DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500259
259
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2025
Concorrência nº 029/2025. Processo Administrativo nº 4500/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica de vias
urbanas no município de Chapadinha/MA
(convênio nº 971919/2024). Abertura:
16/10/2025, às 08h00min. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro -
Chapadinha-MA
-
CEP: 65.500-000.
E-mail:
cplchapadinha2021@gmail.com.
Sites:
http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos;
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento;
Chapadinha/MA, 9 de Outubro de 2025.
LUCIANO DE SOUZA GOMES
Agente de Contratação
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO 027/2025. do tipo menor preço, para a Aquisição de 02 veículos para uso
institucional da Secretaria M. de Educação - SEMED, por meio de registro de preços, no dia
30/10/2025 
às 
08:30 
h 
(horário 
de 
Brasília), 
através 
do 
site
http://www.licitacoelhoneto.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no endereço:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do
Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto-Ma, 9 de outubro de 2025.
WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Junco do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2025, para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O
recebimento das documentações e dos projetos de vendas ocorrerá no dia 07 de
novembro de 2025, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal Junco do
Maranhão/MA, situada ao novo endereço: Rua Marcelo Martins de Moura, 111, Centro,
CEP 65294-000 JUNCO DO MARANHÃO - MA. O edital com os dados completos encontra-
se
disponível 
aos
interessados 
no
site
PORTAL 
DA
TRANSPARÊNCIA
(https://www.juncodomaranhao.ma.gov.br/portal/index.php) 
e 
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Setor de Licitação, no endereço acima, no horário das
8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-
mail: prefjuncoma@hotmail.com.
Junco do Maranhão - MA, 14 de outubro de 2025.
ERNANE CARDOSO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação.
R E T I F I C AÇ ÃO
A RETIFIAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº
002/2025 da Prefeitura Municpal de Junco do Maranhão (MA), vem retificar que na
publicação realzada no dia 09 de outubro de 2025, na página 193, seção 03, neste Diário
da União,
ONDE SE LÊ abertura dia 24 de outubro de 2025,
LEIA SE: Abertura dia 30 de outubro de 2025, às 09h00hs (nove horas). Junco
do Maranhão - MA, 13/10/2025. Bruno Veras - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - CCLC/PMLN/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 57/2025 - PMLN/MA.
A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 03/2025 - CCLC/PMLN/MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a
contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de
unidades habitacionais em área urbana no município de Lajeado Novo, em sessão pública
eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 31/10/2025, que será
conduzida pela sua Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura
Municipal de Lajeado Novo - MA, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de
Compras 
da
Prefeitura 
de
Lajeado 
Novo/MA,
em
www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP
, 
Sinc-Contrata/TCE/MA 
e 
site 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Lajeado 
Novo/MA
https://www.lajeadonovo.ma.gov.br.
Lajeado Novo/MA, 9 de outubro de 2025.
ROSENIR OLIVEIRA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250674/2025: Termo
Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240674/2025 que entre se celebram a
Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa INOVE CONSTRUTORA
LTDA, estabelecida na Rua das Flores, Sn, Galpão Escritório, Bairro Vila Garimpeira, Bela
Vista do Maranhão/MA, CEP: 65.335-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas - CNPJ sob o nº 36.191.875/0001-65. OBJETO: alterar as disposições relativas
ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº
006/2025, do dia 08 de outubro de 2025 até 05 de fevereiro de 2026, bem como
explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de outubro de 2025.
CONTRATADO: INOVE CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do
contrato nº 20250674/2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho -
Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Sandro Ribeiro
Marques. Matões do Norte/MA, 6 de outubro de 2025
Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250724/2025: Termo Aditivo
de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250724/2025 que entre se celebram a Prefeitura
Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04, estabelecida na TV Santo
Antonio, 16, bairro olaria, Matões do Norte/MA, CEP: 65.468-000. OBJETO: alterar as
disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da
Concorrência nº 008/2025, do dia 08 de outubro de 2025 até 06 de janeiro de 2026, bem
como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de outubro de 2025.
CONTRATADO: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo
Aditivo de prazo do contrato nº 20250724/2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra
Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Joao Alberto
Martins de Araújo. Matões do Norte/MA, 6 de outubro de 2025
Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250725/2025: Termo Aditivo
de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250725/2025 que entre se celebram a Prefeitura
Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04, estabelecida na TV Santo
Antonio, 16, bairro olaria, Matões do Norte/MA, CEP: 65.468-000. OBJETO: alterar as
disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da
Concorrência nº 009/2025, do dia 08 de outubro de 2025 até 06 de janeiro de 2026, bem
como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de outubro de 2025.
CONTRATADO: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo
Aditivo de prazo do contrato nº 20250725/2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra
Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Joao Alberto
Martins de Araújo. Matões do Norte/MA, 6 de outubro de 2025
Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240682/2024: Termo Aditivo
de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20240682/2024 que entre se celebram a Prefeitura
Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida na Rua do Sol, Nº Sn,
Centro, Miranda Do Norte - MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas
ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 003/2024,
do dia 10 de outubro de 2025 até 06 de fevereiro de 2026, bem como explicitar a
aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA
ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 07 de outubro de 2026. CONTRATADO: G P
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº
20240682/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal
de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias.
Matões do Norte/MA, 7 de outubro de 2025. Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240683/2024: Termo Aditivo
de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20240683/2024 que entre se celebram a Prefeitura
Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 35.651.180/0001-56, estabelecida no Loteamento Matos, Sn, Bairro
Centro, Lago Do Junco - MA, CEP: 65.710-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao
prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 004/2024, do
dia 10 de outubro de 2025 até 06 de fevereiro de 2026, bem como explicitar a aplicação
ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSI N AT U R A
DO 3º TERMO ADITIVO; 07 de outubro de 2025. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240682/2024;
ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração
e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias.
Matões do Norte/MA, 7 de outubro de 2025. Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240684/2024: Termo Aditivo
de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20240684/2024 que entre se celebram a Prefeitura
Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida na Rua do Sol, Nº Sn,
Centro, Miranda Do Norte - MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas
ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 005/2024,
do dia 10 de outubro de 2025 até 06 de fevereiro de 2026, bem como explicitar a
aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA
ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 07 de outubro de 2025. CONTRATADO: G P
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº
20240684/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal
de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias.
Matões do Norte/MA, 7 de outubro de 2025. Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240685/2024: Termo Aditivo
de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20240685/2024 que entre se celebram a Prefeitura
Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.238.376/0001-15, estabelecida na Av. Coronel Colares Moreira, Nº
100, Sala 216 Edif Los Angeles, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP: 65.075-441. OBJETO:
alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente
da Concorrência nº 006/2024, do dia 10 de outubro de 2025 até 06 de fevereiro de 2026,
bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 07 de outubro de 2025.
CONTRATADO: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do
contrato nº 20240685/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária
Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sra. Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz.
Matões do Norte/MA, 7 de outubro de 2025
Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
31/10/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 64/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual fornecimento de link dedicado de internet. O
edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal
eletrônico 
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. 
Informações 
pelo 
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 13 de outubro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira