DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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260
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/SRP
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025
O Município de Sambaíba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público aos interessados que realizará registro de preços para contratação de empresa
para prestação dos serviços de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de
água do município de Sambaiba/MA, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no
Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/21 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais, Leis complementares e as
condições do Edital à realizar-se às 08h, do dia 29 de outubro de 2025. A sessão pública
de 
julgamento 
será 
realizada 
eletronicamente 
no 
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados, poderá ser consultado e obtido através do E-mail:
sambaibacpl@gmail.com,
seus
respectivos
avisos estarão
disponíveis
no
Portal da
Transparência do Município: http://www.sambaiba.ma.gov.br/. Esclarecimento adicional no
mesmo endereço de e-mail citado.
Sambaíba -MA, 10 de outubro de 2025.
EDSON DA SILVA SANTOS
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 536/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão
Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para
eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios,
hortifrutigranjeiros, produtos industrializados, grãos e cereais, destinados à manutenção
das atividades das secretarias do Município de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por
item. 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 30/10/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O
Edital 
está 
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
nos 
endereços 
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/ 
e 
https://www.santahelena.ma.gov.br//. 
Quaisquer
informações através do e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa
Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas)
Santa Helena - MA, 9 de Outubro de 2025.
KAREN WEBA ALMEIDA LOBATO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis
ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica - SRP, do tipo
Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM
DRENAGEM EM PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MAA sessão
será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br,
com data de abertura agendada para 05 de novembro de 2025 às 09:30.
O
edital
e
seus 
anexos
encontram-se
disponíveis
no:
s i t e d o L I C I T A N E T ( w w w . l i c i t a n e t . c o m . b r ) , P O R T A L DAT R A N S P A R Ê N C I A ( h t t p s://
www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores
informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no
Setor de Licitação do Município de São João Batista-MA, ou ainda através do e-mail:
cplsaojoaobatista@hotmail.com.
São João Batista-Ma, 13 de outubro de 2025.
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° PE032.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025-
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado
pela Secretária Municipal de Assistência Social, Srª. Géssyka Raflégia Lima Sousa.
Contratado: PAULO R. SOUZA COELHO COMERCIO - ME, inscrita no CPNJ sob o Nº
27.712.866/0001-81, localizada na Rua Joaquim Tavora, Nº 606, Bairro: Cajazeira na
cidade de São João dos Patos/MA; CEP: 65665-000, representado pelo senhor: Paulo
Ricardo Souza Coelho. Data da Assinatura: 06 de outubro de 2025. Valor do contrato
R$ 186.463,12 (cento e oitenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e três reais e doze
centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Fonte
de Recurso: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS, 02 PODER EXECUTIVO,
02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 08
Assistência Social, 08 122 Administração Geral, 08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA ,
08 
122 
0003 
2088 
0000 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DO 
FMAS,
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO, 1.660.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima
Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 06 de
outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE032.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025-
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado
pela Secretária Municipal de Assistência Social, Srª. Géssyka Raflégia Lima Sousa.
Contratado: PAULO R. SOUZA COELHO COMERCIO - ME, inscrita no CPNJ sob o Nº
27.712.866/0001-81, localizada na Rua Joaquim Tavora, Nº 606, Bairro: Cajazeira na
cidade de São João dos Patos/MA; CEP: 65665-000, representado pelo senhor: Paulo
Ricardo Souza Coelho. Data da Assinatura: 06 de outubro de 2025. Valor do contrato
R$ 114.200,30 (cento e quatorze mil e duzentos reais e trinta centavos), Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto
fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso:
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS, 02 PODER EXECUTIVO, 02 17
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 08 Assistência
Social, 08 122 Administração Geral, 08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA, 08 122
0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS, 3.3.90.30.00MATERIAL
DE CONSUMO, 1.660.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal
de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 06 de outubro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS
Nº AD001.001/2025. ADESÃO Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
João dos
Patos -
MA, Secretaria
Municipal de
Saúde. CONTRATADO:
CLINICA
MULTIMAGEM
LTDA, CNPJ:
28.189.642/0001-08,
localizada
Na Avenida
Domingos
Sertão, 1048, SÃO JOSÉ, Pastos Bons, Maranhão. OBJETO DO CONTRATO: Contratação
de empresa para a prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem para
atender as demandas da Secretaria Municipal Saúde do Município de São João dos
Patos/MA. VALOR TOTAL: R$ 193.442,50 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e
quarenta e dois reais e cinquenta centavos), que corresponde a aproximadamente 25%
no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. BASE L EG A L :
artigo 124, inciso I, "b" c/c 125 ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Ka i r o
Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 10 de
outubro de 2025.
EXTRATO
DE
CONTRATO
N° C.E.013.001/2025.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N.
º
013/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da
Secretaria
Municipal de
Administração. REPRESENTANTE:
Lourdes Karylla
Mendes
Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de construção de habitações populares Minha Casa Minha
Vida para atender as necessidades do Município. CONTRATADO: CONSTRUPLAN LTDA ,
inscrita no CNPJ: 28.757.170/0001-34, estabelecida na Rua José Horácio, nº 807, São
José - CEP: 65.870-000 - PASTOS BONS - MA, por intermédio de sua representante
legal a Sª. Ingrid Nazareth Gonçalo Gaspar. Data da Assinatura: 14 de Outubro de
2025. Valor do contrato: R$ 6.399.613,00 (Seis milhões trezentos e noventa e nove mil,
seiscentos e treze reais). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º013/2025. VIGÊNCIA:
180 
dias. 
Fonte
de 
Recurso: 
TERMO 
DE
COMPROMISSO 
Nº
970536/2024/MCIDADES/CAIXA/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CONTRAPARTIDA/02 - PODER
EXECUTIVO/02 08 - SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/02 0800 - SEC. DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS/4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21, De 1º de abril de 2021. São João dos Patos - MA, 14 de outubro de 2025.
Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
nº
IN001.015/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. CONTRATANTE, Secretaria
Municipal
de Administração,
Planejamento e
Finanças, REPRESENTANTE:
Senhora:
Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal. CONTRATADA: M. A. DE
OLIVEIRA MARTINS - ME (HIERARQUIA ASSES. CONSULTORIA EM LICITACOES E
CONTRATOS), localizada à Rua Comprida, 26, SALA 2, bairro Comprida, SÃO DOMINGOS
DO MARANHÃO - MA, CEP: 65.790-000. CNPJ Nº 26.877.844/0001-09. REPRESENTANTE:
Sra. Maria Aparecida de Oliveira Martins. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitações e
contratos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
VALOR DO CONTRATO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL:
artigo 74, inciso III, "c", §3º da Lei Federal 14.133/2021. Lourdes Karylla Mendes
Cavalcante, Secretária Municipal de Administração.
São João dos Patos/MA, 14 de outubro de 2025.
Kairo Coelho de Sousa Correa/ Géssyka Raflégia Lima Sousa/ Lourdes Karylla Mendes
Cavalcante, Secretários Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.16.0008 /2025
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 15:30min (horário de Brasília) do dia 03 de Novembro de 2025,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025, do tipo menor preço por lote,
tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, e instalações
em equipamentos de refrigeração entre eles ar condicionado, geladeiras, freezers,
bebedouros, frigobares e ventiladores, incluindo substituição de peças, visando assegurar o
pleno funcionamento dos sistemas de refrigeração das diversas secretarias da Prefeitura de
São 
Mateus 
do 
Maranhão/MA. 
A 
sessão 
pública 
acontecerá 
pelo 
site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do
e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle
de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal
Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser
lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro
Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 10 de outubro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.24.0005/2025
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 16:30min (horário de Brasília) do dia 03 de Novembro de 2025,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025, do tipo menor preço por item,
tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atender as
necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá
pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ ,
através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para
Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no
Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão
ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro
Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 10 de outubro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.08.0034 /2025
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos
interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações posteriores, fará realizar às 15:30min (horário de Brasília) do dia 04 de
Novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025, do tipo
menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa especializada em Manutenção de Equipamentos de Informática
e Reposição de Suprimentos, visando atender as demandas das diversas secretarias
municipais da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá
pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra,

                            

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