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAIJ) na Vila Alvorada, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da
disputa ocorrerá dia 04 de novembro de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local:
Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o
Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura,
localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no
horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou
no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato
por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 14 de outubro de 2025.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Agente de Contratação do município.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará
realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de Construção de Unidade
Básica de Saúde - UBS Padrão Tipo II, conforme proposta nº 10452.0440001/25-005, Novo
PAC em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 03 de novembro de
2025
às
11:00h, horário
de
Brasília/DF.
Local:
Portal
de compras
Licitanet
-
www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à
Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº
371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min,
Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para
mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço
eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 14 de outubro de 2025.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Agente de Contratação do município.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará
realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de Construção
do Centro de Atenção Psicossocial - Porte CAPS AD, atendendo às demandas da
Secretaria Municipal de
Saúde
da Prefeitura Municipal de
Barra do Corda/MA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Início da disputa ocorrerá dia 03 de novembro de 2025 às 09:00h, horário de
Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL,
na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda -
MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município:
www.barradocorda.ma.gov.br,
ou
no
Portal
de
Compras
Licitanet.
Para
mais
esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço
eletrônico: celbarradocorda@gmail.
Barra do Corda - MA, 14 de outubro de 2025.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Agente de Contratação do município
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240842/2024,
Concorrência nº 004/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu -
MA e a Empresa VALE X CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.202.390/0001-67,
com sede na Rua Manoel Vicente, n° 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000, Nina Rodrigues
- MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a
vigência do Contrato Original nº 20240842/2024, decorrente da Concorrência nº 004/2024,
formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0404002/2024, que tem como objeto
a prestação de serviços de implantação de sistema de abastecimento de água com
reservatório e rede de distribuição na zona urbana do município de Buriticupu/MA .
VIGÊNCIA: de 14/10/2025 a 14/06/2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de
Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Leonardo Bandeira do Vale.
Buriticupu - MA 13 de outubro de 2025.AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
004/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: ABG EMPREENDIMENTOS
LTDA inscrita no CNPJ: 35.651.180/0001-56, com sede na R. da Alegria, nº 106 - CEP 65495-
000 - Miranda do Norte - MA, e-mail: Abgempreendimentos@hotmail.com, vencedora do
certame, LOTE IV valor total de R$ 214.004,10 (duzentos e quatorze mil, quatro reais e dez
centavos), LOTE V valor total de R$ 178.005,88 (cento e setenta e oito mil, cinco reais e
oitenta e oito centavos), LOTE VI valor total de R$ 92.840,56 (noventa e dois mil,
oitocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), objetivando a Contratação de
empresa especializada na conclusão da construção de Creche
Tipo 2 termo de
compromisso nº 5988 local Rua do Comércio, Pov. Vila Pindaré / Creche Proinfância Tipo
B Termo de compromisso nº 15746 local Rua Santa Rosa, Pov. Faísa / Creche Proinfância
Tipo B Termo de Compromisso nº 15746 local Rua da Piscina, Pov. Buritizinho / Quadra
com Vestiário, Termo de Compromisso nº 15718 local Rua Principal, Pov. Faísa / Quadra
com Vestiário Termo de Compromisso nº 15718 local Rua Dom Moto, Colégio Agrícola /
Quadra com Palco Termo de Compromisso nº 15730 local Rua da Liberdade, Centro,
modelo FNDE de interesse do município de Buriticupu - MA. Autorizo a execução dos
serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução
Orçamentária para providenciar o empenho.
Buriticupu/MA, 13 de outubro de 2025.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
005/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: G P CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 41.274.505/0001-21, com sede na R. do Sol, nº 000 - CEP
65.495-000 - Miranda do Norte - MA, e-mail: gpconstrucoeseireli@gmail.com, vencedora
do certame no valor total de R$ 3.929.761,00 (três milhões novecentos e vinte e nove mil
setecentos e sessenta e um reais), objetivando a Contratação de empresa especializada
para a Contratação de empresa especializada na conclusão da construção de Creche
Proinfância Tipo B (Rua São Paulo, Vila Davi) Termo de Compromisso nº 16376 ID 25208 /
Creche Proinfância Tipo B (Rua Santo Antonio, Terra Bela) Termo de Compromisso nº
16376 ID 25209, modelo FNDE de interesse do município de Buriticupu - MA, Autorizo a
execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao
Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.
Buriticupu/MA, 13 de outubro de 2025.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
O Município de
Buriticupu - MA, através da
Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras e Urbanismo, torna público, que realizará às 14:30 (nove horas) do
dia 03 de novembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma
LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento
de água na zona urbana do Município de Buriticupu - MA, conforme contrato de repasse
nº 953617/2023 MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal
nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal
da
Transparência
do
Município:
www.buriticupu.ma.gov.br,
Portal
do
PNCP
https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado
pessoalmente no Setor de Licitações, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP:
65.393-000. Buriticupu/MA.
Buriticupu/MA, 9 de outubro de 2025.
LUCAS RAFAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-011-2025 -SRP
Processo Administrativo Nº 96/2025
A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua CPL realizará
Processo Licitatório, cujo Objeto contratação de empresa especializada para execução
de serviços de reforma em 07 (sete) Postos de Saúde do Município de Carutapera -
MA. Data De Abertura: 30/10/2025. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Disponibilidade do edital na Praça Pe. Augusto Mozet n° 400, Centro,
Carutapera-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08h00 às 12h00. Mais informações pelo e-mail:
cpl.pmcarutapera11@gmail.com.
Carutapera - MA, 13 de outubro de 2025.
CLARIVALDO DIAS DA SILVA COELHO
Agente de Contratação
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